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Brasil

Ministério da Saúde adota tecnologia brasileira para garantir mais cuidados a prematuros por meio de análise da pele dos pés de bebês

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Os primeiros momentos de vida de um bebê prematuro agora contam com uma inovação desenvolvida por pesquisadores brasileiros que garante um melhor diagnóstico de atenção à saúde, principalmente em áreas remotas e de difícil acesso. Em um movimento que une ciência de ponta e cuidado humanizado, o Ministério da Saúde incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da validação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), um leitor óptico desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) capaz de avaliar a idade gestacional e a maturidade a pulmonar de recém-nascidos a partir da pele neonatal.

A portaria que oficializa a incorporação foi publicada nesta quinta-feira (12) e o Ministério da Saúde tem 180 dias para começar a entregar os primeiros dispositivos à rede de atendimento. O equipamento não substitui o acompanhamento profissional, da assistência em unidades de saúde e de acompanhamento pré-natal.

O dispositivo denominado PreemieTest é utilizado logo após o nascimento e funciona por meio de uma pequena sonda colocada no pé do bebê, que analisa as propriedades da pele. Em poucos segundos, o exame que não causa dor e nem utiliza radiação, fornece informações que apoiam decisões clínicas precoces, como a necessidade de suporte respiratório, internação em terapia neonatal e, em casos mais graves, o encaminhamento imediato para uma unidade hospitalar com maior capacidade assistencial. Entre 2024 e 2025, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) registrou mais de 487 mil nascimentos de prematuros no Brasil, o que representa 12,3% do total de nascidos vivos no mesmo período.

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“Ao investir em tecnologias 100% nacionais, o SUS não apenas fortalece a soberania científica do país, mas garante que, do grande centro urbano às comunidades indígenas, os pequenos brasileiros recebam mais cuidados à vida com agilidade, logo no nascimento. É importante destacar que o aparelho é uma ferramenta, mas o que garante uma gestação segura, um bom parto e a prevenção de situações que levam ao nascimento prematuro é um pré-natal bem realizado. Investir em ciência e inovação no Brasil é garantir que o conhecimento produzido se traduza em soluções reais para a população. Essa tecnologia mostra como o investimento público pode completar o ciclo da inovação, da pesquisa ao cuidado no SUS, qualificando a assistência aos recém-nascidos e apoiando as equipes de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Com o teste é possível antecipar os cuidados mais adequados ao prematuro, especialmente nos casos em que não foi realizado ultrassom no início da gestação ou quando a data da última menstruação da gestante é desconhecida ou pouco confiável — situações que ocorrem sobretudo em áreas mais remotas.

Essa triagem rápida é especialmente importante em áreas de difícil acesso, onde há nascimentos fora do ambiente hospitalar, incluindo partos domiciliares acompanhados por parteiras, e onde as equipes de saúde precisam decidir, de forma ágil e segura, a melhor conduta para o recém-nascido, orientando o cuidado oportuno para a prevenção e redução de complicações.

Além da estimativa da idade gestacional, o PreemieTest oferece indicação mais assertiva sobre a necessidade de internação em UTI neonatal, de uso de suporte ventilatório e a de ocorrência da síndrome do desconforto respiratório (SDR). Essas informações qualificam a tomada de decisão em um momento crucial, quando intervenções precoces podem ser determinantes para a sobrevivência e a redução de complicações. O desenvolvimento do dispositivo pelos pesquisadores da UFMG contou com investimento estratégico do Ministério da Saúde, por meio do Programa de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), política voltada a transformar inovação científica em soluções concretas para necessidades prioritárias do SUS.

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Experiência em territórios indígenas

O leitor óptico foi testado em diferentes regiões do país, incluindo territórios indígenas da Amazônia, onde já foi utilizado em estudos conduzidos em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A experiência em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) demonstrou a viabilidade operacional, a aceitação pelas equipes de saúde e o potencial do dispositivo para apoiar decisões clínicas em contextos de difícil acesso, contribuindo para a ampliação do diagnóstico oportuno da prematuridade.

No SUS, atualmente, a principal forma de estimar a idade gestacional durante a gravidez é o ultrassom realizado no primeiro trimestre. Quando há risco de parto prematuro, são utilizados corticoides para acelerar o amadurecimento dos pulmões do bebê. Após o nascimento, o manejo do recém-nascido prematuro envolve avaliação clínica, uso de medicamentos, suporte respiratório e internação em UTI, quando necessário.

Ana Freitas e Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça

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Brasília, 20/5/2026 – No Dia do Defensor Público, celebrado na terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a entrega do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em solenidade no Palácio da Justiça, na capital federal.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos desenvolvidos por defensorias públicas que contribuam para a garantia de direitos e a redução das desigualdades, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que o edital vai além de uma premiação ao reconhecer e fortalecer experiências transformadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.

“São iniciativas que enfrentam desigualdades estruturais, promovem justiça racial, fortalecem os direitos das mulheres, ampliam o uso da tecnologia no acesso à Justiça e atuam na proteção socioambiental, no sistema prisional, nas ouvidorias externas e em tantas outras frentes essenciais para a efetivação de direitos”, afirmou o ministro.

Durante a cerimônia, Wellington Lima assinou a portaria que institui oficialmente o Defensoria em Todos os Cantos como programa nacional.

O dispositivo de honra também contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado; da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin; e da coordenadora da Plataforma Justa e integrante da banca de avaliação do projeto, Luciana Zafallon.

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“O trabalho de defensoras e defensores públicos precisa ser reconhecido e fortalecido. Enquanto houver pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil, a defensoria seguirá como instituição essencial para a garantia da justiça, dos direitos e da democracia”, ressaltou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Defensoria em todos os cantos
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Reconhecimento nacional

Ao todo, sete projetos foram vencedores, além de uma menção honrosa em cada eixo temático, que incluiu áreas como justiça criminal e sistema prisional, justiça racial, justiça socioambiental, enfrentamento à violência e direitos das mulheres. Cada iniciativa vencedora receberá prêmio de R$ 120 mil.

Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, as defensorias públicas exercem papel estratégico na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento da cidadania.

“O projeto traduz uma ideia poderosa presente na Constituição: para ser justa, a Justiça precisa alcançar todas as pessoas, realidades e territórios do Brasil, e não apenas as grandes capitais”, destacou a titular da Senajus.

As premiações foram entregues por secretários do MJSP, entre eles André Garcia (Senappen), Marta Machado (Senad), Chico Lucas (Senasp) e Ricardo Morishita (Senacon); pelo diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan; pelo deputado federal Stélio Dener; pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias; além de representantes das defensorias públicas.

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Confira a lista de vencedores e menções honrosas

Justiça Criminal e Sistema Prisional
* 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
* Menção honrosa: Alerta 180 (MT)

Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
* 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
* Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)

Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça
* 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
* Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)

Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
* 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
* Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, da Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)

Justiça Racial
* 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
* Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)

Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
* 1º lugar: DefenDelas (SC)
* Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)

Iniciativas das Ouvidorias Externas
* 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
* Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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