Política Nacional

Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

Publicado em

10 de março de 2026, 22:30

por

Da Redação

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar:

os 20 anos da Anac — Agência Nacional de Aviação Civil (RQS 65/2026);
o Dia do Quadrilheiro Junino (RQS 888/2025);
o Dia do Maçom (RQS 889/2025);
os 30 anos dos voluntários do Hospital Amaral Carvalho (RQS 936/2025);
os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (RQS 85/2026);
o Dia do Oftalmologista (RQS 894/2025);
os 30 anos de fundação da Abimed — Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (RQS 76/2026);
os 75 anos da Cnseg — Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (RQS 132/2026);
os 40 anos de história do Jornal Primeira Página (RQS 133/2026)

As datas de realização das sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Política Nacional

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Published

11 minutos ago

25 de junho de 2026, 15:30

Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições do setor de estética no país.

Estima-se que esse mercado movimente quase R$ 50 bilhões anualmente no Brasil. Mas a desorganização normativa e os conflitos de competência têm dificultado a atuação dos profissionais da área, ainda que esteticistas e técnicos em estética tenham a profissão regulamentada desde 2018 (Lei 13.643/18).

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (24), a relatora da subcomissão e autora da lei que regulamentou a profissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), explicou que a ideia é atualizar a legislação, deixando claro que o setor de estética é da área da saúde, para todos os efeitos legais.

Ouça a íntegra da entrevista de Soraya Santos à Rádio Câmara

Formação e responsabilidades
Em seu relatório, a deputada sugeriu um projeto para atualizar a lei e especificar essas competências na área da estética (PL 3268/26).

Soraya Santos explicou que, com a atualização, esteticistas e técnicos não terão problema para compra de materiais de trabalho.

A proposta também padroniza a formação profissional e define responsabilidades nas relações de trabalho, permitindo a proteção do ponto de vista da saúde pública e trazendo previsibilidade sob o viés econômico.

YouTube