Brasil
Do consumo à eficiência: políticas públicas fortalecem o futuro energético brasileiro
A eficiência energética vai muito além do uso de tecnologia: ela está presente nas residências, nas empresas, nas cidades e também nas escolhas diárias das pessoas. Celebrado nesta quinta-feira (5/3), o Dia Mundial da Eficiência Energética reforça essa importância. Mais do que economizar na conta de luz, eficiência energética significa produzir, viver e crescer utilizando menos recursos, fazendo o mesmo ou até mais com menos energia.
Desde a década de 1980, o Brasil desenvolve políticas públicas voltadas ao uso consciente da energia. Um dos marcos mais importantes foi a criação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), iniciativa que incentiva a população e as empresas a adotarem práticas mais eficientes e sustentáveis.
Um símbolo bastante conhecido pelos brasileiros, a lâmpada sorridente nas cores amarelo e preto orienta os consumidores a escolher produtos mais eficientes e que consomem menos energia. O Selo Procel auxilia milhões de pessoas a tomarem decisões mais conscientes no dia a dia. Além disso, programas como o Procel têm destinado recursos expressivos para projetos de eficiência energética em todo o país. No quinto Plano de Aplicação de Recursos (5º PAR), por exemplo, mais de R$ 450 milhões foram direcionados a iniciativas voltadas para a redução de desperdícios e o aumento da produtividade energética.
Mas os esforços não param no consumo doméstico. O setor industrial também vem passando por uma transformação. O MME anunciou recentemente a expansão nacional do Programa Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na Indústria (PotencializEE), para promover medidas de eficiência energética voltadas a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
O programa, que contará com R$ 75 milhões em investimentos, atua em diversas etapas: capacita profissionais especializados, identifica empresas que podem melhorar seu desempenho energético e apoia o acesso a linhas de crédito para que essas indústrias implementem projetos mais eficientes. A iniciativa, realizada em parceria com a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Procel, fortalece a transição para uma indústria mais moderna e competitiva.
Compromisso energético
O impacto dessas ações também aparece no planejamento energético do país. Estudos como o Plano Decenal de Expansão de Energia e o Plano Nacional de Energia mostram que a eficiência energética será fundamental para o futuro. No Plano Nacional de Energia 2055, atualmente em consulta pública, estima-se que as medidas de eficiência possam atender entre 22% e 27% da demanda potencial de energia do Brasil nas próximas três décadas. Esse percentual é maior do que o de qualquer fonte de energia no sistema, e com custos significativamente menores.
Outra frente recente de avanço envolve as construções. O Comitê Gestor de Índices e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo MME, publicou uma resolução que estabelece índices mínimos de eficiência energética para novas edificações. A medida aproxima o Brasil dos padrões internacionais e incentiva projetos arquitetônicos que aproveitem melhor a iluminação natural, melhorem o conforto térmico e reduzam o consumo de eletricidade.
O Brasil também participa de compromissos internacionais importantes. Durante a COP28, o país aderiu ao acordo global que busca dobrar o ritmo anual de melhoria da eficiência energética até 2030, reforçando seu papel na agenda climática mundial.
A eficiência energética desempenha um papel fundamental no processo de transição energética. Com o passar do tempo o Brasil tem evoluído junto às transformações sociais, econômicas e culturais, contribuindo para reduzir o consumo de energia e otimizar o uso dos recursos disponíveis.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Guias reúnem orientações para uso e gestão de equipamentos nas unidades básicas de saúde
Equipamentos como ultrassons portáteis, balanças digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA) e aparelhos de raios X portátil ajudam no diagnóstico e acompanhamento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para que esses recursos sejam utilizados de forma segura dois novos guias técnicos reúnem orientações direcionadas tanto aos profissionais que utilizam esses equipamentos quanto aos gestores responsáveis pela organização dos serviços.
As publicações foram organizadas em duas versões complementares. A primeira, o Guia Prático: equipamentos clínicos e gerais – versão profissional é destinada aos profissionais da atenção primária e apresenta instruções detalhadas sobre indicação clínica, formas de utilização, cuidados de conservação e registro das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). A segunda, o Guia Prático : equipamentos clínicos e gerais – versão gestão, reúne orientações para administradores municipais e coordenadores de unidades de saúde sobre recebimento, instalação, manutenção, cadastro e monitoramento dos equipamentos ao longo de sua vida útil.
A proposta dos materiais é apoiar a organização do trabalho nas equipes e contribuir para que as tecnologias disponíveis nas unidades sejam incorporadas à rotina assistencial.
Foram previstos 170 mil equipamentos, organizados em 10 mil combos destinados a 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). A composição dos equipamentos considera informações do Censo Nacional das UBS, realizado em 2024, que mapeou a capacidade instalada, os serviços ofertados e as condições de funcionamento das unidades.
Orientações para quem está na assistência
O guia voltado aos profissionais reúne recomendações para equipamentos utilizados no cotidiano da APS. Cada capítulo apresenta a finalidade do equipamento, as situações em que seu uso é indicado, orientações para posicionamento do paciente, medidas de segurança, formas corretas de registro no prontuário eletrônico e procedimentos de limpeza e conservação.
Um exemplo é o aparelho de raios X portátil, indicado especialmente para atendimentos domiciliares, instituições de longa permanência e localidades remotas ou de difícil acesso. O documento orienta que sua utilização seja restrita a profissionais habilitados, observando medidas de proteção radiológica e registrando todas as solicitações e exames realizados no prontuário eletrônico.
Gestão vai além da entrega dos equipamentos
A publicação destinada aos gestores dá recomendações para que as equipes verifiquem previamente as condições da infraestrutura física da unidade para recebimento dos equipamentos. Também orienta a definição de responsáveis pelo patrimônio, pela manutenção, pela infraestrutura tecnológica e pelo uso clínico dos aparelhos.
Outro aspecto abordado é a necessidade de incorporação patrimonial, cadastramento dos equipamentos nos sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, elaboração de protocolos locais de utilização, planejamento da manutenção preventiva e realização de treinamentos periódicos para as equipes. Segundo o guia, essas medidas ajudam a reduzir os períodos de ociosidade dos equipamentos, evitar interrupções nos atendimentos e prolongar a vida útil das tecnologias incorporadas às UBS.
Tenha acesso aos materiais:
Thaís Rodrigues
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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