O Ministério da Educação (MEC) realizou o Encontro Nacional do Grupo de Trabalho do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a participação de representantes das 27 unidades federativas do país. Entre as propostas, a agenda teve o objetivo de aperfeiçoar os processos de execução dos recursos disponibilizados por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), com foco no atendimento das demandas previstas nos Planos de Ações do Território Estadual (PATe). As atividades foram realizadas na quarta e na quinta-feira, 11 e 12 de fevereiro, em Brasília. 

A iniciativa é da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reforçando a articulação institucional necessária para o avanço das políticas públicas voltadas à alfabetização. Durante o evento, a programação foi marcada por orientações técnicas, esclarecimento de fluxos operacionais e debates voltados à qualificação da aplicação dos recursos públicos.  

Para o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, João César Neto, a realização do encontro nacional reafirma a prioridade dada à alfabetização dentro das políticas públicas educacionais, além de destacar a importância da gestão eficiente dos recursos nas redes de ensino de todo o país. 

“Os debates e encaminhamentos construídos ao longo das atividades evidenciaram o compromisso conjunto com a melhoria da aprendizagem e com a garantia do direito à alfabetização na idade adequada. Ao promover a integração entre as esferas de governo, o evento contribuiu para o fortalecimento da cooperação federativa, consolidando uma atuação articulada, responsável e orientada para resultados concretos”, afirma o coordenador-geral. 

Nos dois dias do encontro, os participantes também discutiram procedimentos administrativos, critérios de execução, monitoramento e prestação de contas, além de compartilharem experiências exitosas desenvolvidas nos territórios. As trocas reforçaram a importância do planejamento integrado e da atuação coordenada para garantir maior eficiência na implementação das ações. 

PAR – O Plano de Ações Articuladas é implementado em ciclos de quatro anos, como um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, que organiza a assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, às unidades federativas para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; construção de escolas e creches; e formação de professores e profissionais da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação