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Economia

Gecex zera tarifa de importação para mais de mil produtos

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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12/2) uma série de pleitos de redução do imposto de importação, além de medidas de defesa comercial.

Entre as reduções, está a concessão de 421 ex-tarifários para bens de capital e informática (BK e BIT) e outros 638 para autopeças – totalizando 1.059 produtos desses setores que poderão ser importados a tarifa zero, por inexistência de produção nacional similar.

O Gecex também reduziu a zero as alíquotas de importação de 20 insumos dos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais. As isenções, nesses casos, alcançam produtos ligados as áreas de saúde, eletrodomésticos, energia, automotivo e alimentação animal, entre outros.

Dumping

O Gecex deliberou pela aplicação de três novos direitos antidumping, com o objetivo de neutralizar danos causados à indústria nacional por importações a preços desleais.

No setor de dispositivos médicos, o colegiado aplicou direitos antidumping sobre agulhas hipodérmicas da China, por um prazo de 5 anos. No setor siderúrgico, foi aprovada aplicação de antidumping sobre laminados planos a frio e sobre laminados planos revestidos, ambos originários também da China.

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A íntegra das deliberações da 234ª reunião do Gecex está publicada na página da Camex.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

MDIC e Unicopas firmam acordo para impulsionar bioindustrialização e fortalecer cooperativas brasileiras

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), firmou um Acordo de Cooperação com a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), em cerimônia realizada na sede da pasta, em Brasília.

O documento foi assinado pela secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Júlia Cruz, e pelo presidente da entidade, Gervásio Plucinski, na manhã de terça-feira (28/04).

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer e promover a bioindustrialização nas cooperativas, com foco na agregação de valor às cadeias produtivas do campo e da floresta em todos os biomas brasileiros. A parceria prevê a estruturação de uma base estratégica de dados e diagnósticos sobre o perfil produtivo e institucional dessas organizações, além de ações voltadas à capacitação técnica e ao aprimoramento do ambiente regulatório.

Segundo a secretária Júlia Cruz, o acordo reforça o papel do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento sustentável e inclusão social. “O acordo de cooperação técnica com a Unicopas é estratégico para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregando valor na origem e promovendo inclusão social por meio do cooperativismo”, afirmou. Ela destacou ainda a importância de ouvir diretamente os beneficiários das políticas públicas: “O Acordo firmado assegura que as políticas públicas da SEV sejam construídas a partir das necessidades reais das cooperativas, ouvindo diretamente quem está na ponta”.

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O presidente da Unicopas, Gervásio Plucinski, destacou o caráter simbólico do acordo para o cooperativismo solidário e o avanço das cooperativas no campo produtivo. “A assinatura deste Acordo de Cooperação com o MDIC é muito simbólica para a Unicopas. Ela reforça que o cooperativismo solidário está cada vez mais presente e atuante nas áreas de indústria e comércio. Nossas cooperativas vêm evoluindo, em diferentes estágios, e este acordo reconhece esse avanço, especialmente para aquelas que já atuam na industrialização e na comercialização. Essa parceria com um ministério de grande relevância fortalece ainda mais esse caminho e amplia nossas possibilidades de atuação”, afirmou.

O acordo está estruturado em três eixos principais. O primeiro trata do diagnóstico e da produção de informações estratégicas, com ações como compartilhamento de dados, criação de um portal público e elaboração de análises sobre gargalos produtivos, tecnológicos e de mercado. O segundo eixo foca na capacitação e assistência, incluindo trilhas formativas voltadas à governança, acesso a mercados, transformação digital e financiamento, em parceria com instituições como Apex, Sebrae e BNDES. Já o terceiro eixo prevê o aprimoramento dos marcos legais e normativos, com a identificação de barreiras regulatórias e a proposição de melhorias para ampliar o acesso das cooperativas a políticas públicas e mercados.

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A parceria tem abrangência nacional e prioriza cooperativas que atuam nas cadeias produtivas dos biomas brasileiros, especialmente aquelas ligadas à bioeconomia e à produção sustentável no campo e na floresta.

O Acordo também está alinhado às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB), política que orienta o desenvolvimento industrial do país. Na Missão 1, a NIB busca impulsionar cadeias agroindustriais sustentáveis, enquanto a Missão 5 enfatiza o uso inovador da biodiversidade e o fortalecimento da bioeconomia, com metas de ampliação do uso sustentável dos recursos naturais até 2026 e 2033.

Entre os resultados esperados da cooperação estão a criação de uma base integrada de dados sobre cooperativas da bioindústria, a produção de um diagnóstico nacional para orientar políticas públicas, o fortalecimento da governança dessas organizações e a ampliação do acesso a mercados, inclusive internacionais. A iniciativa também pretende contribuir para a melhoria do ambiente regulatório e para o reconhecimento institucional das cadeias produtivas dos biomas brasileiros.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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