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Brasil registra maior resultado no combate ao trabalho infantil desde 2017

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, alcançou, em 2025, o melhor resultado no combate ao trabalho infantil desde 2017. Ao longo do ano, 4.318 crianças e adolescentes foram afastados dessas situações, sendo 80% submetidos às piores formas de exploração — aquelas que envolvem graves riscos à saúde, à segurança, ao desenvolvimento e à integridade moral.

Com base nos dados consolidados de 2025, o estado de Minas Gerais liderou o ranking nacional com o maior número de resgates, totalizando 830 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil, seguido por São Paulo (629) e Mato Grosso do Sul (235). No extremo oposto da lista, os estados que registraram as menores quantidades de afastamentos foram o Acre, com apenas 1 ocorrência, o Amapá (7) e o Tocantins (22). 

Os resultados refletem a implementação de um projeto estruturante de alcance nacional, voltado ao fortalecimento da atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho no enfrentamento ao trabalho infantil. A iniciativa está alicerçada em quatro eixos estratégicos: atuação orientada por dados e evidências; combate sustentável às diversas formas de trabalho infantil, com adoção de novas metodologias e instrumentos de intervenção; fortalecimento das capacidades técnicas dos auditores-fiscais do Trabalho; e aprimoramento da gestão da Inspeção do Trabalho.

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Entre os avanços, destaca-se a consolidação do Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI). Em 2025, o grupo passou a contar, pela primeira vez, com uma equipe fixa de fiscalização, com atuação em todo o território nacional e foco prioritário nas regiões e nos setores econômicos com maior incidência dessa violação de direitos.

A atuação do GMTI ocorre de forma integrada a outras políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, possibilitando não apenas o afastamento imediato de situações de trabalho infantil, mas também o encaminhamento das vítimas à rede de proteção social, garantindo o acesso a direitos fundamentais e a serviços públicos essenciais.

De acordo com o coordenador nacional de fiscalização do Trabalho Infantil, Roberto Padilha, os resultados registrados em 2025 reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a erradicação do trabalho infantil e evidenciam a importância do planejamento estratégico, da atuação articulada e do fortalecimento institucional para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país. 

Resumo Geral: Fiscalização do Trabalho Infantil 2025

Total de crianças e adolescentes afastados – 4.318

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Percentual de crianças e adolescentes retirados das Piores Formas de trabalho infantil (Lista TIP) – 80%

Detalhamento por Unidade da Federação (UF) e Órgão.  A tabela abaixo apresenta a distribuição dos afastamentos realizados ao longo do ano:

UF / Origem Afastamentos UF / Origem Afastamentos
AC 1 PB 43
AL 28 PE 232
AM 25 PI 57
AP 7 PR 154
BA 165 RJ 161
CE 123 RN 42
DF 30 RO 77
ES 173 RR 116
GO 133 RS 204
MA 132 SC 105
MG 830 SE 88
MS 235 SP 629
MT 60 TO 22
PA 84 GMTI / SIT* 362

Nota: Os dados de GMTI (Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil – 290) e SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho – 72) foram consolidados para fechar o balanço total.

 

 

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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No ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, salientou a importância das parcerias entre o Governo Federal e os entes estaduais e municipais para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos. “Existe  a obrigação do fazer dos entes públicos, mas as políticas só são executadas quando há vontade política e a integração para que as políticas públicas aconteçam advém do  diálogo”, afirmou o ministro ao  participar nesta sexta-feira (16), em Ribeirão Pires (SP), do lançamento da Escola do Trabalhador 4.0, numa parceria com a prefeitura e de um diálogo com prefeitos e entidades formativas em Santo André.

Durante o encontro com prefeitos e entidades formativas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC,  o ministro salientou às prefeituras e representantes de institutos federais de ensino presentes a aderirem à política de qualificação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, que oferece cursos de formação, via Escola do Trabalhador 4.0, nas áreas de tecnologia, produtividade e competências digitais, como parte do Programa Caminho Digital.

A Escola do Trabalhador 4.0 é uma plataforma on line, numa parceria do MTE com a Microsoft, que oferece os trabalhadores brasileiros oportunidade de qualificação e empregabilidade, com foco nas novas tecnologias.

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“São 10 milhões de vagas gratuitas para cursos de formação profissional pela parceria com a Microsoft, desde letramento digital a áreas tecnológicas avançadas, que estão disponíveis para todas as prefeituras do país. Basta que elas procurem o MTE para iniciarmos parcerias que vão formar trabalhadores para as necessidades locais, oferendo às empresas de cada município a mão de obra qualificada que necessitam”.

No ABC, a parceria começou em Rio Grande da Serra e hoje a plataforma foi entregue à prefeitura de Ribeirão Pires, que vai iniciar a qualificação tanto de servidores da administração municipal como dos trabalhadores locais, com foco em grupos vulneráveis. “Vamos expandir a parceria para os sete municípios da região, oferecendo aos trabalhadores a possibilidade de acesso à  economia 4.0, possibilitando maior oportunidade de acesso às vagas disponíveis em seus municípios”, explicou.

Em Ribeirão da Serra, a empresa Unipar, uma das parceiras do programa, disponibilizou 30 computadores destinado ao polo presencial da iniciativa, que já iniciou uma turma de formação para 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social. Após a formação, elas terão seus currículos avaliados pela Unipar e outras empresas locais, com a finalidade de inserção no mercado de trabalho.

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Para conhecer a plataforma basta acessar o link: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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