Brasil

Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha

Publicado em

6 de fevereiro de 2026, 20:30

por

Da Redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou hoje, 6 de fevereiro de 2026, a relação preliminar das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 15, de 26 de dezembro de 2025, para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) no ano de 2026.

Em atendimento ao cronograma do Edital que prevê a publicação no site oficial até 19 de fevereiro de 2026, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), divulga a relação preliminar das embarcações de pesca na forma dos Anexos I e II.

Confira a lista preliminar.

As embarcações de pesca que foram não habilitadas na primeira etapa são asseguradas aos interessados, o direito de interposição de recurso dirigido à SERMOP, o qual será recebido e analisado nos termos do Edital, em instância única.

O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Monitoramento, no campo destinado à justificativa, contendo as razões de fato e de direito para a reforma da decisão proferida, devendo ser anexada documentação comprobatória, quando cabível.

Clique para interpor um recurso administrativo.

Prazo para envio do Recurso administrativo: até 23h59min59s do dia 13/02/2026.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Ministro do Turismo participa do Governo do Brasil na Rua, em João Pessoa (PB)

Published

1 hora ago

22 de abril de 2026, 19:30

Da Redação

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participa nesta quinta-feira (23), em João Pessoa (PB), da feira de cidadania Governo do Brasil na Rua — uma iniciativa do Governo Federal que leva serviços públicos gratuitos à população e amplia o acesso a diversas políticas públicas.

O evento será realizado na ECIT Mestre Sivuca, no bairro Mangabeira, das 9h às 17h.

A abertura oficial está marcada para as 9h30 e contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, do governador Lucas Ribeiro, do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, além de autoridades convidadas. Em seguida haverá atendimento à imprensa.

Durante a feira, a população terá acesso a diversos serviços públicos gratuitos, sem necessidade de agendamento, com a possibilidade de sair do local com demandas resolvidas.

Entre os atendimentos disponíveis estão perícias do INSS, vacinação para todas as idades, microchipagem de cães e gatos e serviços de saúde, entrega de carteira para o artesão, ID Jovem, entre outros serviços.

Esta é a 13ª edição do Governo do Brasil na Rua, ação interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne órgãos federais e parceiros locais para ampliar o acesso da população a políticas públicas.

Serviço

– Evento: Governo do Brasil na Rua – João Pessoa (PB)
– Data: 23 de abril (quinta-feira)
– Abertura institucional: 9h30
– Atendimento à imprensa: após a cerimônia de abertura
– Local: ECIT Mestre Sivuca – Mangabeira
– Horário: 9h às 17h

Fonte: Ministério do Turismo

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