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Educação

Webinário discute avaliações formativas para alfabetização

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o webinário Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Avaliações Formativas 2026. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e reafirmou o compromisso com a alfabetização na idade certa e com o uso pedagógico dos resultados para a melhoria das práticas educativas. 

O webinário teve a proposta de alinhar conceitos, esclarecer o papel das avaliações formativas no acompanhamento contínuo da aprendizagem, fortalecer a articulação entre os entes federativos e orientar o planejamento das ações do ano.  

Na abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickard,  afirmou que a junção dos esforços da União, dos estados e dos municípios garante, de fato, os direitos de aprendizagem e a qualidade da educação, com equidade e inclusão. Segundo ela, as redes de ensino estão conseguindo instituir como parte de suas rotinas de trabalho os processos avaliativos, de forma a conhecer as limitações da aprendizagem dos alunos. 

“É muito importante que a gente tenha uma rotina de realizar avaliações formativas, mas o mais importante é que, cada vez mais, a gente tenha uma rotina também de trabalhar sob esses resultados. Nessa nossa plataforma, a gente oferece três ciclos avaliativos. Nós temos um agora que começa dia 6 de fevereiro e vai até março, outro que vai de junho a julho e outro em outubro e novembro. É muito importante que a gente consiga o engajamento das crianças e das turmas nesses ciclos”, observou. 

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Em seguida, os trabalhos foram orientados pelo coordenador-geral de Alfabetização, João Paulo Lima. A agenda contou com professores da educação básica, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias municipais e estaduais de educação, especialistas em educação e articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). 

Compromisso – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Enem possibilita que estudantes façam exame em Classe Hospitalar

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Um problema de saúde que necessita de um longo tratamento ou uma doença que exige o isolamento não precisa ser um impeditivo para que o estudante consiga participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esses casos, o Ministério da Educação (MEC) possibilita que o participante faça a prova no ambiente hospitalar, sem necessidade de deslocamento e com toda a estrutura essencial para garantir a segurança e a tranquilidade dos pacientes. Para isso, é necessário que o participante tenha solicitado, no ato da inscrição, a aplicação em classe hospitalar e que o hospital tenha emitido uma declaração garantindo a aplicação em espaço escolar e com total segurança.

A estudante Ana Clara Martinez, 18 anos, de Mogi das Cruzes (SP), tem um tumor no nervo óptico que faz com que ela tenha dificuldades visuais nos dois olhos. Ela fará o Enem no hospital pela terceira vez e comentou sobre essa experiência. “Na primeira vez, no momento da inscrição, eu solicitei para fazer a prova ampliada, mas o meu déficit visual me atrapalhou muito e eu não consegui concluir a redação. No ano seguinte, em decorrência do meu problema de saúde, eu descobri que tinha direito não só à prova ampliada, mas também a um escriba, um leitor e tempo extra de prova, o que melhorou muito minha experiência com o Enem. Neste ano, eu vou seguir por esse caminho mais uma vez, com o objetivo de conseguir cursar psicologia”, completou.

Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel
Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel

Anualmente, cerca de 50 candidatos solicitam a aplicação do exame em hospitais, por motivos que vão desde o tratamento de um câncer a patologias que exigem imunossupressão ou transplantes. No momento da inscrição no Enem, o estudante deve realizar o pedido de atendimento especial, contendo laudo médico assinado, com diagnóstico e justificativa da internação. Na solicitação, precisa constar uma declaração do hospital informando a disponibilidade de instalações adequadas à realização da prova e a confirmação da internação do estudante. 

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Classe Hospitalar – As Classes Hospitalares surgiram para garantir a continuidade ao processo de aprendizagem de estudantes que estejam impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde. A modalidade foi criada para atender à legislação educacional que reconhece que a condição clínica do estudante não pode representar obstáculo ao acesso, à permanência e à continuidade da vida escolar. Cabe às redes de ensino garantirem aos educandos o atendimento educacional em ambiente hospitalar, segundo suas singularidades e demandas, contando com professores e equipes multiprofissionais.  

Próximo de completar o 3º ano do ensino médio, o estudante João Paulo da Cruz, 18 anos, de São Paulo, foi aluno da Escola Móvel do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) durante o tratamento de tumor e participará do exame pela segunda vez. A mãe dele, Rosangela da Cruz, destacou o papel da classe hospitalar na trajetória do filho. “Em decorrência do tratamento, João precisou ficar dois anos afastado da escola comum. Nesse período, ele conseguiu seguir com estudos por meio da classe hospitalar, que se preocupa não só em cuidar dos pacientes, mas também garantir que eles não tenham atrasos educacionais, que estejam preparados para regressar ao ensino regular e até que consigam realizar o Enem”, finalizou.

João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
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Para aderir a uma Classe Hospitalar, o estudante precisa estar matriculado na escola de ensino regular, que manterá contato constante com as equipes que atuam nas unidades de saúde. Os profissionais que trabalham nos hospitais enviarão informações pedagógicas, como relatórios, notas e registros de frequência, para as escolas, com o objetivo de assegurar o alinhamento de conteúdos, facilitar o retorno dos estudantes, dar continuidade ao ensino e evitar a reprovação por faltas ou atrasos pedagógicos. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o aproveitamento dos resultados do Enem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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