Educação

Formação reúne redes da Política Nacional de Ensino Médio

Publicado em

18 de março de 2026, 22:30

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, de 16 a 18 de março, em Brasília, a abertura de uma formação voltada às redes de apoio da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). A iniciativa, liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) da pasta, reuniu 237 coordenadores e articuladores de todo o país para fortalecer a governança e impulsionar a implementação nas escolas, com atuação conjunta da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (Rieh); da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM); e da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem).

A Rieh incentiva práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais; a REM apoia a implementação da política nos territórios; e a Renapem atua diretamente na permanência e no êxito escolar dos estudantes.

Com carga horária de 100 horas, entre atividades on-line e presenciais, a formação segue acontecendo, com conteúdos sobre governança, inovação pedagógica e assistência financeira aos estudantes. A proposta também reforça a formação continuada e apoia ações locais voltadas à permanência e à conclusão do ensino médio, além de fortalecer a articulação entre União e estados.

Durante a abertura dos trabalhos, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou o empenho do MEC na estruturação da Pnaem. “Toda a parte pedagógica tem sido foco de disputa desde a rediscussão, em 2023, para trazer de volta a formação geral básica como garantia de direitos, especialmente para as juventudes do Brasil.”

Programação – Ao longo do primeiro dia, as mesas temáticas abordaram desde a formação de professores e gestores até o papel estratégico do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) na implementação da política.

A integração entre as redes foi apontada como essencial para o avanço da política pela diretora de Educação Integral e Diretrizes para a Educação Básica, Tereza Santos Farias. “É preciso dar as mãos e fortalecer esse compromisso em defesa do direito dos estudantes. A integração das redes é o que sustenta essa construção nos territórios”, afirmou.

A diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna, destacou a importância da formação: “A política se concretiza na ponta. Por isso, investir em quem está nas redes e nas escolas é essencial para que a implementação aconteça com qualidade”, disse.

Representantes dos estados também destacaram os impactos da iniciativa. “O Pé-de-Meia ajuda muito nesse processo de permanência e conclusão”, afirmou Aline Portal Araújo, de Rondônia. Beneficiária do programa, a estudante Assucena Letícia Neves dos Santos destacou os efeitos na sua trajetória: “Mais do que o valor, me ajudou a continuar focada nos estudos e acreditar que é possível conquistar meus objetivos”.

No último dia do encontro, a programação foi dedicada ao aprofundamento de pautas específicas das redes, com foco na implementação das ações. As atividades abordaram normativos, monitoramento e o Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares.

A formação reforça um modelo de gestão que integra planejamento, acompanhamento e inovação, ampliando o impacto das políticas educacionais. A expectativa é que a articulação entre MEC, estados e redes contribua para fortalecer a permanência, a aprendizagem e a conclusão do ensino médio em todo o país. O encontro resultou na elaboração da “Carta de Compromisso de Brasília”, que orienta a atuação conjunta das redes nos próximos meses.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância

Published

21 horas ago

22 de maio de 2026, 22:59

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país.

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento.

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras.

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações.

Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas.

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos.

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%).

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329).

Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial.

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)

Fonte: Ministério da Educação

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