O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16/01), uma consulta pública para reunir informações estratégicas sobre o tempo de produção e fornecimento de 301 medicamentos e insumos estratégicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação visa aprimorar os processos de governança, planejamento e tomada de decisão no âmbito da Assistência Farmacêutica, e será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE).

A consulta tem caráter técnico e consultivo e é direcionada a fabricantes, fornecedores e distribuidores de medicamentos e insumos estratégicos em saúde (IES) adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos no SUS.  As contribuições poderão ser encaminhadas no período de 19 de janeiro a 18 de fevereiro, por meio de dois formulários eletrônicos:

Formulário 1 – Consulta Pública – Medicamentos e IES

Formulário 2 – Consulta Pública – Medicamentos e IES

A medida tem como foco o levantamento do chamado “lead time”, que contempla todas as etapas do processo produtivo, desde a aquisição da matéria-prima até a expedição do produto final.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência e a participação social na construção de políticas públicas mais acessíveis e sustentáveis, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda De Negri. “Esse é mais um passo fundamental para fortalecer o planejamento e o abastecimento do SUS. O diálogo com o setor produtivo é essencial para antecipar demandas e garantir a plena disponibilidade de medicamentos e insumos que a população necessita.” 

A secretária explicou que a identificação do tempo de produção e entrega contempla vários tipos de medicamentos, como os biológicos, que possuem processos produtivos mais complexos, e os sintéticos, que têm estruturas mais simples. 

A sistematização dessas informações, reforçou, contribuirá para o aperfeiçoamento do planejamento das aquisições, além de auxiliar o calendário de processo das instituições. A lista inclui medicamentos, a exemplo de fármacos utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes e câncer, além de insumos, como luvas e máscaras cirúrgicas.

As contribuições serão analisadas de forma técnica e agregada pela equipe da SCTIE e, ao final do processo, será elaborado um relatório consolidado com os resultados, que ficará disponível no portal oficial do Ministério da Saúde. 

Confira o aviso de consulta pública

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde