Política Nacional

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Publicado em

12 de janeiro de 2026, 18:30

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Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui o estímulo à resiliência como uma das diretrizes da política urbana. O texto altera o Estatuto da Cidade e prevê a criação de planos municipais de resiliência.

Resiliência urbana é a capacidade da cidade de resistir, se adaptar e se recuperar rapidamente de problemas como enchentes, crises climáticas e ambientais ou falhas na infraestrutura.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), que aproveitou a base conceitual do texto original (PL 161/24), da deputada Yandra Moura (União-SE) – e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na versão original, o projeto previa a criação de uma Política Nacional de Cidades Resilientes e de um programa nacional de apoio às cidades. O relator, no entanto, decidiu simplificar a proposta e incluir a promoção da resiliência diretamente no Estatuto da Cidade.

“Assim, orientamos de forma clara os gestores municipais a integrarem a prevenção de riscos e a adaptação às mudanças climáticas no planejamento das cidades”, disse Lemos.

O texto aprovado estabelece que o plano de resiliência deve:

identificar os pontos mais frágeis da cidade;
prevenir riscos; e
orientar ações de adaptação e recuperação.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

Published

38 segundos ago

10 de junho de 2026, 14:30

Da Redação

O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo. O chamado Setembro Roxo vai à sanção presidencial, após aprovação por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). O texto ainda pode ser analisado em Plenário se houver recurso dos senadores.

De acordo com o PL 4.368/2020, durante todo o mês de setembro serão realizadas ações para conscientizar sobre o diagnóstico precoce da doença, também chamada de mucoviscidose. Os alvos principais são os gestores e profissionais de saúde.

O projeto prevê que a campanha deverá apontar para os serviços públicos de saúde. Ao ler o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe de protocolo clínico para a doença.

— No SUS, há protocolo clínico e diretrizes terapêuticas específicas para a condição, que orientam o diagnóstico, o acompanhamento e o tratamento, contemplando as diferentes manifestações clínicas e estratégias terapêuticas — afirmou a senadora.

O texto altera a Lei 12.136, de 2009, que criou o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, celebrado anualmente em 5 de setembro. A proposta original é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS).

A cor roxa já é adotada como símbolo mundial da causa, diz o relatório. O mês de setembro também é destinado à conscientização sobre: