Brasil
MMA, Fazenda e BNDES firmam acordo cooperação técnica para estruturar certificação de créditos de carbono
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda (MF), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmaram acordo de cooperação técnica para viabilizar um estudo estruturante sobre o processo de certificação de créditos de carbono, mirando nos desafios regulatórios, operacionais, institucionais e de governança.
O edital para contratação da consultoria especializada que irá subsidiar o Governo do Brasil na consolidação das bases técnicas e institucionais da certificação de créditos de carbono no Brasil foi tornado público na última segunda-feira (5/1). O documento está disponível aqui.
No MMA, a iniciativa é conduzida pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ (Dimer), que tem entre suas atribuições subsidiar tecnicamente os órgãos competentes sobre a integridade ambiental de créditos de carbono gerados por projetos e programas baseados em atividades florestais.
O acordo vai contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento do mercado voluntário de carbono no Brasil, instrumento essencial para acelerar a economia de baixo carbono e apoiar a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil.
“Para que esse mercado alcance plenamente seu potencial, é indispensável contar com certificadoras sólidas, independentes, tecnicamente qualificadas, capazes de assegurar transparência, integridade ambiental e confiança aos investidores. Além disso, é fundamental compreender os principais desafios envolvidos no processo de certificação”, explicou Beatriz Soares, diretora do Dimer.
Com o acordo, o governo brasileiro reforça seu compromisso com o enfrentamento da mudança do clima e com a criação de condições adequadas para que o Brasil se consolide como líder global em soluções climáticas baseadas na natureza.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Após alguns dias de diálogo com o setor pesqueiro em Pernambuco, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, foi a Jequié (BA), neste sábado (23/05) para diversas agendas. Entre elas, está o lançamento da nova sede da Embrapa no estado, que ainda entrará em construção.
A Embrapa da região terá como foco a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para a agricultura familiar, incluindo a pesca e a aquicultura. Para o ministro, a implantação da nova sede representa um grande passo no desenvolvimento aquícola da região. “Precisamos fortalecer e dar visibilidade a esse segmento. E essa Embrapa vai trazer bons frutos para o desenvolvimento para a piscicultura baiana”, afirmou.
Além disso, o ministro foi uma das autoridades presentes na abertura da 45ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié (Expo Jequié), evento promovido pelo sindicato dos produtores rurais do estado.
Edipo Araujo ainda aproveitou a visita para se reunir com representantes dos setores pesqueiro e aquícola locais. O objetivo foi discutir o potencial aquícola da região e estratégias para o desenvolvimento sustentável da atividade.
O ministro ressaltou a importância do pescado para os mais de 1,7 milhão de pescadores profissionais e os mais de 33 mil aquicultores em todo o Brasil, representando R$ 15 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Pescado de qualidade, com alto valor nutritivo, com menor pegada de carbono, é isso que sai das mãos dos trabalhadores da pesca e aquicultura das águas do nosso país.
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