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4ª Conferência Estadual de Cultura reúne atores do setor para discutir propostas

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) promoveu, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu, a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento reuniu delegados, convidados e observadores para debaterem os eixos temáticos e setoriais, revisarem o Plano Estadual de Cultura (PEC) do Paraná e elegerem novos delegados.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

“Vamos continuar nossos trabalhos para que tudo que foi pensado e debatido em Foz do Iguaçu se torne realidade para melhorar a vida dos fazedores e fazedoras de cultura, estabelecendo uma cultura cidadã para todos no Estado”, disse o diretor da Diretoria de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura (DAFIC) da Secretaria da Cultura, André Avelino.

Um dos principais pontos de debate foi a avaliação do PEC. O objetivo central do documento é assegurar o estabelecimento de um sistema de gestão pública participativa; acompanhamento e avaliação das políticas culturais; valorização; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses; além da inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico.

A descentralização e a acessibilidade da população aos editais da Lei Paulo Gustavo e da Aldir Blanc foram abordadas pela secretária da Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande. A exemplo disso, em 2021 o Governo do Estado distribuiu 12 mil bolsas de qualificação cultural para garantir que fazedores e fazedoras de cultura de todos os municípios e macrorregiões do Estado tivessem conhecimentos mínimos necessários para participação em editais.

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“Nós sabíamos que havia uma concentração de recursos na mão de grandes centros, mas boa parte dos municípios do Paraná tem menos de cinco mil habitantes e esses municípios não tinham acesso aos recursos. Então, no Paraná, em cada município nosso, tem alguém que sabe acessar um edital”, disse.

GRUPOS DE TRABALHO – Na segunda-feira, primeiro dia de evento, foi realizada a plenária de abertura, a aprovação do regulamento da Conferência Estadual e foram debatidos os eixos temáticos.

“A conferência ajuda a ouvir aquilo que a sociedade civil eleita nas etapas municipais e intermunicipais tem a opinar, tem a dizer, tem a deliberar sobre as ações”, afirmou o representante eleito pela Macrorregião Centro-Sul do Paraná no Conselho Estadual de Cultura do Paraná, Leonardo Barroso

Para debater os eixos temáticos, os delegados se reuniram em grupos de trabalho e discutiram as propostas que foram enviadas pelos municípios. Posteriormente, cada grupo de trabalho elegeu duas propostas, que serão encaminhadas à Conferência Nacional de Cultura, prevista para março de 2024.

Os eixos temáticos debatidos foram Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais, e Sistema Nacional de Cultura, Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social, Eixo 3 – Identidade Patrimônio e Memória, Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade, Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

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Na terça, foram debatidos os eixos setoriais e o Plano Estadual de Cultura. No caso dos grupos de trabalho dos eixos setoriais, ocorreu a mesma metodologia de debate dos eixos temáticos. Contudo, apenas uma proposta foi destacada como prioritária. Elas serão base de discussão dos planos setoriais do Plano Estadual de Cultura.

Os eixos setoriais abrangem o campo das Artes Visuais; Música; Audiovisual; Ópera; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Teatro; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

Os planos setoriais, responsáveis pelas políticas públicas definidas para cada área, são instrumentos que se integram ao Plano Estadual de Cultura, por meio do qual o Estado do Paraná atende ao que é preconizado pelo Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura. Esse documento deve atender aos processos de participação da sociedade, estruturado num amplo sistema de discussão e reflexão coletiva sobre a atual situação do setor.

CONSELHEIROS ELEITOS – Hoje o Paraná tem 209 delegados. Destes, 124 são da sociedade civil e 85 são governamentais. A função de um delegado é criar propostas para os eixos e votar em quais devem ser enviados à Conferência Nacional de Cultura. Nesta 4ª edição da Conferência Estadual de Cultura, 40 foram eleitos para irem até à Conferência Nacional. Destes, 30 fazem parte da sociedade civil e 10 são governamentais.

Fonte: Governo PR

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Nova atualização do Monitor de Secas aponta para continuidade da estiagem no Paraná

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As regiões Oeste e Noroeste do Paraná estão em situação de seca fraca, de acordo com o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas, divulgado nesta quinta-feira (16). O estudo é realizado em parceria com vários institutos, entre eles o Simepar, Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná. Agora todas as regiões paranaenses registram algum tipo de seca no mapa referente a março.

Nas cidades de divisa com São Paulo, de Sengés à Jacarezinho, houve um recuo da seca grave para moderada. Além destas cidades, a seca moderada também atinge o Vale do Ribeira, as cidades mais ao norte do Litoral, do Sul até a cidade de Pinhão e parte mais ao sul do Sudoeste paranaense. Nas outras regiões, há registro de seca fraca. 

No norte da Região Metropolitana de Curitiba, nos Campos Gerais e no Norte Pioneiro, a seca já está estabelecida há mais de um ano. Os impactos são de curto e longo prazo no Norte do Paraná, ou seja, podem prejudicar a agricultura e o abastecimento de água; e de curto prazo nas demais áreas, ou seja, prejudicando apenas a agricultura.

CHUVAS RECENTES – A irregularidade das chuvas nos últimos meses foi o principal fator para o avanço da seca, que já era observada no Centro-Leste e Centro-Norte do Paraná, para a faixa oeste. Janeiro, fevereiro e março são os meses com maior volume de chuva no Estado, porém o verão registrou chuvas com má distribuição. 

A situação ficou mais crítica em março. Entre as 47 estações meteorológicas do Simepar com mais de seis anos de operação, apenas oito atingiram o volume histórico de chuva para o mês de março de 2026. Algumas delas registraram menos de 25 mm de chuva durante o mês inteiro, como é o caso de Cascavel, Curitiba, Irati, Loanda, Pato Branco e Santo Antônio da Platina. 

“Essa precipitação abaixo da média histórica foi influenciada pela atuação de massas de ar seco que predominaram ao longo do mês. A ausência de movimento de umidade da região amazônica para o estado do Paraná também justifica a ocorrência de vários dias consecutivos com pouca ou nenhuma chuva, principalmente nos municípios das regiões Oeste e Sudoeste”, explica Reinaldo Kneib, meteorologista do Simepar.

O déficit de precipitação no Oeste, Noroeste e Sudoeste favoreceu para que a seca fraca se estabelecesse. “A seca fraca está relacionada à ausência de precipitação e alguns indicadores, como o crescimento baixo de algumas culturas, afetando a agricultura. Além disso, no Sudoeste especificamente, a seca se agravou um pouco mais, evoluindo de fraca intensidade para moderada. Ou seja, também há impactos em alguns riachos, rios da região. Isso pode ocasionar desabastecimento, ou alguma cultura poderá ser mais atingida que outras”, diz Kneib.

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As informações da plataforma de inteligência agroclimática do Simepar, o Simeagro, apontam que os eventos pontuais de precipitação identificados nas imagens de chuva espacializada foram insuficientes para recompor o déficit hídrico acumulado. Esse comportamento se reflete em anomalias negativas moderadas no índice de vegetação, indicando redução do vigor das culturas, especialmente em áreas de soja em final de ciclo e milho segunda safra em fase inicial de desenvolvimento. 

Já na região Noroeste, segundo o Simeagro, o cenário é mais crítico, com maior persistência de falta de chuva ao longo do mês de março e aumento expressivo do risco de incêndio, evidenciando condições de estresse hídrico mais severo. Nesse contexto, os impactos sobre as lavouras tendem a ser mais acentuados, com comprometimento do desenvolvimento vegetativo, maior risco de falhas no estabelecimento do milho safrinha e redução do potencial produtivo. 

EM ABRIL – A tendência é de que a situação de seca continue ao longo do mês de abril. Neste mês, historicamente, as chuvas são mais volumosas em poucos episódios: são muitos dias sem chuva, e quando chove, os acumulados são mais altos. A previsão climática do Simepar indica que o Litoral terá volumes acumulados de chuva dentro ou muito próximo da média histórica para abril, e o resto do Estado registrará acumulados abaixo da média – principalmente a Região Metropolitana de Curitiba e os Campos Gerais, onde já choveu pouco em março. 

A Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cedec) acompanha o avanço da estiagem e auxilia as prefeituras de acordo com a demanda. Atualmente estão vigentes 20 decretos de situação de emergência homologados pelo Estado nos municípios de Boa Vista da Aparecida, Nova Tebas, Planalto, Realeza, Capitão Leônidas Marques, Coronel Domingos Soares, Espigão Alto do Iguaçu, Laranjal, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Missal, Santa Helena, Iretama, Salto do Lontra, Roncador, Nova Prata do Iguaçu, Capanema, Santa Mariana, Borrazópolis e Antonina. 

Nestes casos, o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) pode direcionar recursos para ações de prevenção e recuperação, como detalha o coronel Fernando Schunig, coordenador estadual da Defesa Civil. “Ao todo destinamos já R$ 324 mil para as prefeituras de Nova Prata do Iguaçu, Roncador e Antonina que solicitaram ajuda à Cedec. O dinheiro está sendo investido na compra de caixas d’água e combustível usado nos veículos pesados para obras de emergência para a captação de água”, completa. 

Em 2025 e 2026 foram doados 57 reservatórios flexíveis, com capacidade de 6 mil litros de água, para 35 municípios. Os equipamentos permanecem instalados nos locais com maior demanda e podem ser reabastecidos. Este ano foram enviadas ainda 1.440 cestas básicas para os municípios de Antonina, Quedas do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Roncador, Iretama e Espigão Alto do Iguaçu.

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O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, explica que a Companhia mantém um sistema de monitoramento constante do volume dos mananciais e acompanha a evolução do quadro de estiagem em todas as regiões do Paraná.

“Graças ao sistema Infohidro, ferramenta desenvolvida em parceria com o Simepar e o IAT, podemos realizar a gestão de riscos e estamos trabalhando ininterruptamente para garantir a regularidade do abastecimento. No entanto, água é um bem finito e sua disponibilidade depende de um esforço coletivo. Por isso, a Sanepar reforça a necessidade do uso consciente e racional da água, evitando o desperdício”, recomenda Bley.

MONITOR – O Monitor de Secas iniciou em 2014 focado no semiárido, que sofria desde 2012 com a seca mais grave dos últimos 100 anos. Desde 2017 a ANA articula o projeto entre as instituições envolvidas e coordena o processo de elaboração dos mapas.

O Simepar todos os meses faz a análise das regiões Sul e Sudeste, utilizando dados como precipitação, temperatura do ar, índice de vegetação, níveis dos reservatórios e dados de evapotranspiração (a relação entre a temperatura e a evaporação da água). A cada três meses, o Simepar ainda coordena a elaboração do mapa completo.

No Brasil, no mapa divulgado nesta quinta-feira (16), a seca grave, assim como no Paraná, recuou para moderada em cidades de Minas Gerais, São Paulo e Goiás. A área de seca extrema também reduziu, ficando restrita agora a cidades do Ceará e do Rio Grande do Norte. No país, a única região que ainda tem registro de seca grave é o Nordeste.

A seca moderada atinge, além do Paraná, maior parte de São Paulo; cidades ao sul e noroeste de Minas Gerais; uma pequena área a noroeste do Mato Grosso do Sul; cidades ao sul e nordeste de Goiás; a maior parte da região Nordeste, com exceção do Maranhão; e algumas cidades ao leste do Piauí, no Norte. 

A seca fraca aparece em quase toda a região Sul, em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí e Amazonas, e em pequenas áreas do Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amapá e Pará. Os únicos estados brasileiros sem qualquer registro de seca neste mapa do Monitor de Secas são o Acre e o Espírito Santo. 

O Monitor de Secas explica que, apesar dos episódios de chuva intensa registrados em Minas Gerais nos últimos meses, a condição de seca infelizmente permanece. “Esse aparente contraste se explica pela má distribuição das chuvas no tempo e no espaço, muitas vezes concentradas em poucos dias e em áreas isoladas, o que limita a recuperação das reservas hídricas. Assim, eventos de cheias podem coexistir com escassez hídrica, em razão do déficit acumulado e do início desfavorável da estação chuvosa 2025/2026”, detalha o estudo.

Fonte: Governo PR

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