Durante o webinário, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, destacou a importância da implementação dos protocolos em todas as etapas da educação básica. Em sua fala, pontuou a importância de uma abordagem diferenciada por etapa de ensino e convocou gestores, gestoras e docentes para o engajamento ativo. “Os protocolos devem ser incorporados à vida escolar, devem ser inseridos no planejamento educacional, nas reuniões dos professores, nas reuniões das redes de ensino, para que eles sejam um instrumento vivo, que integre todas as ações de uma educação antirracista”, destacou. 

Falando sobre a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, a professora Kiusam Oliveira contextualizou a implementação do protocolo a partir da perspectiva das crianças negras e do seu direito à educação antirracista. “A infância negra está sendo empurrada para fora da escola, empurrada pelo apelido, quando soltam a mão na fila e pela professora que viu e fingiu não ver. Sem protocolo, a escola entrega o caso do racismo à sorte”, exemplificou. 

Já a especialista Tatiana Cosentino apresentou as especificidades do protocolo para crianças de zero a cinco anos e lembrou como a identidade racial se forma na primeira infância. “O protocolo reconhece a centralidade da educação infantil como um momento em que nós construímos as primeiras experiências com o mundo e os impactos positivos e negativos desse processo que marca toda a nossa vida. E, infelizmente, as experiências de racismos e de discriminação vão ocorrer no espaço escolar e na educação infantil”, pontuou. 

Para Mara Evaristo, especialista nos anos iniciais do ensino fundamental, a formação continuada de professores é crucial para o processo de implementação das orientações do MEC: “O racismo não é uma abstração. Ele tem rosto, nome, idade, história e consequências reais. A educação é o primeiro passo para romper a invisibilidade do racismo”. 

Na pauta da reunião, foram abordados os seguintes temas: perspectiva teórica e política sobre a implementação dos protocolos nas escolas; como implementar o Protocolo na educação infantil: especificidades da etapa, linguagem lúdica e corporal, identidade racial na primeira infância, papel das famílias e estratégias pedagógicas; e como implementar o protocolo nos anos iniciais do ensino fundamental: especificidades curriculares, representatividade nos materiais, formação de professores, articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei nº 10.639/03. 

O próximo webinário ocorrerá no dia 2 de julho, para abordar os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. 

Protocolos – Os protocolos buscam contribuir para evitar a omissão ou a insegurança na tomada de decisões diante de casos de racismo em escolas de educação básica, criando condições institucionais para que a resposta seja consistente, responsável e orientada por diretrizes comuns. Os materiais estão disponíveis na página da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), no portal do MEC.    

O objetivo é que, ao incorporar e operacionalizar esses protocolos, as redes e instituições de ensino do país encontrem neles uma ferramenta eficaz, com linguagem simples, que possa ser bem compreendida por todos os atores que compõem a comunidade escolar.   

Os documentos estão organizados nos seguintes temas: Protocolo de identificação e resposta ao racismo na educação infantil; Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do ensino fundamental; Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos finais do ensino fundamental; e Protocolo de identificação e resposta ao racismo no ensino médio.   

As publicações integram as ações da Pneerq, política fundamental para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino das histórias e das culturas afro-brasileiras e africanas em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no Brasil.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)