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Vidas negras importam: seminário no MJSP discute acesso e políticas públicas

Publicado em

12 de dezembro de 2025, 18:30

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Da Redação

Brasília, 12/12/2025 – Acesso, poder e reparação foram os temas discutidos no Seminário Justiça para a Vida Negra. O evento ocorreu nesta sexta-feira (12), no Palácio da Justiça, organizado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Coalizão Negra por Direitos. O debate teve a mediação do professor Douglas Belchior, fundador da UNEafro Brasil e diretor do Instituto de Referência Negra Peregum.

A discussão contou com a participação da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, que destacou a importância do projeto Jovens Defensores Populares como porta de entrada para políticas públicas em comunidades periféricas.

“Jovens Defensores Populares não é apenas uma aposta no futuro. É também um investimento nas nossas comunidades, ao levar o acesso a direitos a partir da atuação da própria juventude. Essa ponte entre instituições, jovens, movimentos sociais, famílias e territórios é essencial, especialmente em áreas marcadas por diferentes formas de violência, muitas delas de caráter racial”, explicou.

Compuseram a mesa o coordenador do Movimento Negro Evangélico do Brasil, Jackson Augusto; a representante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, Zezé Menezes; a coordenadora de comunicação do Instituto de Defesa da População Negra, Fani Santos; o representante da Coalizão Negra por Direitos, Mario Ghettogroove; e a diretora de Promoção de Direitos da Saju/MJSP, Maria Clara D’Avila.

Jovens Defensores Populares

O coordenador do projeto Jovens Defensores Populares no Distrito Federal, Gabriel Sales, relatou como a iniciativa fortalece o protagonismo dos jovens em seus territórios. “O programa abre portas e nos leva a espaços onde nunca estivemos. Essa iniciativa busca atuar diretamente nos territórios, promovendo ações e formações que permitem identificar violações e lutar para que deixem de acontecer, garantindo uma vida plena e com dignidade”, afirmou.

Criado para ampliar a participação social e estimular o protagonismo juvenil, o programa tem apresentado resultados expressivos, além de expandir a rede de mobilizadores em diversas regiões do País. A formação dura dez meses em cada estado.

Nos primeiros encontros, os jovens apresentam seus territórios e aprendem sobre a relação dos Três Poderes com os movimentos sociais e as políticas públicas. Nos módulos seguintes, são apresentadas estratégias de enfrentamento às violações de direitos, como educação popular, comunicação comunitária, arte engajada e incidência política, mostrando possibilidades de intervenção nos territórios. Em seguida, são abordados temas como direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. O projeto visa formar uma geração de líderes comprometidos com a transformação social.

Parceria estratégica e os direitos da população negra

O Seminário Justiça Para a Vida Negra: acesso, poder e reparação é uma parceria da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do MJSP e da Coalizão Negra por Direitos, aliança que reúne 292 organizações do movimento negro brasileiro para incidência política, nacional e internacional, em defesa da vida e dos direitos da população negra.

O encontro reuniu representantes de coletivos, entidades e instituições que compõem a aliança para discutir a conjuntura atual, definir os rumos de 2026 e abordar temas como a representação da população negra em espaços de poder e a influência do movimento negro na construção de políticas públicas.

A programação começou na quarta-feira (10), e foi concluída com esta mesa realizada no MJSP. Incluiu painéis de discussão, momentos de alinhamento de expectativas das organizações presentes, rodas de conversa e apresentações.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil

Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura

Published

2 horas ago

20 de junho de 2026, 19:30

Da Redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Maceió (AL) . Depois de passar por Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Macapá (AP), neste sábado (20/06), foi a vez da capital de Alagoas. O evento discutiu os temais mais relevantes do setor, reunindo pescadores, aquicultores, proprietários de embarcações, pesquisadores e outros interessados para falar sobre o futuro do pescado no Brasil.

“É muito importante estar aqui em Alagoas para debater as políticas públicas com vocês reunindo lideranças dos pescadores e pescadoras, com os representantes do setor aquícola. Também se faz presente o público da pesca amadora esportiva, da pesca industrial. Este é um espaço de diálogo. Alagoas foi o primeiro estado a deflagrar a Conferência. Liderar pelo exemplo é o que Alagoas fez. Além disso, o Governo do presidente Lula está fazendo um esforço para estar presente em todas as Conferências. O que temos de mais valioso nisso são os homens e as mulheres das águas. “, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.

Alagoas tem 32 mil trabalhadores no setor pesqueiro. Destes, 59% são mulheres. “As pescadoras têm o papel estratégico para colocar o alimento nas nossas mesas”, enfatizou o ministro Edipo Araújo.

Retorno da participação social

A última edição da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em 2009. A iniciativa foi retomada pelo Governo para garantir a participação social nas decisões que envolvem a pesca e aquicultura, setores estratégicos para o combate à fome, a geração de renda e a manutenção dos recursos aquáticos.

Neste ano, cada estado realiza uma etapa, que elegerá delegados para participar do evento principal. A Conferência nacional vai ser realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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