O período de férias e de folgas de fim de ano chama a atenção com relação a viagens envolvendo crianças e adolescentes. O Viaje Paraná, órgão de promoção do turismo do Estado, reforça o alerta da Polícia Federal sobre documentação necessária para não prejudicar passeios em família.

As indicações valem tanto para quem virá fazer turismo pelo Paraná e para os vão visitar outros lugares nesta época do ano. São regras que variam conforme o tipo de viagem: se é nacional ou internacional; se a criança ou o adolescente está com ambos os responsáveis; se está viajando com terceiros; entre outros.

“Nosso compromisso é com a boa prestação de serviços e com a segurança, seja de quem está visitando o Paraná ou saindo daqui para conhecer outros destinos. O Estado está recebendo cada vez mais turistas do Brasil e exterior ao longo do ano, por isso é importante esclarecer situações que podem atrapalhar o lazer das pessoas”, afirma Leonaldo Paranhos, secretário estadual do Turismo.

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Em alguns casos, são necessárias autorizações que buscam proteger os direitos e a segurança dos viajantes, garantindo um turismo seguro e responsável. Jovens acompanhados dos dois responsáveis legais não precisam de autorização para viagens dentro e fora do Brasil. Já os acompanhados de apenas um responsável legal, precisam de autorização do outro apenas para viagens internacionais.

Porém, crianças e adolescentes viajando pelo Brasil ou para outros países, sozinhas, com parentes ou acompanhadas de terceiros sem vínculo legal, é necessária autorização por escrito com firma reconhecida. A Polícia Federal explica que os modelos de autorização estão disponíveis no site da instituição e podem ser feitos com firma reconhecida em cartório.

Nos casos em que o menor está sem documento ou sob dúvida da guarda, é necessária uma decisão judicial, o que pode causar transtornos. “Prezamos pela receptividade, qualidade dos nossos serviços, ofertados pelos empresários do turismo, mas também é preciso que o turista não tenha decepções pela falta de documentação”, destaca Irapuan Cortes, diretor presidente do Viaje Paraná.

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HOSPEDAGEM – Outro alerta importante é feito pelo Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Paraná (SEHA). De acordo com a instituição, é bastante comum ter casos como turistas sem documentos; pessoas com cópias não autenticadas dos documentos e até sem nenhuma documentação de crianças e menores de idade.

Os documentos aceitos na rede hoteleira são originais, ou cópias autenticadas em cartório, do RG ou Carteira Nacional de Identidade (CIN) e passaporte. No caso de crianças recém-nascidas, é aceita a certidão de nascimento original ou cópia autenticada. Para hospedagens com pets e animais de estimação, também é necessária documentação como a carteira de vacinação, por exemplo, para medidas de segurança sanitária.

“Importante ressaltar que aqueles hotéis ou meios de hospedagem que não solicitam a documentação necessária prevista em lei despertam um alerta com relação à segurança das crianças e adolescentes. É preciso dizer que essas medidas são importantes para não facilitar crimes de diversas naturezas envolvendo esse público vulnerável. Fazemos a promoção do turismo seguro no Paraná e, por isso, abraçamos essa campanha informando e ressaltando a importância da documentação necessária”, afirma Cortes.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, não existe um prazo de validade expresso no RG (por lei, ele vale até 2032), mas hotéis podem acabar recusando documentos muito antigos.

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No caso da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – emitida desde 2023, substituindo o RG – a validade é de cinco anos do documento para crianças e de dez anos para documentos de maiores de idade. O CIN pode ser recusado em hotéis caso seu prazo de validade tenha expirado. Quando se trata de menores de 16 anos desacompanhados de pais ou responsáveis legais, é preciso uma autorização por escrito e autenticada para estadias.

Quem virá ao Paraná para ficar por um período considerável, é importante ter ao menos uma cópia autenticada de outros registros, como Certidão de Casamento ou de Nascimento, que podem ajudar em casos de perda de documentos.

Fonte: Governo PR