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Turismo que Protege: Painel na COP30 destaca ações de combate à violência sexual

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No estande “Conheça o Brasil”, do Ministério do Turismo, o painel “Turismo Responsável: ferramenta de prevenção contra a exploração e violência em grandes eventos” reuniu vozes que há anos dedicam suas trajetórias à defesa dos direitos humanos. Sob mediação de Carolina Fávero, do MTur, a conversa mostrou que o turismo pode e deve ser um espaço de cuidado, acolhimento e compromisso coletivo.

A primeira a falar foi Eva Dengler, superintendente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, uma das maiores referências no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no país. Ela lembrou que a organização atua há 26 anos nessa missão e que o Brasil já possui um histórico robusto de grandes eventos, da Copa do Mundo às Olimpíadas, o que exige planejamento e responsabilidade. Eva destacou que eventos dessa dimensão trazem desenvolvimento econômico e social, mas também podem ampliar riscos, e que o desafio é equilibrar os dois lados, garantindo que crianças e adolescentes estejam protegidos.

“O silêncio é cúmplice do agressor, não da vítima”, afirmou Eva que também apresentou o projeto “Barco Infância Segura”, lançado em parceria com o governo do Pará, que vai navegar pelo arquipélago do Marajó levando atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência. “Planejar a proteção é essencial. Não se improvisa quando o assunto é infância”, concluiu.

Em seguida, Carolina Veloso Maciel, do Instituto Mondó, compartilhou a experiência da organização no desenvolvimento territorial e no enfrentamento das vulnerabilidades sociais. Atuando há cinco anos no Marajó, o Instituto se tornou referência em ações educativas e comunitárias, e agora é o executor do Selo Negócio Protetivo, em parceria com o Sebrae Nacional. Carolina explicou que a violência e a exploração são pautas transversais. “Elas atravessam o cotidiano e precisam ser tratadas de forma estruturante, com olhar sistêmico. O turismo pode potencializar vulnerabilidades, mas também pode ser um vetor de transformação.”

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Carolina falou com firmeza sobre o desafio de romper o silêncio social em torno da violência sexual. “As pessoas têm medo de falar sobre o tema. Há vergonha, negação. Mas o enfrentamento só acontece quando a conversa é aberta, quando o medo dá lugar à informação e à empatia.” Ela reforçou a importância de integrar diferentes áreas — educação, saúde, economia e direitos humanos — para que a proteção não se limite ao período dos grandes eventos. “O legado da COP30 não pode ser passageiro. O que ela representa precisa continuar vivo nos territórios.”

A delegada Ariane Melo, da Secretaria de Segurança Pública do Pará (SEGUP), trouxe o olhar da gestão pública sobre a proteção. Coordenadora da Operação de Prevenção à Violência Sexual, ela relatou o trabalho realizado em parceria com o Ministério do Turismo, o Ministério da Justiça, o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho. A ação mobilizou mais de 300 profissionais de segurança pública e alcançou 3 mil pessoas em hotéis, restaurantes, balneários e transportes da Região Metropolitana de Belém e do Marajó.

“Cada conversa, cada visita era uma oportunidade de sensibilizar. Explicávamos que uma simples suspeita já é motivo para denunciar e que proteger é responsabilidade de todos”, relatou Ariane. Ela lembrou que muitos trabalhadores, após as capacitações, conseguiram agir em situações reais, evitando abusos e salvando vidas. “Essas histórias mostram que a prevenção funciona quando há formação e envolvimento social.”

Para a delegada, o sucesso da operação reflete a força da cooperação entre Estado e sociedade civil. “Falamos sobre o Código de Conduta do Turismo Responsável, ensinamos como acionar os conselhos tutelares e a polícia, e mostramos que a denúncia pode ser anônima. No fim, o mais importante é que cada pessoa entenda seu papel nessa rede de proteção.”

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Ao encerrar o painel, Carolina Fávero reforçou que a COP30 deixou um legado importante em Belém: a integração entre turismo, segurança pública e direitos humanos. “Quando o turismo é planejado com responsabilidade, ele se torna ferramenta de transformação social. A prevenção é um gesto coletivo e começa com a consciência de que toda criança tem direito a crescer protegida.”

O evento terminou com a assinatura simbólica de adesão ao Código de Conduta Brasil Turismo Responsável, com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, que celebrou o compromisso conjunto das instituições. “O turismo deve ser uma força de desenvolvimento humano e social. Proteger nossas crianças é garantir que o Brasil cresça com justiça, dignidade e responsabilidade”, destacou o ministro.

Em Belém, o turismo mostrou que é possível promover grandes eventos com planejamento, empatia e humanidade. Um turismo que acolhe, protege e deixa um legado que vai além da economia: um legado de respeito à vida.

PROGRAMAÇÃO – O estande do Ministério do Turismo terá uma programação robusta e estratégica ao longo das duas semanas da COP30. No Auditório Carimbó, especialistas nacionais e internacionais participarão de debates de alto nível sobre turismo regenerativo, financiamento climático, justiça ambiental e a valorização de comunidades tradicionais, promovendo reflexões essenciais para o futuro do setor. Além da agenda de painéis, o MTur aproveitará o espaço para lançar produtos fundamentais voltados à adaptação climática do turismo, entre eles a Trilha Amazônia Atlântica, o Mapeamento do Turismo em Comunidades Indígenadas, a série “Pelos Rios da Amazônia” e o Plano de Adaptação Climática do Turismo Brasileiro, reforçando o compromisso do Brasil com inovação e sustentabilidade.

Por Cíntia Luna
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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