Política Nacional
Texto da Previdência deve ir a plenário como saiu da comissão especial, diz Onyx
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog nesta segunda-feira (8) que o plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar o mesmo texto da reforma da Previdência aprovado em comissão especial na semana passada, sem alterações.
“A tendência hoje é esta, o que tinha espaço para ser modificado, perdeu o timing. Mas, Brasília, é aquela história: é como nuvem, quando você olha está de um jeito. Olha de novo, mudou”, brincou o ministro.
Para Onyx, a mudança que pode conceder benefícios a policiais federais será conversada até o último minuto, mas o ministro acredita ter pouco espaço para garantir a inclusão sem prejudicar o trâmite e cronograma da reforma da Previdência na Câmara.
Onyx disse que os parlamentares que estão comprometidos com a reforma têm sinalizado que a votação na próxima quarta-feira (10) em primeiro turno está garantida. E, na semana que vem, o segundo turno.
O ministro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou que os ministros que são deputados federais se licenciem dos cargos a partir desta terça-feira (9) para reforçar a votação na Câmara.
Onyx é um deles, além de Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
Nesta terça, governadores têm uma série de conversas em Brasília para tentar um último acordo na Previdência, para incluir estados e municípios na reforma. Onyx afirma que acha difícil uma mudança na véspera da discussão no plenário. Para o ministro é melhor que os estados façam suas reformas.
Política Nacional
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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