Política Nacional

Texto da Previdência deve ir a plenário como saiu da comissão especial, diz Onyx

Publicado em

8 de julho de 2019, 07:52

por

Ana Karolina

Por Andréia Sadi - G1

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog nesta segunda-feira (8) que o plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar o mesmo texto da reforma da Previdência aprovado em comissão especial na semana passada, sem alterações.

“A tendência hoje é esta, o que tinha espaço para ser modificado, perdeu o timing. Mas, Brasília, é aquela história: é como nuvem, quando você olha está de um jeito. Olha de novo, mudou”, brincou o ministro.

Para Onyx, a mudança que pode conceder benefícios a policiais federais será conversada até o último minuto, mas o ministro acredita ter pouco espaço para garantir a inclusão sem prejudicar o trâmite e cronograma da reforma da Previdência na Câmara.

Onyx disse que os parlamentares que estão comprometidos com a reforma têm sinalizado que a votação na próxima quarta-feira (10) em primeiro turno está garantida. E, na semana que vem, o segundo turno.

O ministro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou que os ministros que são deputados federais se licenciem dos cargos a partir desta terça-feira (9) para reforçar a votação na Câmara.

Onyx é um deles, além de Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).

Nesta terça, governadores têm uma série de conversas em Brasília para tentar um último acordo na Previdência, para incluir estados e municípios na reforma. Onyx afirma que acha difícil uma mudança na véspera da discussão no plenário. Para o ministro é melhor que os estados façam suas reformas.

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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026, 20:01

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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