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SUS premia iniciativas de adaptação às mudanças climáticas na 18ª Expoepi

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As mudanças climáticas têm se consolidado como um dos principais determinantes contemporâneos da saúde, com impactos diretos e indiretos sobre a morbimortalidade da população, a ocorrência de doenças transmissíveis e não transmissíveis e a continuidade do funcionamento dos serviços de saúde. Ondas de calor, secas, enchentes, deslizamentos, queimadas e tempestades estão cada vez mais frequentes e intensos, exigindo respostas estruturadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante desse cenário, o tema da 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi) será “Vigilância Ambiental e Mudanças Climáticas”, reforçando a centralidade da agenda climática para as ações de vigilância em saúde e ambiente no país.

Como parte da programação da Expoepi, será realizado o Prêmio AdaptaSUS, que tem como objetivo reconhecer e premiar experiências, práticas, tecnologias e iniciativas desenvolvidas por serviços de saúde do SUS voltadas à resiliência e à adaptação às mudanças climáticas. A iniciativa busca identificar, valorizar e disseminar experiências concretas já em curso nos territórios, fortalecendo a capacidade de resposta do sistema de saúde frente aos desafios climáticos.

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O prêmio é direcionado a serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas, que tenham desenvolvido experiências bem-sucedidas com impacto na saúde pública, nos âmbitos municipal, estadual, do Distrito Federal ou federal. As iniciativas devem ter sido implementadas no período de 1º de janeiro de 2023 até a data de submissão e estar relacionadas à adaptação dos serviços de saúde pública às mudanças climáticas.

As inscrições estarão abertas de 12 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília), e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

Premiação

Para a premiação, serão selecionadas três experiências bem-sucedidas. O primeiro lugar receberá R$ 50 mil, enquanto o segundo e o terceiro lugares receberão R$ 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente, totalizando R$ 100 mil em prêmios. Além disso, experiências não selecionadas como finalistas poderão ser escolhidas para apresentação como comunicação breve, no formato de pôster, até o limite de três iniciativas, concorrendo à menção honrosa.

Realizada em abril de 2026, em Brasília, a ExpoEpi é um dos principais espaços de debate sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento premia serviços de saúde, trabalhadores do SUS, movimentos sociais e pesquisadores que se destacaram em ações e pesquisas científicas voltadas à vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças.

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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MME coloca em consulta pública Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica para comercializadores

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública, nesta segunda-feira (24.08), a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) que passará a ser paga pelos agentes comercializadores, conforme determina a Lei nº 15.269/2025. O objetivo é receber sugestões da sociedade civil e representantes do setor sobre como deve ser a forma de cálculo dessa taxa, importante para custear as atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As contribuições podem ser enviadas a partir desta segunda-feira (24/8) e os interessados terão 45 dias para participar pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

A proposta em consulta pública considera características e especificidades do mercado de comercialização de energia, preservando os princípios de proporcionalidade, razoabilidade, capacidade contributiva, assegurando recursos para o exercício das competências de fiscalização atribuídas à ANEEL.

Mais sobre a TFSEE 

A Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica foi instituída pela Lei nº 9.427/1996 e já era paga por agentes de geração, distribuição e transmissão. Em 2025, a lei nº 15.269 ampliou a abrangência do pagamento dela, incluindo os agentes comercializadores de energia elétrica, como forma de promover maior isonomia entre os agentes do setor sujeitos à fiscalização e à regulação da ANEEL. 

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A taxa possui periodicidade anual e é diferenciada em função da modalidade e proporcional ao porte do serviço concedido, permitido ou autorizado, abrangendo, entre outras atividades, a produção independente e a autoprodução de energia elétrica. 

 Acesse aqui o site de Consultas Públicas do MME. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | (61) 99129-3578 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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