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Supremo retoma a votação do Marco Temporal

Publicado em

30 de agosto de 2023, 17:19

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Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovada, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

LEIA MAIS: Comissão do Senado aprova PL do marco temporal

Até o momento, a tese tem 1 voto favorável do ministro Nunes Marques e 2 contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do processo.

O caso volta a ser julgado após o ministro André Mendonça pedir vista em junho, a fim de ter mais tempo para avaliar o próprio voto. A Corte analisa a tese de que só podem reivindicar uma determinada terra aqueles indígenas que já estavam nela antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Os chamados “povos originários” são desfavoráveis a aprovação da medida e poderão acompanhar de perto a decisão. O tribunal reservou 60 cadeiras no plenário para que eles acompanhem o julgamento, que se iniciou às 14h.

Segundo a Apib (Associação dos Povos Indígenas), mais de 600 indígenas já chegaram à capital federal para assistir ao julgamento. Os grupos iniciaram a concentração às 10h em frente ao Museu Nacional, no centro da cidade, e marcharão juntos rumo à Praça dos Três Poderes.

Em maio, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que estabelece o Marco Temporal. No entanto, o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do Supremo pode servir de base para a Casa Legislativa decidir se vai ou não votar a proposta.

A infromação a que o Pensar Agro teve acesso é de que nos bastidores os ministros do STF buscam um consenso em torno da discussão sobre o marco temporal. A solução seria um meio-termo a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro votou contra e disse que o marco temporal deve ser usado apenas para definir a indenização. As demarcações podem continuar sendo feitas independentemente do prazo de posse dos indígenas.

A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras indígenas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Moraes ponderou que seria preciso compatibilizar os direitos das comunidades indígenas com os direitos de quem, de boa-fé, adquiriu propriedades em terras consideradas dos povos.

Em locais onde foram construídas cidades, por exemplo, não seria factível remover todas as edificações para a ocupação dos indígenas com direito à terra. Nesse caso, caberia ao poder público oferecer terras semelhantes aos povos.

Em outros casos, quando propriedades podem ser desalojadas, o poder público teria o dever de indenizar os ocupantes para que os indígenas ocupassem a área.

Em caráter reservado, integrantes do Supremo dizem que essa solução é a mais viável, com a análise das peculiaridades de cada caso. A maioria dos ministros estaria inclinada a adotar essa linha.

A tendência é que haja mesmo novo pedido de vista. Uma ala do STF prefere que o Congresso Nacional avance mais nas discussões, para que a Corte não seja acusada de ativismo judicial. Tramita no Congresso uma PEC que engessa as demarcações indígenas. Ou seja: se o Supremo não decidir antes dos parlamentares, a chance de derrota para os povos originários é maior.

Fonte: Pensar Agro

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Incertezas sobre El Niño freiam vendas antecipadas de milho em Mato Grosso para a safra 2026/27

Published

10 minutos ago

11 de junho de 2026, 18:30

Da Redação

A comercialização antecipada da safra de milho 2026/27 em Mato Grosso segue abaixo do ritmo histórico. Segundo levantamento divulgado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com base em dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), os produtores haviam negociado até maio apenas 4,77% da produção estimada para o próximo ciclo.

O percentual representa pouco mais da metade da média histórica para o período, que é de 9,1%, e também fica abaixo do registrado no mesmo momento da safra anterior, quando as vendas antecipadas já alcançavam 5,6% da produção prevista.

Apesar do avanço mensal de 2,08 pontos percentuais, o mercado segue cauteloso diante das incertezas relacionadas ao comportamento climático para o segundo semestre de 2026.

Possível El Niño preocupa produtores

A principal razão para a lentidão nas negociações está associada às previsões climáticas que apontam para a possível formação de um fenômeno El Niño de maior intensidade.

Segundo especialistas, um evento climático mais forte pode alterar o regime de chuvas em importantes regiões produtoras do Brasil, impactando diretamente o calendário agrícola e a produtividade das lavouras.

De acordo com a analista de mercado do Imea, Milena Bezerra, a preocupação está relacionada principalmente aos reflexos sobre a safra de soja, que influencia diretamente a janela de plantio do milho segunda safra.

Caso ocorram atrasos no início das chuvas ou volumes abaixo do esperado durante a semeadura da soja em Mato Grosso, prevista para começar em setembro, o plantio do milho poderá ser postergado, reduzindo o período ideal de desenvolvimento da cultura.

Estratégias para reduzir riscos podem afetar o milho

Diante das incertezas climáticas, alguns produtores já avaliam alternativas para aumentar a segurança das lavouras de soja.

Entre as estratégias consideradas está a adoção de cultivares de ciclo mais longo e maior tolerância a períodos de estiagem. No entanto, essa decisão pode gerar impactos indiretos sobre o milho.

Segundo o CEO da Boa Safra, Marino Colpo, o uso de variedades de soja com ciclo mais extenso tende a atrasar a colheita da oleaginosa, reduzindo a janela disponível para o plantio do milho safrinha e aumentando os riscos produtivos.

Esse cenário tem levado muitos agricultores a postergar decisões de comercialização para a safra futura, aguardando maior clareza sobre as condições climáticas dos próximos meses.

Preços estáveis não impulsionam negócios

Mesmo com preços relativamente estáveis, o avanço das vendas antecipadas continua limitado.

Dados do Imea mostram que a saca de milho para entrega na safra 2026/27 foi negociada em média a R$ 45,39 em maio, praticamente sem variação em relação ao mês anterior.

A estabilidade nas cotações, aliada às incertezas climáticas, reduz o interesse dos produtores em travar preços neste momento, mantendo o ritmo de comercialização abaixo do esperado.

Safra 2025/26 mantém ritmo de vendas acima do ano passado

Enquanto os negócios da safra futura avançam lentamente, a comercialização da produção 2025/26 segue em ritmo mais acelerado.

Até o final de maio, os produtores mato-grossenses haviam negociado 47,32% da produção estimada para o ciclo atual, avanço de 1,48 ponto percentual em relação ao levantamento anterior.

O percentual supera os 46,30% registrados no mesmo período do ano passado, embora ainda permaneça abaixo da média histórica de 53,09%.

Segundo a Famato, o avanço da colheita e o aumento da disponibilidade do cereal no mercado têm favorecido as negociações, ao mesmo tempo em que ampliam a pressão sobre os preços.

Mato Grosso caminha para mais uma grande safra

O Imea estima que Mato Grosso deverá produzir 53,35 milhões de toneladas de milho na safra 2025/26.

Embora o volume represente redução de 3,76% em relação ao recorde alcançado no ciclo anterior, o estado segue consolidado como o maior produtor de milho do Brasil.

Com o avanço da colheita, a expectativa é de aumento da oferta para os mercados interno e externo, reforçando a importância do cereal mato-grossense no abastecimento nacional e nas exportações brasileiras.

Diante das incertezas climáticas e do potencial impacto do El Niño sobre a próxima temporada, produtores permanecem atentos ao mercado e às previsões meteorológicas antes de ampliar os compromissos de venda da safra 2026/27.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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