Brasil
Silveira afirma que irá trabalhar junto ao Senado Federal para acelerar aprovação da Política de Minerais Críticos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), nesta quarta-feira (6/5), pela Câmara dos Deputados, como um passo decisivo para o fortatecimento da soberania nacional ao povo brasileiro em um dos setores mais importantes da economia no atual cenário internacional. Silveira afirmou que irá trabalhar diretamente na articulação junto aos senadores para acelerar a aprovação da proposta, que segue para apreciação do Senado Federal.
De autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros, o Projeto de Lei 2780/24 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e contemplou diversas propostas do governo brasileiro.
“Ao transformar esses recursos em eixo de uma política de Estado, o Brasil, liderado pelo presidente Lula, sinaliza que não pretende ocupar apenas o papel de exportador de matéria-prima bruta, mas também ampliar sua capacidade industrial e tecnológica. O Brasil dá um recado claro: suas riquezas naturais devem servir prioritariamente aos interesses do povo brasileiro, à modernização da economia e à afirmação da soberania nacional em um cenário internacional cada vez mais competitivo. Fizemos um grande trabalho junto ao relator, deputado Arnaldo Jardim, para que a exploração mineral estivesse alinhada aos interesses nacionais e, agora, vamos trabalhar pela aprovação do projeto no Senado Federal preservando essas medidas que trazem avanços fundamentais para o país”, afirmou Silveira.
Uma das medidas que teve participação e atende à preocupação do Ministério de Minas e Energia traz justamente a previsão de investimento obrigatório em PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) ao longo da cadeia de minerais críticos e estratégicos. A lógica, segundo Silveira, segue caminho semelhante ao já adotado em outros setores acompanhados pelo MME. No setor elétrico, empresas reguladas destinam recursos obrigatórios a PD&I e eficiência energética. Em petróleo e gás, contratos regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também preveem investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
“Queremos estimular à agregação de valor dentro do território brasileiro, incentivando à pesquisa tecnológica, a atração de investimentos em processamento industrial e o fortalecimento da capacidade nacional de inovação. Tudo isso vai contribuir para a geração de empregos qualificados, expansão industrial e fortalecimento da posição brasileira nas cadeias estratégicas mundiais”, reforçou o ministro.
A medida busca estimular o avanço tecnológico, ampliar a capacidade nacional de processamento mineral e fortalecer a articulação entre empresas, universidades e centros de pesquisa. O texto também cria condições para formação de mão de obra especializada, apoio à capacitação técnica e fortalecimento do ecossistema nacional de inovação voltado ao setor mineral.
Avanços
A proposta avança ao enfrentar um tema que há muito vinha sendo trabalhado pelo Ministério de Minas e Energia: a estruturação de garantias adequadas para viabilizar novos investimentos no setor. Nesse contexto, o aperfeiçoamento das regras relacionadas ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com previsão de contribuições escalonadas e mecanismos mais compatíveis com a maturação dos projetos minerais, cria condições mais equilibradas para o desenvolvimento de empreendimentos estratégicos, especialmente nas fases iniciais de operação. A medida contribui para reduzir riscos, ampliar a atratividade dos investimentos e fortalecer o ambiente de negócios da cadeia mineral brasileira.
O MME também apoiou a construção dos instrumentos de incentivo fiscal e tributário previstos no texto, por reconhecer sua relevância para estimular o beneficiamento, a transformação mineral e a industrialização no território nacional. A avaliação é de que a competitividade internacional do setor exige mecanismos capazes de incentivar investimentos de longo prazo, ampliar a capacidade de processamento mineral no Brasil e fortalecer a inserção do país nas etapas de maior valor agregado das cadeias globais.
De acordo com o ministro, com esses avanços — aliados aos instrumentos de PD&I, agregação de valor, formação de mão de obra e fortalecimento industrial — o Brasil dá passos importantes para viabilizar o desenvolvimento sustentável e competitivo da cadeia de minerais críticos e estratégicos, consolidando capacidades nacionais em setores essenciais para a economia e para a transição energética.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Ministério do Turismo lança guia para atendimento a turistas neurodivergentes
O Ministério do Turismo lança nesta quinta-feira (7), às 14h, no Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), o “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes” – uma iniciativa inédita que reúne orientações práticas para qualificar o atendimento e tornar experiências turísticas mais acessíveis em todo o país.
Acesse o Guia AQUI.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a elaboração do guia representa mais um passo para democratizar o turismo no Brasil.
“Esse material vai contribuir para que todos vivam as experiências turísticas com conforto, respeito e dignidade. Essa é uma diretriz do governo do presidente Lula, de cuidar das pessoas e ampliar o acesso a direitos”, afirmou.
O documento foi desenvolvido a partir de uma pesquisa nacional conduzida pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em parceria com o Ministério do Turismo.
O levantamento foi realizado entre fevereiro e março de 2026 e contou com 761 participantes, entre pessoas neurodivergentes (como autistas, pessoas com TDAH e dislexia) e familiares e profissionais da área.
Barreiras além da estrutura
Os dados mostram que as dificuldades enfrentadas por turistas neurodivergentes vão além da estrutura física e estão, principalmente, na forma como a experiência é planejada, comunicada e conduzida.
A análise identificou que o atendimento e o preparo das equipes são os fatores de maior impacto na experiência turística. Entre os principais problemas apontados pelos participantes da pesquisa estão:
– 90,1% relataram julgamentos relacionados a comportamentos neurodivergentes.
– 89,8% apontaram que funcionários não compreendem suas necessidades.
– 87,5% citaram falta de flexibilidade no atendimento.
– 83,7% relataram ausência de acolhimento e respeito ao informar necessidades.
– 79% apontaram falta de respeito à autonomia e à dignidade.
– 77,5% indicaram ausência de espaços adequados para regulação sensorial.
– 77% destacaram dificuldade com tempo de espera sem previsibilidade.
– 71,5% relataram falta de informação sobre adaptações disponíveis.
’Experiência ruim’
O levantamento também mostrou que experiências negativas afetam diretamente a reputação dos destinos turísticos. Segundo a pesquisa, mais de 80% das pessoas neurodivergentes e familiares afirmaram que uma experiência ruim pode reduzir a recomendação daquele destino.
Equipe despreparada
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi que a principal medida apontada para melhorar a experiência turística de pessoas neurodivergentes é o preparo das equipes. O treinamento dos profissionais foi citado como prioridade por 44,6% das pessoas neurodivergentes, 55,6% dos familiares e 63,3% dos profissionais entrevistados.
Barulho intenso
Os fatores sensoriais seguem como determinantes na experiência turística. O barulho intenso foi citado por 72,7% dos participantes como um dos principais gatilhos de desconforto durante viagens e atividades.
Além disso, mais de 70% afirmaram que estímulos como luz intensa, som alto, excesso de movimento, filas, aglomerações e mudanças inesperadas comprometem diretamente a permanência e o bem-estar nos espaços turísticos.
A pesquisa também identificou que ambientes imprevisíveis, excesso de informação visual e ausência de orientação clara ampliam quadros de ansiedade, insegurança e sobrecarga sensorial.
Diante desse contexto, o guia propõe medidas práticas para reduzir esses impactos, especialmente em eventos, atrativos turísticos, meios de hospedagem, aeroportos, restaurantes e grandes espetáculos.
Algumas dessas soluções já começam a aparecer no Brasil. Alguns aeroportos, por exemplo, contam com salas sensoriais para acolher pessoas que precisam de um ambiente mais controlado e com mais conforto.
A proposta do Ministério do Turismo é ampliar esse tipo de prática em todo o Brasil e estimular o setor a adotar adaptações simples, mas capazes de transformar a experiência do visitante.
Transformando a experiência
O guia evidencia que algumas soluções práticas são de baixo custo, mas de alto impacto, organizadas em três eixos principais: ambiente sensorial, comunicação e previsibilidade da informação, além da capacitação das equipes.
Entre as recomendações estão:
– Organização de fluxos e rotas alternativas para reduzir aglomerações.
– Criação de áreas de pausa e regulação sensorial.
– Possibilidade de pausa e retorno durante atividades.
– Sinalização clara de saídas e rotas alternativas.
– Comunicação antecipada sobre intensidade sonora, estímulos visuais e tempo de espera.
– Disponibilização de mapas, roteiros e informações prévias sobre o ambiente.
– Uso de linguagem simples, direta e acessível.
– Treinamento contínuo das equipes para acolhimento adequado.
– Flexibilização de procedimentos e atendimentos.
– Criação de ambientes mais previsíveis e organizados.
O material também recomenda medidas como redução de música ambiente, disponibilização de protetores auriculares, oferta de áreas silenciosas, controle de iluminação e informações prévias sobre possíveis gatilhos sensoriais.
Para a coordenadora da pesquisa, a professora doutora Marklea da Cunha Ferst, o principal diferencial do guia está na transformação de evidências em ação concreta.
“O que a pesquisa mostra é que a inclusão no turismo não depende apenas de grandes mudanças estruturais. Pequenos ajustes, quando bem orientados, podem gerar impactos significativos na experiência”, explicou.
Participante do levantamento, a gerente de operações Anna Perez Iturres destacou a importância de ampliar o debate sobre o tema no setor turístico.
“Pouco se fala do autista como turista. Quando vi a pesquisa, achei importante contribuir para dar visibilidade a essas pessoas”, afirmou.
SOBRE O SALÃO DO TURISMO – Em sua histórica 10ª edição, o Salão do Turismo desembarca pela primeira vez no Nordeste, transformando Fortaleza na capital do turismo brasileiro.
Realizado pelo Ministério do Turismo, com apoio do Governo do Estado do Ceará e Prefeitura da Cidade de Fortaleza, o evento é uma vitrine viva das 27 unidades da Federação, promovendo uma imersão que une o sabor da gastronomia regional, a riqueza do artesanato e o pulsar das manifestações culturais com o que há de mais moderno em tecnologia e inovação no setor.
Mais do que uma exposição, o evento é o ponto de encontro estratégico para o trade e uma viagem completa pelo Brasil; tudo em um só lugar.
NÚCLEO DO CONHECIMENTO – Um dos destaques do Ministério do Turismo no Salão, o Núcleo do Conhecimento promove palestras e debates com especialistas, acadêmicos e profissionais do setor. O espaço conta com oito ambientes diferentes, onde serão apresentadas mais de 80 palestras sobre inovação, tendências e políticas públicas, oferecendo ao público uma verdadeira imersão em conteúdos estratégicos para o desenvolvimento do turismo.
PROGRAME-SE:
Data: 7 a 9 de maio
Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza
Entrada: Gratuita e aberta ao público.
Como se inscrever
Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.
Passo a passo:
- Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
- Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
- Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções
- Insira seu nome, e-mail e CPF
- Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
- Informe a data de nascimento e o nome da mãe
Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.
Programação para o público
- Programação de quinta-feira (7): clique aqui.
- Programação de sexta-feira (8): clique aqui.
- Programação de sábado (9): clique aqui.
Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.
Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo no evento:
João Pedrini: (63) 99125-9853
Natália Moraes: (61) 99202-7509
Marco Guimaraes: (61) 99689-4646
Lianne Ceará: (88) 99901-3201
Victor Mayrink: (61) 99161-3220
Fonte: Ministério do Turismo
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