Política Nacional
Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia
O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam). Durante a sessão, os convidados destacaram o alcance da musicoterapia, com benefícios para a qualidade de vida dos pacientes.
O requerimento para a homenagem (RQS 524/2025) foi apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), que dirigiu a sessão solene. Ela lembrou que o Dia Nacional da Musicoterapia é celebrado anualmente no dia 15 de setembro.
A senadora também ressaltou que a profissão de musicoterapeuta “desempenha um papel fundamental para a saúde e para o bem-estar da sociedade” e registrou que a profissão foi regulamentada pela Lei 14.842, de 2024. A lei decorre do PL 6.379/2019, aprovado no Senado em março de 2024. A aprovação do projeto mostra, segundo a senadora, o envolvimento do Congresso Nacional com a musicoterapia como tratamento terapêutico.
— A musicoterapia é uma prática que conecta arte e ciência e tem o poder de transformar vidas — definiu a senadora.
Benefícios
Para a senadora Jussara Lima, a musicoterapia vai muito além do simples ato de ouvir música, pois é uma prática clínica aplicada por profissionais especialmente capacitados. Na musicoterapia, destacou a senadora, o paciente participa ativamente, cantando, tocando instrumentos, improvisando e interagindo musicalmente.
De acordo com senadora, pesquisas mostram que a prática da musicoterapia apresenta ganhos importantes como menos medicação controlada em casos de depressão, alívio da dor em cuidados paliativos, menos estresse entre os profissionais de saúde e preservação de memória em pessoas com Alzheimer.
— A musicoterapia traz benefícios emocionais, cognitivos e físicos, que complementam a medicina tradicional — afirmou a senadora, que pediu maior integração da disciplina com a saúde pública.
O presidente da Ubam, Luiz Belizário, relatou que entidade foi fundada no dia 10 de outubro de 1995, com o nome inicial de União Nacional das Associações de Musicoterapia do Brasil (Unamb). Ele disse que o foco da Ubam é a união dos interesses dos musicoterapeutas para o fortalecimento da ciência da musicoterapia no Brasil. Belizário também defendeu mais inclusão por meio da musicoterapia, mais parcerias com universidades e uma maior integração com as políticas públicas.
— A história da musicoterapia no Brasil é uma história de resistência, dedicação e perseverança. Somos cerca de 11 mil profissionais em todo o território brasileiro — declarou Belizário.
O presidente da Ubam destacou o compromisso dos musicoterapeutas com a saúde pública e apontou que a prática alcança crianças e adultos. Ele disse que crianças neurodivergentes melhoram a socialização, adultos desenvolvem os movimentos depois de acidentes e idosos recuperam a autoestima pela prática da musicoterapia.
Segundo a vice-presidente da Associação de Musicoterapia do Piauí, Luciana Saraiva, a prática é considerada recente, mas existem registros de disciplinas semelhantes em papiros do Egito Antigo. Ela destacou a importância de políticas públicas para a musicoterapia, como forma de beneficiar as populações mais necessitadas.
A coordenadora do curso de musicoterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Beatriz Sales, disse que a união entre arte e ciência é capaz de produzir vida. Ela explicou as questões acadêmicas que envolvem a formação em musicoterapia e disse que o curso tem como foco a formação de profissionais de saúde.
— A música se inicia no momento em que a vida se instala. Ao longo da vida, a música nos acompanha. A pesquisa clínica atual indica que a música e os recursos sonoros podem estimular processos cognitivos, que podem se transformar em processos terapêuticos — registrou Beatriz.
Vídeos e crianças
Durante a sessão, foi exibido um vídeo com depoimento de pacientes que destacaram os ganhos em qualidade de vida depois que eles passaram a ser tratados com musicoterapia. Mães e profissionais afirmaram que o tratamento lúdico ajuda na capacidade de comunicação, na coordenação motora e nos níveis de ansiedade dos pacientes.
Em um outro vídeo, um grupo de musicoterapeutas apresentou uma composição coletiva, cuja letra destaca a importância da música e da musicoterapia. Trechos do documentário “Meu amigo Lorenzo”, que retrata o paciente Lorenzo Barreto sendo tratado com musicoterapia, foram exibidos na parte final da sessão.
Também por vídeo, a deputada estadual do Ceará Marta Gonçalves (PSB) elogiou a iniciativa do Senado e parabenizou os musicoterapeutas. Ela é a idealizadora do projeto que levou a musicoterapia à saúde pública do município de Euzébio, no Ceará.
— A musicoterapia colabora com um ambiente de acolhimento e inclusão — registrou a deputada.
No Plenário, um grupo de crianças do Hospital da Criança José Alencar, em Brasília, apresentou uma versão da música Trenzinho Caipira, de Heitor Villa-Lobos. As crianças, conduzidas pelo violoncelo da musicoterapeuta Ângela Farjado e pelo teclado da pianista Janaína Sabino, tocaram instrumentos como flauta e percussão.
A professora Maria Clotilde, da Universidade Estadual de Goiás (Uego); a pesquisadora Sarah Cristina Costa; a presidente da Associação de Musicoterapia do Paraná, Rafalela Zerbini; profissionais, pais e pacientes também acompanharam a solenidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil, mas pediram mais recursos no Orçamento público para atendimento de qualidade nessa etapa, que acolhe crianças de zero a 5 anos de idade.
O debate sobre o financiamento do setor e a execução orçamentária das políticas públicas destinadas às creches e pré-escolas foi pedido pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
— Estamos aqui pensando e discutindo o Orçamento do Brasil, e precisamos de mais recursos para a educação infantil — declarou a deputada, defendendo mecanismos de acompanhamento e rastreio dos recursos públicos para o setor.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), que também é professor, afirmou que a qualidade da educação infantil passa pela discussão de vários temas, como piso salarial dos docentes, concurso público, formação de profissionais e estrutura de escolas e creches.
Giannazi manifestou preocupação com a transferência de recursos públicos para organizações sociais, o que promoveria uma “terceirização da educação”. Segundo o deputado, o dinheiro público precisa ser investido pelos governos de forma eficiente e direta nas creches e escolas públicas.
— Defendemos uma educação pública gratuita e de qualidade, da creche à pós-graduação — declarou o deputado.
Na visão do professor Fábio Hoffmann Pereira, pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o debate sobre o gasto público para uma educação infantil de qualidade passa, necessariamente, pelo entendimento de que a educação é um direito social e um dever do estado.
— Pensar o financiamento de creches e da educação infantil é criar condições concretas para que o Estado cumpra sua obrigação de implantar uma educação de qualidade — disse o professor.
A coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras, Berta Lúcia Souza Lima, disse que quem atua “no chão da creche” sabe da necessidade de mais recursos para a educação infantil. Segundo ela, o desafio do movimento é cobrar a implementação da Lei 15.326, de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério público.
— A educação infantil é a que precisa de mais recursos, pois demanda mais profissionais, alimentação mais saudável e materiais didáticos específicos. Estamos trabalhando, fazendo nosso trabalho, formando cidadãos — argumentou.
Avanços
Para a presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), professora Adriana Dragone Silveira, a educação avançou muito no Brasil com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2006. Ela apontou, no entanto, que é preciso discutir a ampliação do atendimento infantil e também pensar a qualidade do gasto, sem as limitações impostas pelo teto de gastos.
— Fica aqui a defesa de que é preciso retirar os recursos da educação de dentro do arcabouço fiscal — registrou Adriana.
A advogada Marina Fragata Chicaro, representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, ressaltou a importância do investimento na educação infantil como estratégia de construção do futuro de país. Ela lembrou que, conforme amparo constitucional e legal, a criança deve ser vista como prioridade absoluta. Assim, ponderou a advogada, é preciso direcionar os recursos orçamentários de forma mais “qualitativa e equitativa”.
— Há muito a fazer, mas temos avanços. E boa parte deles têm a ver com os incentivos que o Orçamento tem feito — registrou Marina Chicaro.
Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Valdoir Pedro Wathier reconheceu que a questão das creches e da educação infantil é um desafio para o país, desde a quantidade e a localização das creches até a qualidade do ensino ofertado para as crianças.
Wathier afirmou que o Fundeb tem tido um crescimento de 4% acima da inflação nos últimos anos — o que, segundo ele, representaria uma evolução expressiva dos valores direcionados à educação no Orçamento.
Controle
De acordo com o diretor de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Malheiros da Franca Junior, houve um crescimento significativo da educação dentro do Orçamento federal, por conta de novas modalidades de financiamento.
O diretor ressaltou que o controle externo contribui para a qualidade do gasto público e pediu respaldo legal para que esse tipo de fiscalização sobre os recursos da educação seja ampliado. Ele também defendeu dar força de lei a critérios que já estão presentes em portarias, como medidas de transparência e acesso público a dados orçamentários.
— Seria importante ter esse amparo em lei. O não acesso aos dados termina inviabilizando o papel dos órgãos de controle — registrou o diretor do TCU.
CMO
A CMO é um colegiado permanente do Congresso Nacional, integrado por deputados e senadores.
Presidida pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), a comissão tem a responsabilidade constitucional de examinar, emitir parecer e votar as leis que definem o planejamento e os gastos do governo federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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