Política Nacional

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

Publicado em

19 de março de 2026, 17:31

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Da Redação

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da Casa.

A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu requerimento (RQS 74/2026), ele ressalta que no ano passado o Brasil registrou um número recorde de feminicídios: 1.470 casos.

— O Brasil tem assistido a um crescimento alarmante no número de feminicídios — declarou ele durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (18).

Para Paim, “discutir o feminicídio é, acima de tudo, um esforço educativo para que o respeito à vida das mulheres seja prioridade, pois [o feminicídio] é hoje um dos maiores problemas sociais no Brasil”.

Ele também cita a estimativa de que, do total de mulheres assassinadas nos últimos 10 anos (desde a aprovação da Lei do Feminicídio), cerca de 68% são mulheres negras.

Além disso, o senador destaca a importância de ações articuladas entre os órgãos do governo:

“Apesar de uma legislação robusta para coibir a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a aplicação efetiva dessas normas e a redução no número de casos exige articulação entre órgãos estatais nas três esferas de poder”.

Convidados

Entre os convidados para o debate estão representantes das seguintes entidades:

Ministério das Mulheres;
Ministério Público;
Defensoria Pública da União;
Conselho Nacional de Justiça;
Instituto da Mulher Negra Geledés;
Fundação Friedrich Ebert no Brasil;
Ministério da Justiça;
Delegacia Especial de Atendimento a Mulher.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Damares pede renúncia de Moraes e anuncia pedido de impeachment

Published

20 minutos ago

1 de setembro de 2026, 21:00

Da Redação

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), pediu a renúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra o magistrado.

A parlamentar afirmou que a iniciativa foi motivada por reportagens sobre as investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente desde março deste ano no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraudes financeiras ligado ao extinto Banco Master.

Damares destacou que as informações divulgadas pela imprensa são suficientes para justificar a abertura de processo contra o ministro. A parlamentar lembrou que outros pedidos já foram protocolados.

— Já tem dois pedidos de impeachment protocolados agora à tarde: um assinado pelo senador Carlos Viana [PSD-MG], um assinado por deputados. E eu estou aqui elaborando o meu também. Mas acho que S. Exa. poderia evitar todo o trabalho dos parlamentares, da sociedade brasileira. Ministro Alexandre, pelo bem da nação, pelo bem da República, renuncie ainda hoje à tarde. Eu acho que seria a melhor notícia para o Brasil — declarou.

A senadora disse que as notícias relatam supostas trocas de mensagens entre o ministro e o ex-banqueiro, além da participação de Moraes na edição de uma suposta minuta de contrato firmado entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa:

— O que nós estamos vendo no noticiário não é apenas um escândalo passageiro, é uma fratura exposta na nossa República. Registros indicam que o ministro Alexandre de Moraes teria atuado diretamente na edição de uma minuta de contrato milionário de R$ 131 milhões, firmado entre o escritório da sua própria esposa e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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