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Política Nacional

Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 163/25, que garante, pelo menos, R$ 1,5 bilhão a mais de recursos para a saúde e a educação, por ano. O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), já apresentou parecer favorável, mas a votação foi adiada. Ele afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, estar confiante na aprovação.

Priante também foi relator da Medida Provisória 1291/25, que originou a Lei 15.164/25. A lei destina 5% de recursos extras do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação, por cinco anos, a partir de 2026. Antes disso, a legislação já destinava 50% dos recursos da exploração do pré-sal para essas duas áreas.

O projeto em discussão na Câmara, apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), determina que os 5% extras não entrem no limite do teto de gastos, liberando mais recursos para os setores.

A proposta que aguarda votação no Plenário.

Da Rádio Câmara – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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