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Política Nacional

Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões especiais e de debates temáticos ao longo de 2026. Entre os pedidos aprovados, está o Requerimento 74/2026, que prevê uma sessão temática no Plenário para debater o feminicídio no Brasil.

Na justificativa, o senador afirma que a discussão se torna ainda mais urgente diante do crescimento dos casos. Segundo dados citados no requerimento, o Brasil registrou em 2025 cerca de 1.470 feminicídios, número considerado recorde histórico. Apenas no Rio Grande do Sul, estado representado pelo parlamentar, foram contabilizados 11 casos em janeiro de 2026.

O texto também menciona a pesquisa Quem são as mulheres que o Brasil não protege?, que aponta que, nos últimos dez anos — desde a tipificação do feminicídio —, 68% das vítimas eram mulheres negras.

Para a sessão, Paim propõe a presença de representantes do Ministério das Mulheres, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Instituto da Mulher Negra Geledés e da Fundação Friedrich Ebert no Brasil. As datas serão agendadas.

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Apesar da existência de instrumentos legais como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e da criminalização do feminicídio no Código Penal, o senador argumenta que a redução dos casos depende de maior articulação entre os órgãos públicos nas três esferas de Poder.

Segundo Paim, discutir o feminicídio é também “um esforço educativo para reforçar que o respeito à vida das mulheres deve ser prioridade diante de um dos maiores problemas sociais do país”.

Sessões especiais

Além do debate sobre feminicídio, os senadores aprovaram outros requerimentos de autoria de Paim.

O Requerimento  49/2026 prevê sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras, celebrado em 1º de maio. A data, além de rememorar conquistas históricas da classe trabalhadora, marca também o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída em 1943.

Também foram aprovados o Requerimento 50/2026, para sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, e o Requerimento 53/2026, que prevê sessão especial pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

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As datas das sessões ainda serão agendadas pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas

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Mais de 50% dos jornalistas no Brasil apresentam sintomas de depressão. O dado faz parte da pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornalistas no Brasil, lançada durante reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso, nesta segunda-feira (14), no Senado.

O levantamento foi elaborado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A intenção era traçar um diagnóstico das condições de trabalho e da saúde mental dos jornalistas, em aspectos como estresse, ansiedade, depressão, insônia, capacidade para o trabalho, satisfação profissional, assédio moral, assédio digital, consumo de álcool e percepção de demanda, controle e apoio social no ambiente de trabalho.

A amostra foi composta por 257 jornalistas brasileiros, que responderam a um questionário online. Ainda de acordo com os dados, 47,8% dos entrevistados sofrem com estresse e 47,9% têm insônia.

A coordenadora de Comunicação da Fundacentro, Cristiane Oliveira Reimberg, apontou uma naturalização do assédio moral dentro das redações.

— Quando se considera “pelo menos uma vez”, foram 37% de relatos de casos entre os respondentes. Quando o critério leva em conta “duas vezes ou mais”, foram 26% — disse.

O secretário-adjunto de Saúde e Segurança da Fenaj, Norian Segatto, lembrou que o advento das novas tecnologias intensificou a pressão sofrida pelos jornalistas.

— Nas grandes redações, as equipes de métrica, aquelas que medem quantos likes se dão, às vezes são maiores que a própria redação. E as pessoas são cobradas não pela qualidade da matéria que filmaram, mas por quantos likes ela recebeu. O chefe vai lá e fala: ‘Olha, tua matéria deu menos de mil likes, você precisa mudar’ — lamentou.

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Para ele, o estudo pode influenciar não só em futuras negociações sindicais, mas também em novas leis que protejam os trabalhadores da comunicação.

Para Samira de Castro, presidente da Fenaj e conselheira do CCS, o adoecimento mental não pode ser tratado como uma questão individual dos trabalhadores, e sim da organização e das condições de trabalho, incluindo jornadas prolongadas, pressão por produtividade, assédio, falta de autonomia profissional e violência digital.

Ataques a mulheres

A presidente do CCS, Patrícia Blanco, repudiou ataques que vêm sendo dirigidos a jornalistas, especialmente mulheres. Ela apontou palavras de baixo calão, insultos e banalização da violência sexual nesses ataques.

— Reforçamos que os insultos e a banalização da violência sexual configuram discurso de ódio, que não está protegido pela liberdade de expressão, como já decidiram a ONU [Organização das Nações Unidas] e o STF [Supremo Tribunal Federal], por afrontar a dignidade da pessoa humana e incitar diretamente a discriminação, a hostilidade e a violência — afirmou.

Ela lembrou que a Coalizão em Defesa do Jornalismo, grupo de entidades do setor, tem feito um monitoramento de violência contra jornalistas no período eleitoral. O primeiro relatório, alertou, mostra que em duas semanas do período eleitoral houve mais de 2,6 mil ataques contra jornalistas, dois terços deles voltados contra mulheres.

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Moção de aplauso

Os conselheiros aprovaram moção de aplauso à ativista Veronyka Gimenes, cofundadora e diretora Institucional da organização Código Não Binário. Ela foi indicada entre as cem pessoas mais influentes em inteligência artificial de 2026 pela revista americana Time.

Veronyka é responsável pelo desenvolvimento da TybyrIA, modelo de inteligência artificial de código aberto criado para identificar discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+. O nome é uma homenagem a Tibira do Maranhão, indígena tupinambá executado em São Luís em 1614 e considerado por entidades LGBTQIA+ a primeira vítima registrada de homofobia no Brasil colonial.

— A inclusão amplia o reconhecimento internacional de um olhar sobre a inteligência artificial construído a partir do Sul Global, dos movimentos sociais e das comunidades atingidas por essas tecnologias — avaliou o conselheiro do CCS Caio Loures, representante das categorias profissionais de cinema e vídeo e autor da moção.

Próximas reuniões

Os conselheiros aprovaram o pedido de uma audiência pública sobre educação midiática e letramento digital, a ser realizada em novembro. A próxima reunião do Conselho está marcada para 5 de outubro, às 14h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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