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Política Nacional

Senado comemora o Dia Nacional do Idoso em sessão especial

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O Senado fará na segunda-feira (6), às 10h, uma sessão especial para destacar o Dia Nacional do Idoso. A solenidade vai destacar as conquistas da população idosa e os desafios do envelhecimento da sociedade brasileira, bem como a importância dos cuidados para uma vida com dignidade.

O Dia Nacional do Idoso, comemorado anualmente no dia 1º de outubro, foi instituído pela Lei 11.433/2006.

A sessão especial acontece a pedido do senador Paulo Paim (PT – RS), que o fez por meio de um requerimento: o RQS 42/2025.

Nesse requerimento, Paim ressalta a importância do Estatudo da Pessoa Idosa, que teve origem em projeto de sua autoria. Ele observa que essa lei,  destinada a garantir os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, se tornou referência de proteção para esse grupo.

“A população idosa representa uma parcela significativa da população; supera os 15% dos brasileiros. Em 2030, a estimativa é de que o número de idosos supere o de crianças e adolescentes até 14 anos de idade”, saliente Paim no documento.

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Lúrya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no interior de vagões, em vias públicas e em repartições públicas.

Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 25/24, que cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública, e o Projeto de Lei 4469/24, que torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia.

Além disso, estão na pauta requerimentos de urgência para diferentes projetos de lei e medidas provisórias que abrem créditos extraordinários para órgãos do Poder Executivo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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