Política Nacional

Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador

Publicado em

13 de novembro de 2025, 18:31

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Da Redação

O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Na abertura da sessão, o senador ressaltou o fortalecimento da amizade histórica entre os dois países, que entra agora em uma nova fase. O parlamentar citou a promulgação do Acordo de Transporte Aéreo entre os dois países, do qual foi relator, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.

— Esse é um verdadeiro marco para expansão de nossa conectividade aérea. O acordo é robusto, são 26 artigos que abordam desde a concessão de direitos de tráfego aéreo até o reconhecimento mútuo de licenças e certificados de aeronavegabilidade, normas de segurança, definição de tarifas e mecanismos de solução de controvérsias, tudo conforme os parâmetros da Organização Internacional da Aviação Civil — afirmou.

Embaixador de El Salvador no Brasil, Luis Alberto Aparicio Bermúdez destacou os laços de amizade e cooperação entre os dois países. De acordo com Bermúdez, embora geograficamente distantes, as duas nações compartilham o compromisso comum com a paz, o desenvolvimento, o bem-estar e a segurança entre seus povos.

Representando o Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Elio de Almeida Cardoso enfatizou a amizade entre Brasil e El Salvador. Segundo ele, o acordo de transporte aéreo é importante para diminuir distâncias e aumentar a conectividade na região. O diplomata também afirmou que a identidade latino-americana aproxima e une os dois países.

Roberto Silveira Honorato, que representou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no evento, disse que o acordo de transporte aéreo abre caminho para a expansão do turismo, negócios e área de cooperação entre Brasil e El Salvador.

Sessão especial

O requerimento de realização da sessão (RQS 551/2025) também foi assinado pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos

Published

12 horas ago

10 de agosto de 2026, 19:00

Da Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. Um deles é o PL 1.365/2022, projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas.

O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), eleva esse piso de R$ 3.636 para R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais. A iniciativa provocou discordâncias quanto ao seu impacto financeiro e à fonte dos recursos.

A matéria já havia sido analisada pela CAE e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e estava para ser enviada à Câmara dos Deputados, mas um grupo de senadores, entre os quais Jaques Wagner (PT-BA), apresentou recurso para que o texto seja votado pelo Plenário do Senado antes de ir à Câmara.

Desde então, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou quatro emendas de Plenário, que devem ser avaliadas agora pela CAE. O senador responsável pela relatoria dessas emendas é Nelsinho Trad (PSD-MS).

Medicamentos para empregados

Outro projeto de lei na pauta da CAE é o PL 3.079/2024, do senador Weverton (PDT-MA), que permite às empresas custear parte dos remédios dos empregados e seus dependentes.

O projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador. De acordo com o texto, a empresa que aderir à iniciativa fica autorizada a custear os medicamentos cobertos pelo programa (em regime de coparticipação com seus empregados).

A proposta determina que o programa ofereça medicamentos tanto para os empregados quanto para seus dependentes.

Para incentivar as empresas a participar do programa, o projeto permite que elas deduzam do lucro tributável (para fins de apuração do imposto sobre a renda) o dobro das despesas comprovadamente realizadas no período-base do programa.

A proposta recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad. Ele sugeriu algumas mudanças no texto, como a recomendação de direcionar 3% das arrecadações com loterias para o custeio do Programa de Medicamentos do Trabalhador.

Simples municipal

Também está na pauta da comissão o projeto de lei que cria o Simples Municipal (PLP 51/2021). De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), trata-se de um regime especial que permite às prefeituras mais pobres pagar uma contribuição previdenciária menor.

Wagner também destaca que, com essa iniciativa, os municípios mais ricos vão pagar uma contribuição maior, o que, segundo ele, pode aumentar o valor total destinado à seguridade social.

A matéria conta com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Além disso, estão na pauta da CAE o PL 1.859/2022, projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas de seca, e propostas que tratam de pedidos de autorização para crédito externo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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