Connect with us


Agro

Senado aprova proposta que amplia uso de fundos constitucionais para o crédito fundiário e agricultura familiar

Publicado em

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29), o relatório do senador Pedro Chaves (Republicanos-MT) referente ao Projeto de Lei 3.100/2023. A proposta, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), segundo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, permite que parte dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional — FNO (Norte), FNE (Nordeste) e FCO (Centro-Oeste) — seja aplicada no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Ampliação do uso dos fundos constitucionais

Com a aprovação, os fundos constitucionais passam a ter um papel ainda mais estratégico, ampliando seu alcance social e produtivo. O texto permite que os recursos beneficiem diretamente os participantes do Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra, criado pela Lei Complementar nº 93/1998.

O substitutivo aprovado pela comissão mantém como foco o fortalecimento do crédito fundiário e da agricultura familiar, mas retira a obrigatoriedade de percentuais fixos de destinação, oferecendo maior flexibilidade ao gestor público na definição dos valores destinados ao programa.

Leia mais:  Agropecuária Impulsiona Economia do Espírito Santo: Municípios do Interior Superam Crescimento da Capital
Inclusão de novos beneficiários e assistência técnica

Outro ponto relevante do projeto é a ampliação do público atendido. A proposta inclui trabalhadores rurais sem propriedade e pequenos agricultores proprietários de minifúndios entre os beneficiários do crédito fundiário. A medida busca alinhar o projeto às políticas nacionais de reforma agrária e de fortalecimento da agricultura familiar.

O relatório também reforça a importância do apoio técnico e da assistência rural aos beneficiários, garantindo o uso eficiente dos recursos e a sustentabilidade das atividades produtivas.

Fortalecimento da inclusão e combate aos conflitos fundiários

O autor do projeto, senador Jaime Bagattoli, destacou que a proposta tem como objetivo promover o acesso à terra e reduzir conflitos fundiários, especialmente em áreas rurais de baixa renda.

“O crédito fundiário é um instrumento de inclusão e desenvolvimento. É uma medida que promove justiça social e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou o parlamentar.

Reforço ao caráter regional dos fundos

Durante a votação, foi incorporada uma emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), que assegura que os recursos sejam aplicados prioritariamente nas regiões de atuação de cada fundo constitucional. A medida mantém o caráter regional e descentralizado da política de desenvolvimento.

Leia mais:  Nematóides no solo causam prejuízos bilionários e manejo biológico surge como solução sustentável
Próximos passos da tramitação

Após aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será avaliado em decisão terminativa.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook

Agro

Safra de soja do Brasil pode bater recorde de 181 milhões de toneladas em 2025/26, aponta Hedgepoint

Published

on

A safra brasileira de soja 2025/26 caminha para um novo recorde histórico, com produção estimada em 181 milhões de toneladas, segundo atualização da Hedgepoint Global Markets. A revisão para cima reflete ganhos de produtividade em importantes regiões produtoras, consolidando o Brasil como líder global no fornecimento da oleaginosa.

A nova projeção representa um aumento de 1,5 milhão de toneladas em relação à estimativa anterior, divulgada em janeiro, de 179,5 milhões de toneladas. Na comparação anual, o crescimento é ainda mais expressivo: são 9,4 milhões de toneladas a mais que a safra 2024/25, que somou 171,6 milhões de toneladas — avanço de 5,47%.

Produtividade impulsiona safra recorde

O principal fator por trás da revisão é o desempenho superior das lavouras, com produtividade média estimada em 3.708 kg por hectare. O número supera tanto a projeção anterior (3.677 kg/ha) quanto o resultado da safra passada (3.600 kg/ha).

Esse avanço está diretamente ligado às condições climáticas favoráveis registradas durante grande parte do ciclo produtivo, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.

Leia mais:  PL 1702/2019 Ameaça Direito de Uso Próprio de Sementes e Autonomia do Produtor Rural

Estados como Mato Grosso, Goiás e Bahia apresentaram revisões positivas nas produtividades, contribuindo de forma decisiva para o aumento da estimativa nacional.

Área plantada segue em expansão

Além do ganho em produtividade, a área cultivada também apresentou leve expansão. A estimativa atual é de 48,827 milhões de hectares, acima dos 48,817 milhões projetados anteriormente e dos 47,678 milhões registrados na safra 2024/25.

O movimento reforça a tendência de crescimento gradual da cultura da soja no Brasil, sustentada pela demanda global aquecida e pela competitividade do país no mercado internacional.

Clima favorável compensa perdas no Sul

Apesar do cenário positivo na maior parte do país, o Rio Grande do Sul voltou a enfrentar problemas climáticos, com baixa umidade afetando parte das lavouras nos primeiros meses de 2026.

Ainda assim, as perdas no estado foram compensadas pelos ganhos nas demais regiões produtoras, garantindo o avanço da produção nacional.

Mesmo com as adversidades, a produção gaúcha deve superar o volume da safra anterior, contribuindo para o resultado recorde do país.

Leia mais:  Ministério da Agricultura e Denit discutem alternativas para a conclusão da BR-242
Novo patamar para a soja brasileira

Com a revisão, a safra 2025/26 não apenas confirma um novo recorde, como também eleva o patamar estrutural da produção brasileira de soja.

O cenário combina ganhos consistentes de produtividade, expansão de área e maior resiliência climática em regiões estratégicas, reforçando o protagonismo do Brasil no mercado global de grãos.

A expectativa é de que esse desempenho continue sustentando o avanço do agronegócio brasileiro, com impactos diretos na balança comercial e na competitividade internacional do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262