Connect with us


Brasil

Senacon oferece mais de 30 cursos gratuitos em parceria com a UnB para fortalecer defesa do consumidor

Publicado em

Brasília, 24/6/2026 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está com inscrições abertas para mais de 30 cursos gratuitos de capacitação na área de relações de consumo. A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), busca ampliar o conhecimento de integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), servidores públicos e da sociedade em geral sobre temas estratégicos relacionados à proteção dos consumidores.

As inscrições podem ser realizadas até 20 de julho pelo portal da ENDC. As aulas começam a partir de 27 de julho e são realizadas totalmente on-line.

A programação reúne cursos sobre diferentes áreas da defesa do consumidor, incluindo direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), práticas abusivas, oferta e publicidade, proteção contratual, bancos de dados, proteção de dados pessoais, consumo seguro, saúde suplementar, transporte aéreo, combustíveis, educação financeira e prevenção ao superendividamento.

Entre os destaques da nova formação está o curso Direitos dos consumidores-apostadores e as bets: além do jogo, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. A capacitação aborda os direitos dos consumidores diante do mercado regulado de apostas de quota fixa e os impactos das novas relações de consumo envolvendo o setor.

Leia mais:  MME destaca avanços da reforma do setor elétrico durante o ENASE 2026

Também integra a programação o curso Consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento, elaborado em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon), com foco na educação financeira e na proteção dos consumidores em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, a ENDC disponibiliza 31 cursos, com cargas horárias que variam entre 15 e 60 horas-aula. Desde sua criação, em 2007, a Escola já registrou mais de 300 mil matrículas, contribuindo para a formação de agentes públicos e para o aprimoramento das políticas de proteção e defesa do consumidor no País.

As capacitações têm como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ampliar o acesso da população a informações sobre direitos, deveres e mecanismos de proteção nas relações de consumo.

Escola Nacional de Defesa do Consumidor

Criada em 13 de agosto de 2007, por meio da Portaria Ministerial nº 1.387, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor promove a formação e capacitação técnica de agentes e técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além da sociedade em geral.

Leia mais:  Ministério dos Transportes garante R$ 50 milhões à ANTT e recompõe limite orçamentário da agência em 90%

A instituição atua para fortalecer a estrutura nacional de proteção ao consumidor e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos dos consumidores em todo o Brasil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook

Brasil

Pioneiro no país, Núcleo de Telessaúde de Parintins completa 20 anos ampliando acesso à saúde na Amazônia

Published

on

Neste domingo (20), o Núcleo de Telessaúde de Parintins (AM) completa 20 anos de uma trajetória marcada pelo uso da tecnologia para aproximar o cuidado em saúde de populações que enfrentam grandes distâncias e desafios de deslocamento. Em 2006, Parintins foi o primeiro município do país a receber um núcleo de telessaúde. Duas décadas depois, a experiência permanece em expansão e integra um cenário nacional de fortalecimento da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, Parintins dispõe de 22 pontos de telessaúde: nove em unidades de saúde ribeirinhas, incluindo a unidade fluvial, seis em unidades urbanas da Atenção Primária à Saúde (APS) e sete em serviços especializados. A estrutura possibilita a oferta de teleconsultas, teleinterconsultas, telediagnóstico e outras modalidades de atendimento, articulando profissionais locais a uma rede de especialistas.

A estratégia tem impacto particular nas comunidades ribeirinhas, onde o deslocamento até a sede do município pode levar horas e depende das condições dos rios. Desde abril deste ano, as nove unidades de saúde ribeirinhas contam com salas de telessaúde, ampliando a possibilidade de atendimento especializado sem que o usuário precise se deslocar para a área urbana em situações que podem ser resolvidas de forma remota.

Parintins celebra com muito orgulho duas décadas de Telessaúde, uma iniciativa que vem encurtando distâncias e garantindo equidade no acesso à saúde para cada paciente e profissional de saúde que confia e depende do SUS em nossa região”, afirma Rafael Prado, coordenador de Saúde Digital de Parintins.

A ampliação foi reforçada com o recebimento de 10 kits multimídia de telessaúde do Ministério da Saúde, dos quais sete foram destinados à área ribeirinha e três à área urbana. Em junho, a Portaria GM/MS nº 11.601 autorizou R$ 1,04 milhão para a estruturação do Núcleo de Telessaúde de Parintins, no âmbito da Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde e do Novo PAC. 

Leia mais:  Pesca e Meio Ambiente juntos na construção do Plano Regional de Bagres Migradores Amazônicos

Atendimento mais próximo das comunidades

De janeiro a agosto de 2026, o sistema de monitoramento municipal contabilizou 1.116 teleconsultas, realizadas com participação de 35 profissionais e produção registrada em 19 unidades de saúde. No mesmo período, foram realizados 4.120 eletrocardiogramas, além de 367 exames laboratoriais descentralizados.

O município também mantém uma rede de oferta de especialidades por telessaúde e articulação com instituições executantes, permitindo acesso remoto a áreas como cardiologia, pediatria, neurologia, endocrinologia, ginecologia, psiquiatria, oftalmologia, ortopedia, odontologia, entre outras. 

Na área de telediagnóstico, o eletrocardiograma já é ofertado em diferentes pontos da rede urbana e ribeirinha. Parintins também iniciou a realização de exames laboratoriais no próprio local de atendimento, por meio de equipamentos point of care, com implantação inicialmente nas UBS Naza Barbosa e Padre Francisco Luppino e previsão de ampliação para outras comunidades.

Telessaúde avança no SUS

A experiência de Parintins acompanha um movimento de expansão da telessaúde no país. A estratégia integra o Programa SUS Digital e o componente SUS Digital do Agora Tem Especialistas, com atuação voltada à ampliação do acesso, à qualificação da APS e ao fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. O Edital nº 3/2025 do Ministério da Saúde ampliou a seleção de projetos de telessaúde, integrados à Rede de Atenção à Saúde e à Rede Brasileira de Telessaúde.

Parintins tem um significado especial para a história da telessaúde no SUS. Há 20 anos, o município mostrou que a tecnologia poderia aproximar o cuidado de populações que enfrentam grandes distâncias para acessar os serviços de saúde. Hoje, essa experiência se renova, chega às comunidades ribeirinhas e dialoga com uma estratégia nacional de expansão da telessaúde para que o acesso à atenção especializada esteja cada vez mais próximo de onde as pessoas vivem”, ressaltou a Secretária de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva.

Leia mais:  Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

Atualmente, 29 Núcleos de Telessaúde com atuação em âmbito estadual estão credenciados e em funcionamento, enquanto outros 34 encontram-se em implantação. Com a conclusão desse processo, serão mais de 60 núcleos distribuídos pelo país, com cobertura das 27 unidades da Federação.

Entre janeiro de 2025 e junho de 2026, foram registrados 10.385.351 procedimentos de telessaúde no SUS. Os Núcleos de Telessaúde contabilizaram mais de 3 milhões de teleatendimentos em 2.660 municípios. No mesmo período, a Oferta Nacional de Telediagnóstico em tele-eletrocardiograma, teledermatoscopia e telerretinografia emitiu mais de 3,5 milhões de laudos, alcançando 1.850 municípios.

Infraestrutura para ampliar o acesso

Outra frente de expansão é a implantação de Pontos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde. O Novo PAC prevê 7 mil kits de equipamentos para teleconsulta até o final de 2026. A seleção alcançou 4.515 municípios. A Portaria GM/MS nº 7.613/2025 formalizou a seleção de propostas para aquisição dos kits de equipamentos para teleconsulta no âmbito do programa.

Até 30 de agosto, 3 mil kits haviam sido entregues a 1.565 municípios. Outros quatro mil estão em processo de aquisição, com previsão de início das novas entregas ainda em setembro. Os equipamentos são destinados à estruturação dos Pontos de Telessaúde nas UBS, especialmente para ampliar o acesso em territórios remotos ou com maior dificuldade de acesso à atenção especializada.  

A trajetória de Parintins, iniciada há 20 anos, demonstra como a incorporação da telessaúde pode apoiar a organização do cuidado em territórios marcados por grandes distâncias, fortalecer as equipes locais e aproximar serviços especializados das comunidades. 

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262