Connect with us


Brasil

Senacon amplia fiscalização e endurece combate a abusos contra consumidores no ambiente físico e digital

Publicado em

Brasília, 14/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta semana, o Relatório de Gestão do primeiro quadrimestre de 2026, com um balanço das principais ações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) voltadas à fiscalização de mercados, ao combate ao superendividamento, à regulação de plataformas digitais e ao enfrentamento de práticas abusivas contra consumidores.

Entre as principais iniciativas do período, estão a força-tarefa nacional contra preços abusivos de combustíveis, ações de repressão a plataformas ilegais de apostas, medidas cautelares para proteção de consumidores superendividados, regulamentação da transparência em aplicativos de transporte e delivery e operações de combate à pirataria no comércio digital.

No eixo de combustíveis, a Senacon coordenou uma força-tarefa nacional iniciada em março de 2026, em articulação com órgãos federais, estaduais e municipais de fiscalização. A operação resultou na fiscalização de mais de 10 mil postos em todos os estados e no Distrito Federal, além da emissão de mais de 6 mil notificações e da aplicação de multas que podem chegar a R$ 14 milhões no âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Leia mais:  MTur abre inscrições para Fórum Internacional de Mulheres no Turismo que acontece nos dias 3 e 4 de junho, em João Pessoa (PB)

O relatório também destaca o endurecimento das medidas contra plataformas ilegais de apostas e mercados preditivos. As ações coordenadas resultaram no bloqueio de mais de 39 mil sites irregulares, na remoção de mais de 200 aplicativos e no envio de mais de 1.600 notificações a instituições financeiras.

No combate ao superendividamento, a Senacon adotou medida cautelar contra o Banco de Brasília (BRB) após identificar práticas de retenção indevida de renda em contas-salário. A decisão determinou a cessação de débitos automáticos sem consentimento válido, a comunicação individual aos consumidores afetados e a obrigação de informar de forma clara o direito de cancelamento.

Outro destaque do período foi a regulamentação da transparência em aplicativos de transporte e entrega, por meio da Portaria nº 61/2026. A norma obriga as plataformas a informarem, de forma clara, a composição e a destinação dos valores cobrados dos consumidores. Após o período de adaptação, a Senacon iniciou a fase de fiscalização para verificar o cumprimento das regras.

O relatório ainda aponta a criação de comissão especializada para enfrentamento de irregularidades no comércio digital, com foco na circulação de produtos falsificados, não homologados e adulterados em plataformas digitais.

Leia mais:  Três novas UBSI são entregues para a população indígena do CE

De acordo com o documento, as ações desenvolvidas no período refletem a atuação simultânea da Senacon nos mercados físico e digital, com fortalecimento da integração federativa, ampliação da capacidade sancionatória do Estado e modernização dos mecanismos de proteção ao consumidor.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook

Brasil

Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

Published

on

Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Leia mais:  Três novas UBSI são entregues para a população indígena do CE

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Leia mais:  Ministério do Turismo apresenta Plano de Adaptação Climática do setor na COP30

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262