Brasília, 23/6/2026 – A proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais e a prevenção de violências que afetam as comunidades escolares estiveram entre os temas centrais da abertura da II Formação Nacional do Programa Escola que Protege. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o evento foi realizado nesta terça-feira (23), na capital federal.

Representando a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital, Ricardo Horta, destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção e à segurança digital de crianças e adolescentes.

Até 25 de junho, a formação reúne secretários de Educação, gestores públicos, especialistas e representantes de instituições parceiras para debater estratégias de resposta e reconstrução das comunidades escolares após episódios de violência.

Durante a abertura, Horta ressaltou que episódios de violência extrema contra escolas têm relação com conteúdos nocivos, como discursos de ódio, disseminados em ambientes digitais. Segundo ele, esses espaços passam por um processo de adequação às regras de proteção previstas no ECA Digital, em vigor desde 18 de março.

“Quando falamos de prevenção da violência nas escolas, precisamos olhar também para os ambientes digitais. Muitas vezes, a violência extrema que acontece nas escolas se origina fora delas, em conteúdos, vídeos e discursos consumidos constantemente por crianças e adolescentes em espaços que não foram pensados para sua proteção”, afirmou.

Segundo ele, o desafio passa por adequar as experiências digitais à idade dos usuários e responsabilizar plataformas pela mitigação de riscos.

“Não podemos naturalizar que crianças tenham acesso irrestrito a ambientes digitais desenhados para adultos. Precisamos construir salvaguardas e promover experiências digitais compatíveis com a condição peculiar de desenvolvimento desse público”, disse.

Horta também mencionou iniciativas recentes do Governo Federal voltadas ao enfrentamento dos discursos de ódio, da misoginia e de outras formas de violência on-line, além da atuação interministerial para a implementação de políticas de proteção no ambiente digital.

Cooperação intersetorial e prevenção

A mesa de abertura reuniu representantes do MEC, do MJSP, da Polícia Federal (PF), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reforçando a cooperação entre diferentes áreas para o enfrentamento das violências nas escolas.

Representando o Consed, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, destacou que a pluralidade dos desafios enfrentados pelas escolas exige preparação, protocolos e troca permanente de experiências entre as redes de ensino.

“A complexidade da escola e da carreira docente exige esse tipo de troca. O importante é que a escola saiba como agir. Quando existe essa clareza, ela atua com serenidade”, enfatizou.

O delegado da Polícia Federal Valdemar Neto ressaltou a importância da prevenção no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. “A resposta meramente repressiva não satisfaz. Precisamos construir respostas coletivas e investir na prevenção, levando conhecimento às escolas, aos educadores e às redes de proteção”.

Programação

Com o tema Estratégias de Resposta e Reconstrução das Escolas após Episódios de Violência, a II Formação Nacional do Programa Escola que Protege integra as ações do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).

Ao longo dos próximos dias, os participantes discutirão temas como violência no entorno escolar, racismo, bullying, cyberbullying, discursos de ódio, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, ataques contra escolas e estratégias de reconstrução das comunidades escolares.

A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais das redes de ensino para responder a situações críticas, aprimorar protocolos de atuação e ampliar a articulação entre educação, segurança pública, assistência social, saúde e sistema de justiça.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública