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Secretaria Nacional de Aquicultura realiza oitiva da cadeia de peixes nativos e visita projeto de piscicultura sustentável em Rondônia

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), realizou nesta quinta-feira (30) a oitiva dedicada à cadeia de peixes nativos, no âmbito da construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. A agenda integrou a programação de atividades da equipe em Rondônia, que também incluiu visita técnica à Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

A oitiva ocorreu em formato híbrido e contou com a participação de produtores, pesquisadores, representantes de entidades setoriais e instituições parceiras. O encontro faz parte do ciclo de consultas que orientam o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), instituído pelo Decreto nº 11.852/2023.

Durante as discussões, os participantes apresentaram propostas voltadas ao fortalecimento da cadeia de peixes nativos, como o aprimoramento do licenciamento ambiental, o incentivo à pesquisa e ao melhoramento genético, e a ampliação da assistência técnica e da capacitação de produtores.

A secretária nacional de Aquicultura, Fernanda Gomes de Paula, destacou a importância de dedicar uma escuta específica às espécies nativas. “É uma grande satisfação realizar essa oitiva híbrida em Rondônia, um polo de produção de espécies nativas no Brasil. Nada mais justo do que promover um espaço voltado diretamente para esse grupo de peixes, como o tambaqui e outras espécies que precisam ser consideradas no nosso planejamento. Com a participação de cada um de vocês, construiremos um plano sólido, robusto e efetivo, que fortaleça a aquicultura nacional de forma sustentável”, disse.

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As contribuições reunidas nesta e nas demais oitivas — como as dedicadas à malacocultura, algicultura, ranicultura e carcinicultura — serão consolidadas no documento-base que orientará a formulação do plano.

A oitiva de peixes nativos ocorreu em formato híbrido
A oitiva de peixes nativos ocorreu em formato híbrido

Acesse aqui a Página do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e acompanhe sua construção.

Visita técnica à UNIR reforça integração entre pesquisa e inovação

Ainda em Rondônia, a comitiva do MPA realizou visita técnica ao projeto ProAqua, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A iniciativa promove assistência técnica digital e capacitação de piscicultores e técnicos multiplicadores em regiões de difícil acesso, com foco em aquicultura digital 4.0 e piscicultura sustentável.

O programa integra ações de pesquisa, tecnologia e inclusão social, por meio do desenvolvimento de ferramentas de gestão, protocolos de boas práticas e Unidades de Desenvolvimento Produtivo (UDPs) em sistemas integrados de aquaponia e fertirrigação.

 Unidade de Desenvolvimento Produtivo (UDP).
Unidade de Desenvolvimento Produtivo (UDP).

Para Luciene Mignani, diretora de Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura do MPA, projetos como o ProAqua são essenciais para aproximar o conhecimento técnico dos produtores e promover a transformação digital do setor. “A assistência técnica digital amplia o acesso dos produtores aquícolas às boas práticas de manejo, promovendo inclusão e eficiência. Com a capacitação contínua, fortalecemos uma produção mais sustentável, competitiva e alinhada às novas tecnologias”, afirmou.

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O ProAqua também prevê a padronização de cortes comerciais de peixes redondos — como tambaqui, pacu, pirapitinga e tambatinga —, com a elaboração de catálogo anatômico e tabela nutricional que devem subsidiar futuras normativas e agregar valor ao pescado produzido na Amazônia Ocidental.

Com as ações realizadas em Rondônia, o MPA reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira, promovendo equilíbrio entre inovação, produtividade e sustentabilidade.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Governo do Brasil anuncia ações para fortalecer proteção ambiental e enfrentar mudanças climáticas

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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta quarta-feira (10), da cerimônia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um conjunto de ações para fortalecer a proteção ambiental, enfrentar a mudança do clima e impulsionar o desenvolvimento sustentável no País. O evento, que ocorreu no Palácio do Planalto e celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, reuniu ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.   

Durante a cerimônia, o Governo do Brasil apresentou medidas voltadas à conservação dos biomas brasileiros, à ampliação do reconhecimento dos serviços ambientais prestados por comunidades tradicionais e à preparação do País para os desafios da transição ecológica e da adaptação climática. 

Um dos principais atos foi a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga que, acompanhada do lançamento do Programa Recaatingar, passa a contar com aporte inicial de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB). Além disso, foi anunciada a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), investimentos voltados para a agenda ambiental brasileira, além de outras ações.  

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Segundo Luciana Santos, a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reforça a importância da produção científica e da inovação tecnológica para subsidiar políticas públicas de proteção ambiental, monitoramento dos biomas, enfrentamento dos eventos climáticos extremos e desenvolvimento de soluções sustentáveis para o País. “A ciência, a tecnologia e a inovação têm papel decisivo na construção de um modelo de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. O conhecimento científico é fundamental para orientar políticas públicas e gerar soluções para os desafios climáticos do presente e do futuro”, destacou. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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