A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública na B3, em São Paulo, sobre os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) que serão contratados para as regiões Oeste e Centro-Leste do Paraná. Amanhã (15), faz Market Souding (consulta de mercado), das 10h ao meio-dia, também na B3, com transmissão em tempo real pelos canais da B3 no YouTube e linkedin.

Os projetos de PPP preveem a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 112 municípios nas regiões Oeste e Centro-Leste do Paraná. Dividida em três lotes, a PPP terá investimento total estimado de R$ 2,9 bilhões. Até 2033, passarão a ser atendidos com coleta e tratamento de esgoto cerca de 900 mil pessoas nos municípios contemplados, atendendo à meta do novo marco do saneamento.

Na abertura do evento, o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile, disse que essas parcerias visam acelerar a entrega de serviços de esgotamento sanitário, que são sinônimo de saúde pública preventiva.

“A Sanepar atende atualmente 80,2% da população com coleta e tratamento de esgoto. Estamos muito próximos de atender a meta estabelecida pelo marco do saneamento. Poderíamos fazer isso sozinhos, mas o objetivo é acelerar o processo com as PPP, o que significa entregar com mais celeridade uma vida melhor às pessoas”, afirmou.

• Com leilão de nova área, Porto de Paranaguá receberá R$ 910 milhões em investimentos

O diretor de Inovação e Novos Negócios, Anatalício Risden Junior, destacou que a PPP será para execução de obras e operação do sistema de esgotamento sanitário por um período aproximado de 24 anos. A Sanepar continuará responsável pelo relacionamento com os clientes, com as prefeituras e o gerenciamento comercial nos municípios atendidos.

Em sua apresentação, a especialista da Sanepar que coordena o processo da PPP, Marisa Capriglione, disse que termina no próximo sábado (16) a consulta pública sobre as regiões Centro-Leste e Oeste. “O primeiro período de consulta foi de 5 de julho a 2 de outubro. Reabrimos em 16 de novembro por mais um mês. As contribuições têm sido avaliadas e incorporadas por uma equipe multiprofissional”, explicou.

Ela ressaltou que o escopo da PPP é para coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgoto, com obras e operação até o ano de 2048. Do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto; em seguida, 24,7% dos recursos deverão ser na construção das estações de tratamento de esgoto.

Nos documentos disponíveis para o processo licitatório, estão definidos área de abrangência, infraestrutura existente, estimativa de crescimento populacional, obras de responsabilidade da Sanepar e critérios para atendimento das ações Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) exigidas pela Sanepar.

Na apresentação dos aspectos econômicos e financeiros da PPP, o gerente de Projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) contratado pela Sanepar para o projeto, Charles Correa Schramm, disse que o contrato a ser estabelecido é bastante complexo, o que exigirá acompanhamento constante e rotineiro a fim de garantir a entrega de obras e serviços.

Foram definidos nove indicadores que serão avaliados por verificador independente contratado pela Sanepar. “São sete indicadores para os serviços prestados e dois para as obras, levando-se em conta a manutenção dos ativos, o atendimento aos usuários, os aspectos operacionais e ambientais”, explicou o gerente.

• Com desconto de 6% aprovado, Fazenda divulga calendário do IPVA 2024

O aspecto jurídico da licitação e contratação da PPP foi apresentado pelo advogado Fernando Vernalha, consultor jurídico do processo. Segundo ele, os três lotes serão disponibilizados na modalidade de concorrência, com julgamento das propostas e habilitação dos concorrentes.

As propostas serão abertas em processo de disputa de lances, com o critério de maior desconto sobre o preço do metro cúbico do esgoto medido. No lote 1, o preço máximo do metro cúbico é de R$ 6,82; no lote 2, de R$ 6,08; e no lote 3, de R$ 6,36.

PPP CENTRO-LESTE E OESTE – consulta pública até 16/12

112 municípios

900 mil pessoas passarão a ter serviços de coleta e tratamento de esgoto

Investimento R$ 2,9 bilhões

3 lotes

Lote 1 – Centro-Leste – 36 municípios – R$ 934 milhões

221.900 pessoas com serviço de esgotamento sanitário até 2033

Lote 2 – Oeste – 48 municípios – R$ 1,29 bilhão

323.800 pessoas com serviço de esgotamento sanitário até 2033

Lote 3 – Oeste – 28 municípios – R$ 685 milhões

328.800 pessoas com serviço de esgotamento sanitário até 2033

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Lote 1 – Centro-Leste

Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Cafeara, Campina do Simão, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzmaltina, Espigão Alto do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Grandes Rios, Guaraci, Ibaiti, Itaguajé, Jaboti, Jardim Alegre, Lupionópolis, Marquinho, Nova Tebas, Palmital, Pinhalão, Pinhão, Pitanga, Porto Vitória, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Branco do Ivaí, Sabáudia, Santa Amélia, Santa Maria do Oeste, São Pedro do Ivaí, Teixeira Soares e Turvo.

Lote 2 – Oeste

Altamira do Paraná, Alto Paraná, Altônia, Amaporã, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Bom Sucesso, Brasilândia do Sul, Campina da Lagoa, Diamante do Norte, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Farol, Fênix, Floresta, Goioerê, Guairaçá, Guaporema, Icaraíma, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iretama, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jandaia do Sul, Janiópolis, Juranda, Mandaguaçu, Maria Helena, Marilena, Mato Rico, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Cantu, Ourizona, Paranacity, Planaltina do Paraná, Quarto Centenário, Rancho Alegre do Oeste, Roncador, Santa Fé, Santo Antônio do Caiuá, São Pedro do Paraná, São Tomé, Tamboara, Tapira e Ubiratã.

Lote 3 – Oeste

Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Sul, Enéas Marques, Francisco Beltrão, Guaraniaçu, Honório Serpa, Iracema do Oeste, Itapejara do Oeste, Jesuítas, Manfrinópolis, Mangueirinha, Medianeira, Ouro Verde do Oeste, Pérola d´Oeste, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Tereza do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.

Fonte: Governo PR