Política Nacional
Rodrigo Pacheco defende SUS e integração federativa
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de assegurar o direito à saúde previsto na Constituição. O parlamentar também ressaltou a necessidade de integração entre União, estados e municípios para garantir o funcionamento da rede pública de saúde em todo o país.
— O SUS é a única alternativa para mais de 160 milhões de brasileiros, gente que não consegue pagar um plano de saúde privado e que depende integralmente da estrutura pública para nascer, para ser vacinada, para tratar doenças, para envelhecer com dignidade. Para que essa engrenagem continue funcionando, o modelo federativo brasileiro exige harmonia entre os entes.
O parlamentar afirmou que o sistema precisa ser mantido e aprimorado. Ele defendeu a integração entre União, estados e municípios e ampliação do acesso aos serviços, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros. O senador também abordou os desafios da regionalização da saúde em Minas Gerais e apontou dificuldades no acesso aos serviços.
— Na vida real, o paciente da cidade pequena continua sem conseguir vaga no hospital da cidade polo. A população ainda percorre distâncias proibitivas para obter cuidados básicos, principalmente no norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha. A saúde precisa chegar aonde a mineira e o mineiro vivem e trabalham. Isso é justiça distributiva, é respeito, é dignidade — disse.
O senador também destacou os resultados na realização de transplantes no país e afirmou que, em 2024, o Brasil atingiu a marca de mais de 30 mil procedimentos. Ele ressaltou que cerca de 85% dos transplantes foram realizados na rede pública. Para ele, o resultado demonstra a capacidade do país de garantir atendimento de alta complexidade e confirma o alcance do sistema público nessa área.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.
A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece que dos dois dias de repouso um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A PEC 221/2019 tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.
‘Ampla relevância’
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
Leia a íntegra da nota:
COMUNICADO À IMPRENSA
Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Viúva de Bruno Avelar emociona ao revelar que viajaria em lua de mel com empresário
Brasil vence a Índia por 4 a 0, mas atuação segue abaixo do esperado
Negociação entre os dois países vai discutir sobretaxas de até 37,5%
Página traz informações e orientações sobre os impactos do El Niño
Mulheres já são 4,3 milhões nas decisões do campo e têm menor inadimplência
-
Agro7 dias agoCAR e GTA podem acelerar controle da origem do gado
-
Política Nacional3 dias agoConfira o que pode e o que não pode até o dia da votação
-
Agro6 dias agoFestival do agro projeta R$ 2,2 bilhões em negócios
-
Esportes6 dias agoCRB goleia o Cuiabá por 3 a 0 e entra na briga direta pelo G6 da Série B
-
Política Nacional5 dias agoChega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
-
Esportes6 dias agoCBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão
-
Esportes4 dias agoBrasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso
-
Brasil4 dias agoNovo Caged: Emprego formal gera 165,8 mil vagas em agosto e acumula 1,13 milhão de postos no ano