Política Nacional
Relator da Previdência pode fazer ajustes em texto, diz presidente da comissão
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta quarta-feira (3) que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda fazer ajustes no seu parecer para atender a demandas de partidos.
O colegiado tem uma reunião marcada para esta tarde, quando, então, o relator deverá informar se pretende apresentar uma terceira versão do seu voto. Ele apresentou uma segunda versão na terça-feira (2).
“Vamos ver se vai ter uma nova complementação de voto, vamos ver se dá para votar, se tem acordo para votar já o texto e deixar os destaques para depois. Algum ajuste acho que vai ter que ter. Eu acredito que vai ter [complementação de voto], ele está trabalhando nisso”, disse Ramos.
Pela manhã, o presidente da comissão e o relator se reuniram a portas fechadas com coordenadores das bancadas dos partidos para decidir um calendário de votação, mas não houve uma definição, uma vez que não está certo se haverá uma nova complementação de voto por parte do relator.
Segundo o presidente da comissão, partidos cobram para que seja removida do texto do relator qualquer menção aos servidores estaduais e municipais.
“Muitos artigos ainda fazem referência a estados e municípios e isso tem muita resistência de uma boa parte dos partidos. Há uma demanda para que se retire qualquer referência a estados e municípios na comissão”, explicou Ramos.
Política Nacional
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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