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Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou hoje, 6 de fevereiro de 2026, a relação preliminar das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 15, de 26 de dezembro de 2025, para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) no ano de 2026.

Em atendimento ao cronograma do Edital que prevê a publicação no site oficial até 19 de fevereiro de 2026, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), divulga a relação preliminar das embarcações de pesca na forma dos Anexos I e II.

Confira a lista preliminar.

As embarcações de pesca que foram não habilitadas na primeira etapa são asseguradas aos interessados, o direito de interposição de recurso dirigido à SERMOP, o qual será recebido e analisado nos termos do Edital, em instância única.

O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Monitoramento, no campo destinado à justificativa, contendo as razões de fato e de direito para a reforma da decisão proferida, devendo ser anexada documentação comprobatória, quando cabível.

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Clique para interpor um recurso administrativo. 

Prazo para envio do Recurso administrativo: até 23h59min59s do dia 13/02/2026.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Ano Cultural Brasil-China será tema de seminário no Salão do Turismo, em Fortaleza (CE)

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O Ministério do Turismo (MTur) irá promover, durante a 10ª edição do Salão do Turismo, que será realizado de 7 a 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, um seminário sobre o Ano Cultural Brasil-China 2026 – uma iniciativa conjunta entre os dois países para fortalecer os laços bilaterais por meio de eventos artísticos, acadêmicos e turísticos.

O encontro vai reunir especialistas e representantes do setor com o objetivo de apresentar aspectos estratégicos do mercado chinês, incluindo conectividade, cultura, gastronomia, tecnologia e barreiras linguísticas. O seminário está marcado para o dia 8 de maio (sexta-feira), às 10h, dentro das atividades do Salão.

Após a conferência, será promovido um debate entre os participantes com o objetivo de aprimorar a experiência dos turistas chineses no Brasil.

O seminário no Salão do Turismo ocorre em meio às negociações para a reciprocidade de vistos voltados a turistas chineses, aliado ao fato de o Brasil figurar entre os destinos mais procurados por esse público na América Latina, o que coloca o mercado chinês como altamente promissor para o turismo brasileiro.

Em 2025, o Brasil recebeu 103.122 turistas chineses, um aumento de cerca de 35% em relação a 2024, quando foi registrada a chegada de 76.524 visitantes daquele país.

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A revista “Tendências do Turismo” de 2026 destaca que a China deverá ocupar uma das primeiras posições como emissores de turistas em todo o mundo até 2050, ao lado de Índia e Estados Unidos. A publicação também ressalta que o Plano Brasis, elaborado pela Embratur, definiu a China como um dos “mercados de oportunidade”, com elevado potencial de crescimento para 2026.

Capacitação

No Ano Cultural Brasil-China, o Ministério do Turismo também abriu credenciamento para agências de turismo interessadas em atuar no planejamento e na recepção de turistas chineses no Brasil. A medida busca qualificar a oferta turística nacional, de olho nesse mercado estratégico. 

As inscrições já se encerraram e o resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 27 de abril, tanto no Diário Oficial da União (DOU) quanto no portal do Ministério do Turismo.

O Salão

Pela primeira vez no Nordeste, o Salão do Turismo é organizado pelo Ministério do Turismo e vai reunir toda a cadeia produtiva do setor em um ambiente estratégico de promoção dos destinos nacionais, articulação e geração de negócios.

O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece de 7 a 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará.

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– Vai ao Salão? Saiba o que curtir em Fortaleza AQUI.

– Vai ao Salão? Saiba como chegar ao evento AQUI.

Financiamento

O Salão do Turismo deste ano também será palco da 2ª edição do “Brasil Mais Crédito para o Turismo”, que vai dar orientação técnica, esclarecimentos sobre linhas de financiamento e apoio para acesso ao crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que, inclusive, poderá ser contratado no ato. Mais informações neste link.

Capacitação inédita

Gestores, empresários, representantes do poder público, estudantes e profissionais que atuam no turismo brasileiro terão à disposição uma capacitação estratégica. A qualificação vai ocorrer durante o 3º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo. Veja neste link.

Copa do Mundo

O Ministério do Turismo também vai promover um importante debate sobre os preparativos e avanços para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que acontece no Brasil, entre os meses de junho e julho. Saiba mais aqui.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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