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Reforma tributária: especialistas alertam para riscos do IBS e do Imposto Seletivo no agronegócio

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A proposta de criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo (IS), prevista na reforma tributária, deve impactar diretamente o setor agropecuário. Apesar de apresentada como uma simplificação tributária, especialistas apontam que as medidas podem gerar maior complexidade burocrática, litígios contratuais e riscos ambientais sem critérios técnicos claros.

Crédito presumido do IBS e aumento de custos

Segundo o tributarista Ranieri Genari, da OAB/Ribeirão Preto, o crédito presumido do IBS pode se transformar em uma “armadilha regulatória”. Além disso, o fim de benefícios fiscais atuais, como PIS/Cofins e ICMS, tende a elevar o custo de insumos e serviços essenciais, impactando exportadores e pressionando preços internos.

“Grandes empresas conseguirão operar dentro dessa lógica, mas pequenos e médios produtores tendem a se perder no emaranhado burocrático, ficando expostos a autuações, glosas e perda de competitividade”, alerta Genari.

Necessidade de revisão de contratos e estruturas societárias

Do ponto de vista jurídico, o advogado Vanderlei Garcia Jr. destaca que a nova tributação exigirá ajustes em contratos e parcerias. Cláusulas de reajuste e mecanismos de repasse serão necessários para evitar desequilíbrios financeiros.

“O cenário deve levar a reestruturações societárias, como criação de cooperativas, holdings ou fusões, para reduzir riscos e otimizar créditos tributários. Produtores e empresas rurais precisarão revisar contratos para redistribuir responsabilidades e preservar a viabilidade do negócio”, explica Garcia Jr.

Impactos ambientais do Imposto Seletivo

O Imposto Seletivo terá caráter extrafiscal, podendo incidir sobre produtos como defensivos agrícolas, fertilizantes e cadeias com alta pegada de carbono. Adhemar Michelin Filho ressalta que produtores que adotam práticas sustentáveis podem se beneficiar, mas a ausência de critérios técnicos claros traz riscos de oneração injusta e insegurança jurídica.

“Sem rigor científico e proporcionalidade, o IS pode gerar ônus desproporcional, provocando insegurança jurídica e até colapso de cadeias produtivas regionais”, alerta Michelin Filho.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Agro

Exportações de carne suína batem recorde histórico em maio e reforçam força do agronegócio brasileiro

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As exportações brasileiras de carne suína atingiram um novo marco em maio de 2026. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Brasil embarcou 127,9 mil toneladas de carne suína in natura e processada, estabelecendo o maior volume já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997.

O resultado confirma a forte presença do produto brasileiro no mercado internacional e reforça a competitividade da cadeia suinícola nacional, que vem ampliando sua participação em diversos destinos ao redor do mundo.

Recorde para o mês de maio

Embora o volume exportado tenha ficado 7,5% abaixo do registrado em abril, o desempenho superou em 8,8% os embarques realizados em maio de 2025, consolidando um novo recorde histórico para o período.

Segundo análises do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o resultado demonstra a capacidade do setor de manter um fluxo consistente de vendas externas, mesmo diante das oscilações naturais da demanda global.

Exportações seguem sustentando o mercado

O Cepea destaca que os embarques brasileiros de carne suína têm apresentado desempenho sólido ao longo de 2026. Apesar de recuos pontuais em alguns meses, o volume exportado continua registrando crescimento na comparação com o ano anterior.

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Esse cenário reflete os esforços da cadeia produtiva para ampliar mercados e fortalecer a presença da proteína brasileira no comércio internacional, estratégia que tem sido fundamental especialmente durante o primeiro semestre, período em que a demanda externa costuma ser mais moderada.

Competitividade brasileira impulsiona vendas

A expansão das exportações também evidencia a competitividade da suinocultura nacional, apoiada por ganhos de produtividade, avanços sanitários e diversificação dos mercados compradores.

O desempenho das vendas externas contribui para o equilíbrio do mercado interno, oferecendo maior escoamento da produção e ajudando a sustentar a rentabilidade dos produtores em um cenário de desafios relacionados aos custos de produção e às oscilações dos preços das proteínas.

Perspectivas para 2026

Com os resultados acumulados até agora, o setor mantém expectativas positivas para o restante do ano. A continuidade da abertura de mercados, o fortalecimento das relações comerciais e a crescente demanda por proteína animal em diversos países podem favorecer novos avanços nas exportações brasileiras.

Caso o ritmo de embarques seja mantido nos próximos meses, 2026 poderá consolidar-se como mais um ano de destaque para a carne suína brasileira no mercado global, ampliando a participação do país entre os principais exportadores mundiais da proteína.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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