Agro
Redução de ICMS beneficia 5 mil produtores de látex em Goiás
Cerca de 5 mil pessoas, entre produtores cooperados e trabalhadores da produção de látex em Goiás, serão beneficiadas com a redução da alíquota do ICMS sobre a borracha natural. A alteração, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, modifica a Lei nº 13.194/97 e atende especialmente aos produtores da Cooperativa de Heveicultores do Centro-Oeste (Cooperlatex). A ação foi articulada pelo Sistema OCB/GO em parceria com o Governo de Goiás.
Cooperativa de látex com produção significativa
A Cooperlatex reúne 92 produtores, principalmente no Vale do São Patrício, abrangendo os municípios de Goianésia, Vila Propício, Barro Alto e São Luiz do Norte. Cada cooperado emprega, em média, mais de 10 trabalhadores no cultivo de seringueiras. A cooperativa produz cerca de 3 mil toneladas de látex por ano, enquanto o estado de Goiás tem uma produção total de aproximadamente 14 mil toneladas/ano.
Redução do ICMS aumenta competitividade
Segundo Luís Alberto Pereira, presidente do Sistema OCB/GO, a alíquota do imposto estadual caiu de 19% para 12%, corrigindo um regime de apuração do ICMS que gerava acúmulo de créditos tributários e oneração de cerca de 7% nas vendas interestaduais.
“Com a implantação do diferimento, a Cooperlatex reduzirá custos, aumentará a competitividade no mercado e gerará maior renda aos cooperados. Acreditamos que a alteração da lei estimulará novos produtores a se organizarem em cooperativas”, afirmou Pereira.
Entendimento com o governo e atuação decisiva
A demanda foi apresentada diretamente ao governador Ronaldo Caiado, que encaminhou a proposta à Secretaria da Economia. Após reuniões com produtores rurais e acompanhamento do Sistema OCB/GO, houve acordo sobre a necessidade de simplificar o regime tributário.
O presidente da Cooperlatex, Agnaldo Gomes da Cunha, destacou que a cooperativa operava com margens muito pequenas e, por vezes, em prejuízo.
“Agora, o imposto será pago apenas na saída do produto para estados como São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul, já que não temos usina de beneficiamento em Goiás”, explicou.
Agnaldo Gomes ressaltou ainda que a mudança reduz a burocracia, pois não será mais necessário pagar guias antecipadas para depois compensar o ICMS nas vendas interestaduais.
Expectativa de impacto positivo na produção
Com a adequação do regime tributário, espera-se efeito imediato na atividade dos cooperados, com melhorias na gestão da cooperativa, aumento da produção e elevação do rendimento dos produtores de látex em Goiás.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Agro
GT do El Niño entrega relatório final ao ministro André de Paula
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu, nesta quinta-feira (24/09), o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) do El Niño. O documento reúne iniciativas técnicas e de gestão de riscos para reduzir os impactos do fenômeno climático sobre a produção agropecuária nacional, além de propor estratégias de mitigação, adaptação e proteção ao produtor rural, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
De acordo com o relatório, a resposta do governo federal deve combinar três horizontes de atuação: ações imediatas para a safra 2026/2027; medidas voltadas às próximas safras; e iniciativas de caráter permanente, como a criação de um núcleo de gestão de riscos climáticos extremos para monitoramento e análise de riscos.
A estrutura proposta contará com um painel agroclimático para integrar informações, coordenar ações e apoiar a implementação de estratégias de mitigação, adaptação e proteção do produtor rural.
O ministro André de Paula destacou que o trabalho realizado pelo GT integra os esforços do governo federal, sob coordenação da Casa Civil, para o enfrentamento do El Niño. “Essa é uma questão que não é mais excepcional e veio para ficar. Precisamos de planejamento, dotando o Ministério de instrumentos permanentes para enfrentar as situações decorrentes desse cenário”, afirmou.
Entre as medidas apontadas como prioritárias para acelerar a resposta governamental aos efeitos do El Niño está o fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com o objetivo de assegurar a disponibilidade dessa ferramenta antes da intensificação do plantio da safra de verão.
Outro ponto destacado pelo coordenador do GT, Bruno Leite, é a aceleração da implementação do Plano ABC+ e do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (Caminho Verde), considerados políticas estruturantes de adaptação e mitigação. “Dessa maneira, podemos ampliar a adoção de tecnologias produtivas resilientes, a assistência técnica, a capacitação e o financiamento”, destacou.
O secretário-executivo do Mapa, Cleber Soares, ressaltou a importância da iniciativa para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e para o fortalecimento das políticas de adaptação e mitigação no setor agropecuário.
ESTRATÉGIAS E AÇÕES
Para a safra 2026/2027, a prioridade indicada no relatório é reduzir perdas por meio da disseminação de tecnologias de comprovada eficiência, já disponibilizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com ações como assistência técnica, orientações regionalizadas e monitoramento agroclimático para a adoção de práticas de manejo adequadas às condições de cada região.
Para as próximas safras, as recomendações incluem ampliar a adoção de sistemas produtivos resilientes, fortalecer a segurança hídrica e aperfeiçoar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), com integração a Boas Práticas Agrícolas (BPAs), crédito rural, seguro rural e Proagro.
Entre as ações de caráter permanente está a consolidação, no Mapa, de uma estrutura de gestão de riscos climáticos apoiada por um painel integrado de informações. A proposta prevê articulação institucional, monitoramento e análise de riscos, produção de boletins e alertas, apoio técnico à implementação das ações, inclusive em parceria com os estados, e avaliação dos resultados.
Entre as ações de caráter permanente está a consolidação, no Mapa, de uma estrutura de gestão de riscos climáticos apoiada por um painel integrado capaz de reunir informações climáticas e orientações de manejo em formato acessível a quem precisa. A proposta prevê articulação institucional, monitoramento e análise de riscos, produção de boletins e alertas, apoio técnico à implementação das ações, inclusive em parceria com os estados, e avaliação dos resultados.
GT DO EL NIÑO
O GT do El Niño foi instituído pela Portaria nº 928/2026. O grupo foi composto por representantes de cinco secretarias do Mapa, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Entre as atribuições previstas estava a identificação das regiões e cadeias produtivas mais vulneráveis aos efeitos do fenômeno.
O grupo recebeu da Embrapa um conjunto de 163 medidas sistematizadas para apoiar a gestão de riscos climáticos na agropecuária. As recomendações consideram os possíveis impactos associados ao El Niño na safra 2026/2027 e propõem ações permanentes de prevenção, adaptação e redução de riscos no campo.
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