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Paraná

Questões tratam da responsabilidade pela manutenção de espaços urbanos

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Nesta semana, o MP Responde traz duas questões relacionadas à responsabilidade pela manutenção de alguns espaços urbanos, como as calçadas e os terrenos baldios. Quem esclarece as dúvidas é o Promotor de Justiça Ronaldo de Paula Mion, do Ministério Público do Paraná. Confira:

– As calçadas do meu bairro estão em péssimo estado, impedindo a passagem de idosos, carrinhos de bebê e cadeirantes. De quem é a obrigação de arrumar a calçada?

– Um terreno baldio na minha rua está abandonado há anos, com mato e lixo, atraindo ratos e insetos. Se o dono não limpa, a quem eu devo recorrer?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com até um minuto e meio de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou nossas redes sociais, no perfil @mpparana.

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Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

– Algumas pessoas do meu bairro colocam fogo em folhas e lixo nos terrenos baldios, e a fumaça incomoda a vizinhança. Isso não é crime?

– Uma fábrica na minha cidade despeja uma água escura e fedida num córrego. Isso pode ser denunciado para o Ministério Público?

– Comprei um celular pela internet, mas não gostei muito do modelo. O consumidor tem o direito de devolver um produto porque se arrependeu da compra?

– Fui ao cinema com meus filhos, e nos barraram porque levamos pipoca. O segurança disse que só podíamos entrar com a comida da lanchonete do cinema. Isso é permitido?

– Quero que o pai do meu filho o reconheça, para colocar o nome do pai na certidão de nascimento dele. O Ministério Público pode me ajudar?

– Gostaria de declarar que sou pai de um filho que tive há muitos anos, e a mãe não registrou com meu nome. Como posso fazer isso?

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Fonte: Ministério Público PR

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Sanepar busca empresas para projeto de destinação de rejeitos e produção de energia limpa

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A Sanepar abriu um novo edital de credenciamento direcionado a empresas geradoras ou gerenciadoras de resíduos orgânicos que são obrigadas a dar destinação ambientalmente correta a seus rejeitos. A iniciativa oferece um serviço economicamente vantajoso para as empresas e com a oportunidade de integrar um projeto de vanguarda ambiental na usina de biogás da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém.

Na usina, a Sanepar transforma metano, resultante do processo de tratamento do esgoto, em energia limpa. Além do resíduo da própria ETE, a Sanepar recebe rejeitos de outras empresas como restos descartados em praças de alimentação de shoppings e resíduos orgânicos do processamento de indústrias alimentícias e de biodiesel.

O engenheiro eletricista da Sanepar Lucio Ramos detalha que a parceria com a Companhia traz benefícios diretos para toda a estrutura social. “Ao destinar o resíduo para a Sanepar, a empresa age de forma ambientalmente correta, já que essa matéria-prima é utilizada na produção de biogás e, consequentemente, de energia elétrica. Além disso, há um benefício direto para a sociedade: essa geração própria reduz os custos com eletricidade da Companhia, o que ajuda a abater despesas e impacta positivamente na tarifa paga pela população”, explica.

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A ETE Belém – Biogás opera como uma alternativa sustentável e de excelência para a destinação final desses materiais. Um exemplo prático é a parceria com a unidade da Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa) em Curitiba, que envia uma média de 30 toneladas/dia de descartes de alimentos não comercializados para a usina. Esse arranjo demonstra que o processo reduz custos de transporte para aterros sanitários e agrega valor comercial ao material biológico.

O gestor administrativo do Setor de Meio Ambiente da Ceasa de Curitiba, José Bispo, destaca o valor da iniciativa. “A Sanepar, como grande parceira, nos atende com eficiência e qualidade. O trabalho deles é excelente e você ainda contribui ao meio ambiente com uma fonte renovável”.

Os resultados reforçam o papel da Sanepar como indutora de inovação e desenvolvimento sustentável, gerando valor que retorna diretamente aos cidadãos.

Serviço:

Período de Inscrição: 1.º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

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Vigência dos contratos: 60 meses

Informações e edital AQUI

Fonte: Governo PR

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