Educação
Prouni 2026: Tocantins terá 4,3 mil bolsas no 2º semestre
O Programa Universidade para Todos (Prouni) está com inscrições abertas para o processo seletivo do 2º semestre de 2026. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 10 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. No Tocantins, serão 4.356 bolsas de estudo, das quais 2.180 são integrais, que cobrem o valor total da mensalidade (100%), e 2.176 são parciais, que arcam com 50% dos custos do curso.
Os cinco cursos com a maior oferta de bolsas no Tocantins são: análise e desenvolvimento de sistemas (135 integrais e 180 parciais), administração (141 integrais e 147 parciais), segurança no trabalho (80 integrais e 140 parciais), ciência da computação (89 integrais e 128 parciais), e ciências contábeis (94 integrais e 108 parciais).
A oferta de bolsas pode ser consultada por curso, instituição e municípios, no portal do Prouni.
O candidato que tiver interesse em participar do processo seletivo precisa ter completado o ensino médio; participado das edições de 2024 e/ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não ter zerado a redação do Enem. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando à autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio.
Brasil – Em todo o Brasil, o Prouni oferta 471.304 bolsas em 380 cursos de 879 instituições privadas de ensino superior. As bolsas são distribuídas entre ampla concorrência e cotas. As vagas reservadas destinam-se a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. Somente para pessoas com deficiência são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas são 188.880; e para a ampla concorrência as demais 247.059 bolsas de estudo.
Cronograma completo do Prouni 2/2026:
Inscrições: 7 a 10 de julho
Resultado da 1ª chamada: 15 de julho
Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho
Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto
Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto
Lista de espera: 26 e 27 de agosto
Resultado da lista de espera: 1º de setembro
Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro
Prouni – Criado pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Criado formulário para técnicos em educação solicitarem RSC
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 8 de julho, a Portaria nº 608/2026, que estabelece o modelo de formulário para solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE). O formulário passa a ser o documento oficial para que profissionais interessados deem início ao processo de avaliação pelas instituições federais de ensino para a concessão do reconhecimento.
O instrumento orienta o preenchimento das informações funcionais e a apresentação da documentação comprobatória. O formulário garante equidade na análise dos pedidos pelas comissões locais, ao permitir que universidades e institutos federais apliquem procedimentos homogêneos para a verificação de requisitos e critérios objetivos.
A publicação da portaria, porém, não representa a abertura imediata dos requerimentos. Antes disso, cada instituição de ensino deverá constituir uma Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) e aprovar seu regimento interno. Essas ações devem acontecer no prazo de até 30 dias, contados a partir da publicação do Decreto nº 13.048/2026, em 3 de julho, que estabeleceu os critérios e procedimentos para a concessão do reconhecimento.
Concluídas essas etapas, os servidores poderão apresentar seus requerimentos de RSC-PCCTAE utilizando o formulário padronizado, acompanhado do memorial descritivo e dos comprovantes de atuação prática. Depois disso, as comissões locais terão o prazo de até 120 dias para analisar e emitir parecer conclusivo sobre cada processo administrativo, garantido o direito a recurso em caso de decisão desfavorável.
Reconhecimento – O RSC-PCCTAE é um instrumento de gestão de pessoas que permite o reconhecimento, para fins de progressão remuneratória, conhecimentos, habilidades e experiências adquiridas ao longo da trajetória profissional que não estejam formalizados em titulação acadêmica.
A estrutura regulamentada do RSC-PCCTAE estabelece seis níveis de progressão associados a pontuações mínimas, além de avaliar experiências ligadas a projetos institucionais, gestão, inovação, pesquisa e extensão, e vedar a utilização da mesma atividade para pontuação em mais de um critério.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
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