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Educação

Estudantes do Pé-de-Meia podem retirar absorventes grátis

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A partir desta segunda-feira, 15 de dezembro, estudantes que participam do programa Pé-de-Meia poderão emitir a autorização para a retirada gratuita de absorventes, por meio da página de consulta do programa Pé-de-Meia. A iniciativa resulta de parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e contempla jovens de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos, com matrícula na rede pública de ensino, participantes do Pé-de-Meia e do Programa Dignidade Menstrual. A ação conjunta reforça o compromisso do governo federal de combater a pobreza menstrual e apoiar a permanência escolar. 

Para garantir o benefício, basta acessar a página de consulta do Pé-de-Meia e clicar no banner do Dignidade Menstrual. Com a autorização impressa ou digital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento com foto, a retirada é feita em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular. 

A ação unificada é voltada ao público que se enquadra nos critérios de ambos os programas, garantindo que jovens que já recebem o incentivo financeiro para permanecer no ensino médio também tenham acesso facilitado aos produtos de higiene menstrual. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC divulga resultado de obras aprovadas do PNLD

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, o resultado final da avaliação das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental. 

Inscritas no PNLD Anos Iniciais 2027-2030, essas obras têm como objetivo apoiar a formação continuada e o trabalho pedagógico dos professores, especialmente em temas relacionados à alfabetização. Elas fazem parte do acervo da Biblioteca do Professor e permitem o contato com produções recentes sobre formação docente, além de trazer exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos. 

O PNLD é responsável pela avaliação, seleção e aquisição de livros e outros materiais didáticos destinados às escolas públicas. O programa também inclui materiais voltados aos professores, como as obras de apoio teórico-metodológico avaliadas nesta etapa. 

A lista completa das obras aprovadas e reprovadas está disponível no anexo da Portaria SEB/MEC nº 145, de 29 de setembro de 2026. 

Essa seleção faz parte do Objeto 2 do Edital de Convocação nº 1/2025 – MEC/FNDE. O edital também contempla o Objeto 1, destinado à seleção das obras didáticas que serão utilizadas pelos estudantes. 

Leia mais:  Evento discute execução dos recursos do PAR para alfabetização

Com a divulgação do resultado final, o processo segue para as próximas etapas de aquisição e distribuição, realizados pelo FNDE. Os pareceres que fundamentaram a avaliação serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. 

Os detentores dos direitos autorais que discordarem do resultado poderão apresentar manifestação no prazo de 10 dias corridos, conforme as regras previstas no edital. 

Após a conclusão das próximas etapas e a aquisição dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores por meio do PNLD Digital. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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