Paraná
Programa Mais Escolas Paraná é finalista em prêmio da CEF em parceria com Tesouro Nacional
O programa Mais Escolas Paraná foi selecionado, nesta semana, como finalista do Prêmio CAIXA PPP- Edição 2025, iniciativa promovida pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Tesouro Nacional para reconhecer projetos e atores que se destacam pela inovação, eficiência, sustentabilidade e impacto positivo das Parcerias Público-Privadas no Brasil. O programa foi selecionado na categoria Projeto Regional de Destaque, que reconhece iniciativas já implementadas com impactos relevantes, inovação, potencial de replicação e resultados de referência.
Viabilizado em conjunto pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), Paraná Educação e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), o Mais Escolas Paraná busca atender municípios com crescimento populacional e suprir a demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio, além de modernizar a infraestrutura escolar com eficiência e inovação. A iniciativa prevê a construção de 40 novas escolas e a operação de serviços não pedagógicos, ampliando em mais de 25 mil o número de vagas na rede estadual do Paraná, especialmente em tempo integral.
A candidatura foi apresentada pela Secretaria da Educação, responsável pela condução estratégica do projeto e pela articulação dos investimentos na expansão da rede escolar.
“A PPP Mais Escolas Paraná é um passo decisivo para garantir que nossos estudantes tenham acesso a espaços modernos, seguros e adequados para o ensino em tempo integral. Estamos acelerando a entrega de infraestrutura de qualidade porque acreditamos que investir em educação é investir no futuro do Paraná”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda
O secretário estadual do Planejamento e presidente do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná, Ulisses Maia, celebrou o reconhecimento ao afirmar que a PPP Mais Escolas Paraná representa uma nova geração de investimentos públicos no Estado, com planejamento, eficiência e responsabilidade fiscal. “Esta indicação reforça a capacidade do Estado de liderar modelos inovadores de contratação que entregam resultados concretos para a população”, afirma.
PROGRAMA – O programa Mais Escolas Paraná é uma Parceria Público-Privada (PPP) por meio da qual o Governo do Estado deve construir 40 novas escolas em 31 municípios que têm apresentado crescimento populacional. Essas unidades serão operadas por um parceiro privado, mas apenas para os serviços não pedagógicos como limpeza, manutenção, segurança, TI, preparo de refeições e administrativos.
A PPP tem prazo de contrato de 20 anos, e a remuneração da empresa parceira será condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho, verificados por uma entidade independente.
O principal objetivo do programa é ampliar e modernizar a infraestrutura escolar, gerando mais de 25 mil novas vagas, com foco em tempo integral no Ensino Fundamental (anos finais) e no Ensino Médio. Com isso, a iniciativa busca dar uma resposta mais eficiente e inovadora à demanda de vagas no sistema público de ensino, ao mesmo tempo em que libera o Estado para concentrar recursos humanos e pedagógicos na educação em si, enquanto o parceiro privado cuida da parte estrutural e operacional.
PRÊMIO CAIXA PPP – O Prêmio Nacional CAIXA PPP é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal, financiada com recursos previstos na Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional, executada para o reconhecimento público e institucional das melhores práticas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. A premiação destaca projetos e lideranças que contribuem para o desenvolvimento sustentável, a inovação na gestão pública e a promoção da equidade no setor.
Participam da seleção entes subnacionais (estados, municípios e o Distrito Federal), inclusive organizados em consórcio, representados por gestores públicos e equipes técnicas. Outras instituições, como universidades, institutos de pesquisa, bancos, agências de fomento, investidores, empresas operadoras e concessionárias, consultorias, órgãos de controle e agências reguladoras, também fazem parte do público-alvo. Há ainda uma categoria específica voltada a lideranças femininas atuantes no setor de PPP.
São quatro categorias principais na premiação: Projeto de destaque socioambiental; Ente público de destaque em iniciativas de PPP; Liderança feminina de destaque no setor; Melhor iniciativa em capacitação em PPP; Além desses quatro eixos, também haverá premiações para projetos regionais de destaque, contemplando todas as regiões do país.
O evento de premiação está programado para o dia 09 de dezembro, em Brasília (DF).
Fonte: Governo PR
Paraná
Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR
O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.
A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.
Confira as fotos da solenidade
Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.
Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.
Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça.
Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.
Saudações
A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.
O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.
A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.
Encerramento
No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.
Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.
Fonte: Ministério Público PR
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