O programa Mais Escolas Paraná foi selecionado, nesta semana, como finalista do Prêmio CAIXA PPP- Edição 2025, iniciativa promovida pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Tesouro Nacional para reconhecer projetos e atores que se destacam pela inovação, eficiência, sustentabilidade e impacto positivo das Parcerias Público-Privadas no Brasil. O programa foi selecionado na categoria Projeto Regional de Destaque, que reconhece iniciativas já implementadas com impactos relevantes, inovação, potencial de replicação e resultados de referência.

Viabilizado em conjunto pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), Paraná Educação e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), o Mais Escolas Paraná busca atender municípios com crescimento populacional e suprir a demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio, além de modernizar a infraestrutura escolar com eficiência e inovação. A iniciativa prevê a construção de 40 novas escolas e a operação de serviços não pedagógicos, ampliando em mais de 25 mil o número de vagas na rede estadual do Paraná, especialmente em tempo integral.

A candidatura foi apresentada pela Secretaria da Educação, responsável pela condução estratégica do projeto e pela articulação dos investimentos na expansão da rede escolar. 

“A PPP Mais Escolas Paraná é um passo decisivo para garantir que nossos estudantes tenham acesso a espaços modernos, seguros e adequados para o ensino em tempo integral. Estamos acelerando a entrega de infraestrutura de qualidade porque acreditamos que investir em educação é investir no futuro do Paraná”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda

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O secretário estadual do Planejamento e presidente do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná, Ulisses Maia, celebrou o reconhecimento ao afirmar que a PPP Mais Escolas Paraná representa uma nova geração de investimentos públicos no Estado, com planejamento, eficiência e responsabilidade fiscal. “Esta indicação reforça a capacidade do Estado de liderar modelos inovadores de contratação que entregam resultados concretos para a população”, afirma.

PROGRAMA – O programa Mais Escolas Paraná é uma Parceria Público-Privada (PPP) por meio da qual o Governo do Estado deve construir 40 novas escolas em 31 municípios que têm apresentado crescimento populacional. Essas unidades serão operadas por um parceiro privado, mas apenas para os serviços não pedagógicos como limpeza, manutenção, segurança, TI, preparo de refeições e administrativos.

A PPP tem prazo de contrato de 20 anos, e a remuneração da empresa parceira será condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho, verificados por uma entidade independente.

O principal objetivo do programa é ampliar e modernizar a infraestrutura escolar, gerando mais de 25 mil novas vagas, com foco em tempo integral no Ensino Fundamental (anos finais) e no Ensino Médio. Com isso, a iniciativa busca dar uma resposta mais eficiente e inovadora à demanda de vagas no sistema público de ensino, ao mesmo tempo em que libera o Estado para concentrar recursos humanos e pedagógicos na educação em si, enquanto o parceiro privado cuida da parte estrutural e operacional.

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PRÊMIO CAIXA PPP – O Prêmio Nacional CAIXA PPP é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal, financiada com recursos previstos na Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional, executada para o reconhecimento público e institucional das melhores práticas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. A premiação destaca projetos e lideranças que contribuem para o desenvolvimento sustentável, a inovação na gestão pública e a promoção da equidade no setor.

Participam da seleção entes subnacionais (estados, municípios e o Distrito Federal), inclusive organizados em consórcio, representados por gestores públicos e equipes técnicas. Outras instituições, como universidades, institutos de pesquisa, bancos, agências de fomento, investidores, empresas operadoras e concessionárias, consultorias, órgãos de controle e agências reguladoras, também fazem parte do público-alvo. Há ainda uma categoria específica voltada a lideranças femininas atuantes no setor de PPP.

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São quatro categorias principais na premiação: Projeto de destaque socioambiental; Ente público de destaque em iniciativas de PPP; Liderança feminina de destaque no setor; Melhor iniciativa em capacitação em PPP; Além desses quatro eixos, também haverá premiações para projetos regionais de destaque, contemplando todas as regiões do país.

O evento de premiação está programado para o dia 09 de dezembro, em Brasília (DF).

Fonte: Governo PR