Paraná
Em Barracão, MPPR aciona por possível fraude a licitação ocorrida em 2020 quatro pessoas, incluindo o ex-prefeito e o ex-pregoeiro do Município
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Barracão, no Sudoeste do estado, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra quatro pessoas, incluindo o ex-prefeito e o ex-pregoeiro do Município. Conforme apuração do MPPR, houve fraude e direcionamento de uma licitação para aquisição de tubos de concreto, em 2020, no valor total de R$ 738.232,25.
A apuração decorre de procedimento investigatório criminal instaurado pela Promotoria de Justiça em 2021 para investigar o possível crime de fraude em licitação. Com as diligências realizadas, identificou-se que o ex-prefeito e o ex-pregoeiro de Barracão naquela gestão teriam agido em conjunto com um empresário para direcionar a licitação a uma empresa sediada em Pato Branco.
Apurou-se ainda que o dono da empresa teria encaminhado ao ex-pregoeiro cláusulas que deveriam constar no edital de licitação a fim de direcionar a contratação. No dia anterior ao da publicação do edital, o ex-prefeito marcou um encontro na empresa com seu proprietário. Em seguida, o edital foi publicado com a exigência de um certificado específico constando em cláusula idêntica a que havia sido encaminhada pelo empresário.
Três empresas participaram da licitação, entretanto, duas que apresentaram preço mais vantajoso foram eliminadas porque não tinham o certificado exigido. Assim, restou apenas a empresa investigada, que venceu a licitação e firmou um contrato com o Município de Barracão no valor de R$ 726.510,00.
Além do possível direcionamento, um parecer técnico do setor de engenharia do MPPR identificou ter havido um sobrepreço de aproximadamente R$ 230 mil no valor da licitação, pois não foi usada a tabela de valores frequentemente usada nas contratações públicas.
A apuração prossegue na seara criminal, para apurar se, além da fraude, houve alguma contrapartida do empresário, com o eventual pagamento de valores aos servidores públicos, uma vez que houve vários encontros entre eles durante a execução do contrato.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
O programa Sanepar Perto de Você chega a Piraquara nesta quarta-feira (17) com a oferta de diversos serviços de interesse da população, ações de educação ambiental e diversão para a criançada. Com início às 9h30, o evento se estende até as 15h no Ginásio do Centro da Juventude. A iniciativa é realizada em parceria com a prefeitura.
Com entrada gratuita e aberto ao público de todas as idades, o evento tem como objetivo principal estreitar as relações da Companhia com a comunidade, fortalecer a parceria com as prefeituras e promover um encontro festivo e educativo entre a empresa e a população.
Os participantes terão acesso a serviços de atendimento aos clientes – como atualização cadastral, orientações sobre ligações de água e esgoto e negociação de débitos –, apresentações de maquetes sobre o processo de tratamento de água, além de jogos, brincadeiras e serviços prestados pela administração municipal.
“O Sanepar Perto de Você é uma das estratégias que criamos para nos aproximarmos da população que atendemos com água tratada e com a destinação correta do esgoto”, explica o diretor-presidente da Companhia, Wilson Bley, idealizador do programa.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Entre as atrações, estão jogos e atividades lúdicas que ensinam sobre a história e a importância do saneamento, além de equipamentos da rotina de trabalho na Sanepar, como hidrômetros e o robô de investigação de rachaduras nas tubulações.
Estudantes vão se divertir com as mascotes da Sanepar, o Aqualino e a Sane, que estarão acompanhados de outros personagens, como o Zé Gotinha, o Mosquito da Dengue, a Tampinha, o Super-Herói Rotariano e o Cachorro Caramelo.
A população pode levar tampas de produtos plásticos para doação no ponto de coleta que será instalado temporariamente no local.
A Sanepar também levará um totem eletrônico de autoatendimento e contará com equipes para tirar dúvidas sobre a prestação do serviço, faturas e débitos.
EDIÇÕES ANTERIORES – O Sanepar Perto de Você foi criado em 2024 e, desde a primeira edição, 26,7 mil pessoas já participaram da iniciativa. O programa já passou pelos municípios de Tijucas do Sul, Agudos do Sul, Contenda, Porto Amazonas, Morretes, Rolândia, Carambeí, Lapa, Palmeira, Campo Magro, Mallet e Balsa Nova.
O programa é resultado da união de esforços da Sanepar com as prefeituras, em parceria com o Governo do Paraná, Rotary Sanepar, Fundação Sanepar (Fusan), Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e instituições locais.
Serviço:
Sanepar Perto de Você em Piraquara
Data: 17/06, quarta-feira
Horário: das 9h30 às 15h
Local: Ginásio do Centro da Juventude – Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 1951 – Recanto das Águas – Piraquara
Fonte: Governo PR
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