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Programa Energia Solidária garante eletricidade gratuita para 205 mil famílias no Paraná em maio

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O Programa Energia Solidária, do Governo do Paraná, garantiu a quitação da conta de luz de cerca de 205 mil famílias em todo o Estado somente em maio de 2026. Criada pela Lei Estadual 20.943/2021, a iniciativa quita a fatura de famílias de baixa renda. De janeiro a maio deste ano, o Governo do Estado destinou R$ 20 milhões para subsidiar o consumo daquelas incluídas no programa.

O superintendente comercial da Copel, Breno Castro, destaca que o Energia Solidária é um dos maiores programas de transferência de renda do Governo do Paraná. “Atualmente, o governo investe cerca de R$ 4 milhões por mês no pagamento de faturas de famílias de baixa renda que consomem até 150 kWh por mês”, contabiliza. “A economia com a conta de luz pode ser revertida para outras necessidades da família”.

MAIS DE UM MILHÃO DE BENEFICIADOS – Com a Lei 20.943/2021, o Governo do Paraná ampliou o limite de consumo de energia, de 120 kWh para 150 kWh, para aumentar o número de famílias atendidas, além de ter incluído no programa famílias que recebem o Benefício Prestação Continuada (BPC). 

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Podem se beneficiar as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50 em 2026) inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica e cujo consumo da residência não ultrapasse 150 kWh. Para estas, as faturas são quitadas automaticamente. A unidade consumidora precisa ser residencial e o titular não deve ter outras unidades consumidoras em seu nome.

Além disso, também têm direito famílias com renda total de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou patologia cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos elétricos e inscritas na Tarifa Social. Nesse caso, será pago o consumo até 400 kWh. O benefício é válido para uma unidade consumidora por família. Detalhes de como funciona o processo de solicitação podem ser consultados AQUI.

O cliente que possui um dos dois perfis descritos, mas não está inscrito no Cadastro Único, precisa procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP) do município em que reside para providenciar a inscrição.

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Fonte: Governo PR

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Ministério Público do Paraná lança campanha #MundoSemBullying para escolas da rede pública estadual

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O Ministério Público do Paraná lança a segunda edição da campanha #MundoSemBullying, que visa promover, entre os dias 3 e 13 de novembro, ações de conscientização contra o bullying e o cyberbullying em escolas da rede pública estadual. 

O objetivo da ação, voltada a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, é incentivar o respeito e a empatia, orientar sobre canais de proteção e abordar a responsabilização pelas práticas. Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça irão realizar palestras nas unidades de ensino.

Alcance – Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) do MPPR, a campanha alcançou em sua primeira edição, em 2025, 37.178 alunos de 277 escolas, em 184 municípios. A iniciativa contou com a participação de 136 Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça.

A Campanha #MundoSemBullying  é alusiva ao Dia Internacional contra a Violência e o Bullying na Escola, instituído pela Unesco na primeira quinta-feira de novembro, e, como novidade desta nova edição, contará com a parceria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

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Considerando que a campanha será desenvolvida durante o Mês da Consciência Negra, a edição de 2026 também abordará, de forma transversal, o respeito à diversidade e o enfrentamento ao racismo, ao preconceito e à discriminação no ambiente escolar.

De acordo com a Promotora de Justiça Beatriz Spindler de Oliveira Leite, que atua no CAOPCAE, a iniciativa busca fortalecer a prevenção e a proteção dos estudantes: “Queremos que eles reconheçam o bullying, compreendam os danos que a prática provoca e saibam como buscar ajuda. A campanha também convida quem presencia essas situações a apoiar a vítima e procurar um adulto de confiança, fortalecendo o respeito às diferenças e o compromisso coletivo com uma escola acolhedora e segura”. 

Fonte: Ministério Público PR

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