O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), emitiu a Licença Prévia (LP) que permite a instalação do canteiro de obras para a revitalização da Orla Histórica de Paranaguá, às margens do Rio Itiberê, no Litoral. A requalificação urbana da região, de mais de 55 mil metros quadrados, busca garantir mais conforto e acessibilidade aos moradores e visitantes, reforçando o potencial turístico da cidade litorânea, conhecida pela sua relevância cultural e histórica.

O pacote de obras inclui melhorias na pavimentação, calçamento, iluminação pública, paisagismo, além de construção de novos trapiches, ciclovia, estacionamento público, centro gastronômico e a ampliação do Mercado Municipal, com a incorporação do Mercado do Peixe em sua estrutura. O projeto arquitetônico é assinado pela Ricardo Amaral Arquitetos Associados. 

A licitação, ainda sem data, seguirá o modelo de contratação integrada, no qual a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras. Neste sistema, o investimento total só será revelado após a abertura das propostas das empresas interessadas, tendo em vista que o orçamento é sigiloso. A previsão de conclusão é de 12 meses a partir do início da intervenção.

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O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, explica que a Licença Prévia (LP) emitida na sexta-feira (8) estabelece condicionantes para garantir a viabilidade técnica e ambiental da proposta, como a apresentação de planos de manejo de fauna, gerenciamento de resíduos e monitoramento ambiental. O documento tem validade de dois anos.

É somente a partir do cumprimento dos requisitos técnicos assinalados pela LP que a Prefeitura de Paranaguá estará apta a solicitar uma nova licença ambiental, a de Instalação (LI), documento que autoriza o início das obras.

“Essa é mais uma obra emblemática do Governo do Estado para o Litoral do Paraná. Ela se soma à revitalização da orla de Matinhos, da orla de Pontal do Paraná, à construção da Ponte de Guaratuba e tantas outras intervenções promovidas pelo governador Ratinho Junior”, afirma Souza. “Paranaguá precisava dessa repaginação para atrair mais turistas e melhorar a qualidade de vida de quem mora nessa cidade tão importante para o Paraná”, complementa o secretário.

PROJETO – A revitalização da Orla Histórica de Paranaguá é um projeto desenvolvido pela Secretaria do Planejamento (SEPL), por meio do Paraná Projetos, que coordenou a elaboração do anteprojeto, bem como do projeto arquitetônico.

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No processo, a Secretaria do Planejamento e o Paraná Projetos realizaram reunião técnica em Paranaguá para receber considerações e sugestões da comunidade. O evento ocorreu em dezembro do ano passado. Entre as principais obras planejadas, está a construção de um novo mercado de peixes anexo ao Mercado Municipal Nilton Abel de Lima, localizado em um terreno de quase 4,3 mil hectares, que também será revitalizado.

Esta obra estava prevista em um contrato de 2016, mas até 2020 a empresa havia executado apenas 30% dos serviços, o que fez com que o Governo do Estado rescindisse o contrato por causa da incapacidade da contratada.

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Depois da rescisão, o governador decidiu ampliar o projeto, que além do novo Mercado do Peixe passou a englobar uma área muito mais ampla, incluindo a Orla do Rio Itiberê, a construção de um novo centro gastronômico, novos trapiches, a requalificação da passarela dos Valadares e obras de pavimentação, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo ao longo da região.

A reforma e ampliação do Mercado Municipal inclui a construção de 30 boxes para o comércio de pescados e três boxes para o comércio de ostras, além da inclusão de sanitários para os visitantes, vestiários, espaços para limpeza de produtos destinados aos comerciantes e uma nova circulação vertical, com escadaria e elevador. Um novo trapiche também será construído para facilitar o descarregamento diário dos pescadores.

No pavimento superior, haverá a ampliação do terraço para o atendimento dos restaurantes existentes no local, enquanto na área externa serão construídas novas estruturas, incluindo uma fábrica de gelo e cisterna. A fachada do Mercado Municipal também será revitalizada com uma nova pintura e a instalação de janelas.

Com a construção do novo mercado de peixes, a antiga estrutura será demolida para dar espaço a um novo estacionamento público, também já incluso no projeto de requalificação.

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ORLA CENTRAL – Na continuação da orla, os antigos trapiches existentes serão substituídos por novas estruturas flutuantes, que além de cumprirem uma função prática vão dar um aspecto mais bonito à região central da cidade. O entorno da estação náutica também será revitalizado para melhoria da acessibilidade e incorporação de elementos paisagísticos.

A ideia é criar um ambiente mais atrativo para receber turistas, especialmente aqueles que buscam por passeios de barco na região, com destaque para a Ilha do Mel. Em 2025, a ilha, que pertence ao município de Paranaguá, recebeu quase 247 mil visitantes, cerca de 37% do total de turistas que passaram no ano passado por Unidades de Conservação administradas pelo IAT.

A projeto prevê ainda a requalificação da passarela de pedestres que liga o centro histórico à Ilha dos Valadares, entregue no ano passado, que ganhará estruturas metálicas com iluminação em LED e novo paisagismo com plantas, tornando a travessia mais segura e agradável.

A Rua Benjamin Constant receberá um canteiro central com árvores e uma ciclofaixa ampliada, que será conecta de forma contínua até a Rua General Carneiro. Essa extensão visa estimular ainda mais o uso de meios de transporte não motorizados, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável.

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Ao longo da margem do Rio Itiberê está prevista a construção de uma passarela com acesso aos trapiches. Já o atual centro de gastronomia, localizado ao lado da Praça Rosa Andrade, passará por ampla reestruturação.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO – Devido ao local de intervenção conter construções tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Estado fez uma consulta prévia ao órgão federal, que segue acompanhando os projetos. 

LITORAL – A revitalização do centro histórico de Paranaguá faz parte de um pacote de novos projetos encomendados pelo Governo do Estado para promover melhorias na região. Nele, também estão incluídas a revitalização da orla da praia de Pontal do Paraná, da nova marina do município, a requalificação urbana da orla histórica de Guaratuba, com a instalação de um complexo náutico na cidade e as conclusões da orla de Matinhos e da Ponte de Guaratuba.

Além disso, estão em andamento a duplicação em concreto da PR-412 entre Matinhos e Pontal do Paraná e do trecho da mesma rodovia entre Guaratuba e Garuva.

Fonte: Governo PR