Agro
Presidente do IA comemora a derrubada dos vetos de Lula ao marco temporal
O Congresso Nacional revogou, por ampla maioria, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que versa sobre a tese do marco temporal das terras indígenas.
A decisão foi comemorada por líderes do setor do agronegócio, incluindo o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende. Segundo Isan a regulamentação do marco temporal não apenas oferece segurança para o agronegócio, mas para toda a sociedade brasileira. A tese estipula que os indígenas somente terão direito ao território no qual estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
Com essa decisão, são reinstaurados diversos pontos, tais como o marco temporal a partir de outubro de 1988, a impossibilidade de retirada e restrição de uso do produtor rural em sua área antes de indenizadas as benfeitorias de boa-fé no processo demarcatório, o pagamento de indenização correspondente ao valor da terra ao produtor rural, caso seja comprovado um título de propriedade ou posse justos em área tradicionalmente ocupada, e a proibição da ampliação de terra indígena já demarcada.
Isan Rezende ressaltou que a manutenção dos vetos traria insegurança jurídica ao campo. Ele destacou que milhares de famílias rurais, que há várias gerações ocupam suas terras e trabalham arduamente para garantir a produção de alimentos destinados à mesa da população brasileira e global, estariam sob uma incerteza constante.
“Manter os vetos representaria um desafio significativo para a estabilidade do campo, gerando uma grande insegurança jurídica para as famílias que dedicam suas vidas à agricultura. Esses vetos poderiam colocar em risco não apenas o presente, mas o legado de gerações que trabalham arduamente para garantir a produção de alimentos essenciais para a mesa do Brasil e do mundo”, expressou Isan Rezende.
O presidente do IA ainda lembrou a forte atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que possibilitou a derrubada dos vetos. “É imprescindível reconhecermos o papel crucial desempenhado pela FPA, na mobilização e articulação que culminaram na derrubada dos vetos no Congresso Nacional. A atuação estratégica e coesa dessa frente foi fundamental para promover os debates necessários e garantir que as vozes dos produtores rurais fossem ouvidas. A FPA demonstrou sua relevância ao defender os interesses do campo e da agricultura, possibilitando uma decisão que oferece mais segurança jurídica para as atividades agropecuárias do país”, concluiu Isan Rezende.
Fonte: Pensar Agro
Empresas brasileiras dos setores de alimentos e bebidas participaram, entre os dias 8 e 12 de junho, na Cidade do Cabo, de uma agenda de promoção comercial voltada à ampliação das exportações para a África do Sul. A programação reuniu encontros com compradores locais, atividades de preparação para o acesso ao mercado e participação na Africa Food Show 2026.
As atividades foram promovidas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo e a Adidância Agrícola do Brasil em Pretória.
Em 2025, a África do Sul importou cerca de US$ 635 milhões em produtos agropecuários brasileiros, com destaque para proteínas animais, produtos do complexo sucroalcooleiro, café e produtos florestais.
Durante a rodada de negócios, exportadores brasileiros se reuniram com compradores, importadores e distribuidores sul-africanos. Participaram empresas dos segmentos de carnes bovina, suína e de aves, pescados, bebidas, produtos lácteos, cafés, óleos vegetais, molhos e condimentos, ingredientes alimentícios, grãos, castanhas e alimentos industrializados.
Antes dos encontros comerciais, as empresas receberam informações sobre o perfil do consumidor sul-africano, as oportunidades para produtos brasileiros e os requisitos para acesso ao mercado. As apresentações abordaram temas relacionados à segurança dos alimentos, à rotulagem, à importação e à distribuição de produtos.
O adido agrícola do Brasil na África do Sul, Rodrigo Almeida, apresentou um panorama do agronegócio local e das oportunidades para ampliação do comércio entre os dois países. O seminário também contou com a participação de representantes do Consulado-Geral do Brasil, do setor privado e de empresas com experiência no mercado africano.
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