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Norte do Estado

Prefeito de Rolândia, esposa, ex-secretária de Saúde e ex-procurador do município são denunciados pelo MP por improbidade administrativa

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Por G1 PR

O prefeito de Rolândia, no norte do Paraná, Luiz Francisconi Neto (PSDB), a mulher dele, Nilza Xavier de Oliveira Francisconi, a ex-secretária de Saúde e o ex-procurador jurídico do município foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por improbidade administrativa.

Segundo o Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), há indícios de ilegalidades na contratação de empresas terceirizadas prestadoras de serviços médicos e pagamentos indevidos por serviços não realizados pela esposa do prefeito, que é médica concursada do município.

A promotoria detalhou na ação que o prefeito Luiz Francisconi Neto autorizou, ilicitamente, o pagamento de plantões realizados aos sábados pela esposa na unidade de pronto atendimento, mesmo a médica não constando nas escalas de plantões na unidade, e o pagamento de salários à esposa mesmo ela não cumprindo totalmente a carga horária de 40 horas semanais.

“Não era possível realizar o controle dos horários da requerida Nilza Xavier de Oliveira Francisconi no Pronto Atendimento – uma vez que não havia carga horária estipulada para que a médica cumprisse, em total descompasso com o que ocorria com os demais médicos (…) Prestava o serviço médico de forma arbitrária, sem controle, devido à sua condição de esposa do prefeito”, diz um trecho da denúncia.

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O MP-PR pede que bens dos quatro denunciados sejam bloqueados até que a ação seja julgada.

Quanto a Nilza Francisconi, o pedido é que sejam bloqueados R$ 1.084.816,95 em bens que possam estar no nome dela. O MP pede que da ex-secretária de Saúde sejam bloqueados R$ 650.890,17, do ex-procurador jurídico R$ 179.005,41 e do prefeito R$ 507.610,92.

O prefeito Luiz Francisconi Neto disse que ainda não teve acesso à integra da ação, mas que já mostrou, com documentos, que nunca houve pagamento a profissionais de saúde por serviços não realizados. Francisconi Neto reforçou que não houve irregularidades.

A assessoria da Prefeitura de Rolândia informou que a secretária de saúde e o procurador jurídico do município foram exonerados dos cargos em setembro de 2018.

G1 não conseguiu localizar as defesas dos demais envolvidos na ação.

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Duplicação de Londrina a Mauá da Serra terá investimento de R$ 148 milhões

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Duplicação de Londrina a Mauá da Serra terá investimento de R$ 148 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) divulgou nesta segunda-feira (22) o resultado final da licitação para duplicar a PR-445 entre Mauá da Serra e o distrito de Lerroville, de Londrina, na região Norte. O consórcio DT PR 445, composto pelas empresas Dp Barros Pavimentação e Construção Ltda. e Tríade Pavimentações S.A., foi declarado vencedor por ter feito a proposta de preço mais vantajosa à administração pública, de R$ 148.032.561,17, e por ter toda a sua documentação habilitada. As demais participantes têm cinco dias úteis, até as 18h do dia 26 de novembro, para protocolarem recursos quanto ao resultado da licitação, seguido por outros cinco dias para contrarrazões, caso algum recurso seja interposto. Na sequência será publicada a homologação do resultado e adjudicação da realização da obra à vencedora, seguidas por trâmites internos para assinatura do contrato. Estão previstas a duplicação de 27,07 quilômetros da PR-445, implantação de um viaduto no acesso ao município de Tamarana, vias marginais entre Tamarana e Lerroville, uma rótula no acesso para Lerroville, pontes sobre os rios Santa Cruz e Apucaraninha, onze retornos em nível, a correção da geometria em sete curvas consideradas críticas, e restauração da pista existente. A pista nova terá duas faixas de rolamento de 3,60 m cada, em sentido único, e acostamento externo de 2,50 m, separada da pista atual por um canteiro central de 7 m a 9 m de largura e faixa de segurança de 60 centímetros de cada lado, na maior parte do trecho. No local onde não será possível o canteiro, as pistas serão separadas por barreira rígida de concreto New Jersey, com faixa de segurança interna de 1 metro de largura em cada lado. O prazo para concluir a obra é de 18 meses após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. Serão beneficiados diretamente os mais de 25 mil habitantes de Mauá da Serra e Tamarana, além de todo o tráfego de veículos entre Londrina e Curitiba, ou entre Londrina e Paranaguá.

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