Paraná

PPA estadual vai detalhar metas e ações dentro do recorte de igualdade racial e de gênero

Publicado em

8 de agosto de 2023, 17:17

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Da Redação

O Plano Plurianual 2024-2027 do Paraná trará o detalhamento das ações considerando os recortes de raça e igualdade de gênero. Assim como ocorre com o segmento de infância e adolescência, esta nova marcação das iniciativas que comporão esse instrumento de planejamento de médio prazo vai possibilitar mensurar e avaliar, permanentemente, políticas elencadas como prioritárias para o Paraná também neste escopo.

Este novo detalhamento foi definido em reunião entre os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; e Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

O secretário Guto Silva assinalou que este é mais um passo neste tema importante para o Estado, que visa fazer com que as políticas públicas para a defesa dos direitos, para a cidadania e para o desenvolvimento humano sejam inseridas no orçamento.

“O orçamento reflete nossas escolhas, e nossa escolha é promover ações específicas na questão da mulher e também da igualdade racial, inseridas no Plano Plurianual (PPA), que terão marcadas metas e ações voltadas a questões de gênero e de raça”, afirmou.

Segundo ele, essa nova metodologia vai permitir que se faça uma avaliação, em médio e longo prazos, sobre políticas desenhadas – seja através de lei, seja por dotação orçamentária – estão sendo bem aplicadas e se têm resultado efetivo para a população.

A secretária Leandre Dal Ponte frisou que essa iniciativa, inédita no Paraná, de elaborar o Plano Plurianual com recorte de gênero e raça, trará diversos ganhos nesses temas fundamentais para o Estado. “Com essa nova metodologia na questão das peças de planejamento e de orçamento vamos poder fortalecer as políticas públicas existentes e enxergar novas oportunidades para aprimorar o Estado, fortalecendo iniciativas que têm como objetivo reduzir desigualdades e, principalmente, mudar histórias de vida”, disse.

Leandre ressaltou que o Estado já é reconhecido nacional e internacionalmente em diversas áreas – como economia, sustentabilidade e educação – e que o PPA acompanha a recomendação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de que o crescimento e desenvolvimento sejam instrumentalizados com o objetivo de não deixar ninguém para trás.

“A gente sabe que é histórica a desigualdade entre homens e mulheres em todo o território nacional. Sabemos o quanto as crianças são uma prioridade não só para o futuro, mas devem ser atendidas no presente – uma janela de oportunidade que não pode ser perdida –, e temos ciência da importância do combate ao racismo, da promoção da igualdade racial, o que mostra a determinação do nosso governo de produzir políticas públicas mais inclusivas”, disse.

Na avaliação do secretário Rogério Carboni, congregar todas as secretarias é importante. “Fundamental fazermos essa discussão e essas marcações. São várias políticas em todas as áreas. A população precisa conhecer e valorizar a atividade do Estado do Paraná. Assim, é possível modernizar nossas ações, conhecer aquilo que nós já fazemos e ampliar, pois só com planejamento e discussão avançaremos nessas áreas”, disse.

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CESTA DE PARÂMETROS – Além do trabalho das secretarias em apontar as ações nesses segmentos, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) disponibilizará um aparato de referências para avaliar o desempenho das políticas públicas e seus efeitos socioeconômicos, a partir de uma série de dados e informações que vão identificar quais ações poderão ser marcadas no orçamento e poderão ser formatadas, qual o impacto delas para a população e, depois, gerir indicadores e metas.

O diretor-presidente do Instituto, Jorge Callado, que participou do encontro, explica ainda que metodologias são desenvolvidas pelo Ipardes para que possam ser usadas como meio de ajuste de políticas públicas, ora fazendo as necessárias revisões, ora fortalecendo ações positivas.

“Para isso, é importante que se tenha uma boa base de dados de caráter técnico-científico, certificando essas ações. Então podemos ter parâmetros diferentes, como a questão do nível educacional, atendimento em saúde, empregabilidade, questão de moradia e até de inovação, que permeiam esses assuntos importantes, um banco de dados robusto que será transformado em conhecimento para a tomada de decisão dos secretários”, explicou.

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PPA – O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de Governo. O documento é elaborado sempre no primeiro ano de mandato do presidente da República, governadores e prefeitos.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR

Published

4 horas ago

2 de outubro de 2026, 21:30

Da Redação

O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.

Confira as fotos da solenidade

Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.

Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça.

Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.

Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça

Saudações

A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.

A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.

Encerramento

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.

Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.

Fonte: Ministério Público PR

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