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Educação

PND: 49 municípios de Rondônia aderiram ao exame

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O estado de Rondônia registrou a adesão de 49 municípios à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa 94,2% do total de cidades no estado (52). A adesão ao exame teve um crescimento de 15,4% em comparação à edição de 2025, quando 41 municípios rondonienses participaram.

As inscrições deste ano estão abertas até 3 de julho, no Sistema PND. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará a prova no dia 20 de setembro. Confira a lista de municípios em que haverá aplicação do exame.

Em 2026, a adesão à PND passou a ter validade por tempo indeterminado. Isso significa que as redes que aderiram poderão utilizar os resultados da prova nos próximos anos sem a necessidade de nova adesão, bastando prever, expressamente, o uso dos resultados da PND em seus editais de seleção. 

Brasil – Em 2026, 2.031 entes federativos aderiram à Prova Nacional Docente (PND), esse número representa uma participação de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, a adesão ao exame cresceu mais de 30%. Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em seus processos seletivos deste ano.

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Confira a adesão à PND por unidade da Federação (UF):

UF

Adesão PND 2026

Nº municípios aderidos

AC

63,6%

14

AL

60,8%

62

AM

83,9%

52

AP

62,5%

10

BA

32,6%

136

CE

20,7%

38

DF

0,0%

0

ES

35,9%

28

GO

39,0%

96

MA

21,7%

47

MG

31,4%

268

MS

65,8%

52

MT

54,2%

77

PA

31,9%

46

PB

26,0%

58

PE

31,4%

58

PI

34,4%

77

PR

38,6%

154

RJ

65,2%

60

RN

33,5%

56

RO

94,2%

49

RR

40,0%

6

RS

28,0%

139

SC

50,5%

149

SE

25,3%

19

SP

36,6%

236

TO

14,4%

20

PND – A Prova Nacional Docente tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos processos seletivos de professores, a fim de incentivar não apenas a realização de concursos públicos mais frequentes, mas também a ampliação da presença de profissionais mais qualificados nas redes públicas de ensino.

O exame soma-se a outras iniciativas do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

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Diretrizes –Edital Inep nº 67/2026 dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. Neste ano, será aplicada no dia 20 de setembro, e os anos subsequentes contarão também com a avaliação.

Mais Professores – Instituído pela Lei nº 15.344/2026 e pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além disso, estima-se que o programa atenda 2,3 milhões de docentes em todo o país, com as seguintes iniciativas, além da PND: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação, bem como ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.   

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)

Fonte: Ministério da Educação

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Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações

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Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido. 

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos. 

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação. 
 
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

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O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo. 

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec. 

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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