Política Nacional
Plínio voltou a criticar operação da Polícia Federal na Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, no seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), as operações de preservação na Amazônia que resultam na destruição de casas flutuantes de famílias de garimpeiros. Ele afirmou que a prática do extrativismo mineral é prevista na Constituição Federal e que as ações policiais levam a uma “condenação eterna à pobreza”. Informou que nesta quinta-feira (25) participa de uma diligência nos dois municípios atingidos, Manicoré e Humaitá (AM), com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Ele considerou que a recente operação de combate ao garimpo ilegal pela Polícia Federal no Rio Madeira, na região dos dois municípios amazonenses, é “indigna e injusta”. O senador alegou que ela teve como objetivo a explosão de pequenas residências de extrativistas artesanais, e não de dragas (embarcações usadas para mineração), como divulgado pela PF.
— Nós vamos conversar com as pessoas que se mudaram da beira do barranco, que assistiram a isso tudo, com medo. Tem gente internada, com estresse, com síndrome do pânico. Tudo isso está acontecendo: direitos humanos desrespeitados — declarou.
O parlamentar afirmou que a operação é arbitrária, defendendo o interesse de governos estrangeiros em “isolar a Amazônia” para usar os recursos naturais brasileiros.
— É como se estivéssemos nós num campo de futebol jogando contra um time cujo o provedor do time tenha comprado o juiz, os dois bandeirinhas e o VAR. Não tem para quem recorrer.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveiraa
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
MEC Livros aumenta acervo para 25 mil obras
Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV
Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
CMN aprova linha de financiamento com recursos do FNAC para o setor aéreo
-
Política Nacional6 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Educação7 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Paraná7 dias agoParaná tem redução de 10% nos homicídios e 22% nos roubos no 1º trimestre de 2026
-
Agro7 dias agoExportações de melão crescem na safra 2025/26, mas setor projeta ajustes para próxima temporada
-
Brasil6 dias agoCurso da Senasp no Acre fortalece combate à lavagem de dinheiro com uso de tecnologia
-
Brasil6 dias agoNo ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE
-
Brasil5 dias agoSaúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
-
Paraná6 dias agoResultado final dos selecionados no Coopera Paraná confirma maior edição do programa